Luanda - Nos dias 18 e 19 de Junho, na cidade de Sumbe Organizações da Sociedade Civil organizam conferência em torno de questões de terra em Angola
Mais de meia centena de organizações da sociedade civil, reúnem-se nos dias 18 e 19 de Junho na cidade de Sumbe, em conferência sobre estratégias conjuntas no âmbito de questões de terra em Angola visando passar em revista várias questões fundiárias que actualmente exigem advocacia e lobby, na perspectiva de provocar mudanças concretas a favor das populações, sobretudo das comunidades rurais e peri-urbanas.
A conferência é uma realização de três redes Angolanas, nomeadamente a Rede Terra, Fórum Terra Kwanza-Sul e Consórcio Terra Huíla, conta com o apoio da OXFAM NOVIB, devendo participarem organizações da sociedade Civil e instituições do Estado ligadas a questões fundiárias, ao nível central e provincial representando as províncias de Luanda, Kwanza-Sul, Huambo, Lunda Sul, Malange, Benguela e Huíla.
O evento tem como objectivos: i) Identificação de situações que actualmente enfermam o processo de gestão das Terras em Angola; ii) Partilha de experiências sobre o funcionamento das Organizações da sociedade Civil em Redes, iii) Definição de estratégias de advocacia sobre o acesso, uso, posse e registo de terras para as comunidades.
Durante dois dias estão agendados vários temas entre os quais se destacam: i) O Quadro Jurídico-Legal Actual da Problema fundiária em Angola versus Processo e Procedimento de Atribuição de Títulos de Concessão e de Reconhecimento; ii) O imperativo do Desenvolvimento Económico Versus Conflitos de Terra; iii) O Programa de Gestão Fundiária e as Políticas Ambientais; iv) Ordenamento do Território. O Caso Concreto das Reservas Fundiárias; v) Posse Segura à Terra pelas Comunidades Rurais; vi) Partilha de Informação por Representantes das Comunidades Rurais; vii) Funcionamento das Redes e Articulação entre as Organizações-Membros: Entraves e Desafios, temas estes que serão facilitados por especialistas de instituições estatais e das organizações da sociedade civil.
Recorda-se que os consórcios Rede Terra, Forum Terra Kwanza-Sul, e Consórcio Terra Huíla, são redes de organizações da sociedade civil que trabalham para que os direitos fundiários das populações sejam reconhecidos e apoiados por políticas públicas e práticas do governo bem como por uma comunidade mais ampla.
Para mais informações, contacte:
Ernesto Cassinda - (912207569) Reis Luís: 923409345
Coordenador do Forum Terra Kwanza-Sul P’la Rede Terra
Fonte: Club-k.net
