Luanda - A situação sanitária em Angola tornou-se um problema crónico, sem solução à vista. Apesar da preocupação expressa pelas autoridades, dos recursos financeiros dedicados na mobilização de empresas prestadoras de serviços de limpeza e outras medidas, as cidades, bairros, vilas e aldeias continuam a viver com lixo e falta de sanidade.

Fonte: Club-k.net

Porquê é que as várias medidas que se tomam não resultam em melhorias permanentes?

Penso que as autoridades têm a boa vontade e interesse em promover melhoria no sector do saneamento, mas, pelo menos duas razões levam ao fracasso sucessivo e permanente na implementação de tais medidas, nomeadamente:

Não se envolve na limpeza e saneamento o cidadão, sendo o produtor do lixo.

Sou de opinião que, o cidadão deve ser envolvido e responsabilizado na manutenção dos níveis de higiene das comunidades e preservação do meio porque o primeiro passo para limpeza é a não deposição de detritos em locais inapropriados, logo, as autoridades devem desenvolver sérias campanhas de consciencialização sobre conduta a ser adoptada pelos cidadãos relativamente ao lixo, responsabilizar os cidadãos em relação a higiene do perímetro circundante à sua habitação ou loja, empresa, etc, isto é, devem ser responsáveis pela ausência de lixo, poças de água e outros detritos em tal espaço.

Os serviços de fiscalização de saúde seriam mandatados, treinados e equipados para estabelecer e monitorar a obrigatoriedade de toda a residência ter uma casa de banho/wc em perfeito estado de uso e construído dentro de padrões definidos, de igual modo, todas as instituições, departamentos do estado ou privados, cantinas, lojas, supermercados, dependências bancárias, escolas, etc, deveriam ter casas de banho/wc ́s permanentemente limpos e disponíveis para uso de indivíduos que as solicitem. Os mercados formais e informais devem também ser obrigadas a estabelecer e manter tais estruturas.

As autoridades municipais deveriam também construir e manter casas de banho públicas em locais determinadas com base no fluxo e na aglomeração de pessoas, tais locais seriam as paragens e términos de autocarros e táxi, perímetro de hospitais e unidades sanitárias, zonas balneares (praias), perímetro exterior de aeroportos, pontos de apoio ao longo das estradas nacionais, zonas de retiro e pousadas, etc.

As medidas acima não seriam de fácil implementação mas as autoridades deveriam estar determinadas, fazendo se necessário o uso de medidas coercitivas porque em consequência iríamos a médio prazo acabar com comportamentos recorrentes de se fazer necessidades fisiológicas na via pública, poluindo o meio e envergonhando-nos a todos.

Acompanhamento da implementação de tarefas.

As autoridades têm tido dificuldade de implementar com êxito muitas das tarefas da sua agenda devido a falta de atitude, criatividade e ação da maior parte de elementos indicados para o efeito, em minha opinião grande parte de indivíduos não leva a sério as tarefas, talvez porque não existe um processo de avaliação e promoção baseado na quantidade e qualidade de tarefas realizadas.

Na questão da limpeza e saneamento, sou de opinião que o estado deve apenas contratar empresas privadas para tarefas de recolha de lixo a partir pontos determinados nos municípios e lixo hospitalar e ou industrial para os aterros; a limpeza e recolha de detritos no interior dos bairros deve ser da responsabilidade das autoridades municipais com envolvimento do cidadão, os responsáveis pela execução de tarefas de limpeza e saneamento seriam permanentemente observados e avaliados por entidades nacionais, porque não podemos conceber uma sociedade que não tem sequer serviços de recolha de animais mortos na via pública.

Outro grande problema que temos em Angola é a falta de cuidados com o uso do património público e espaços públicos e o mais grave a é falta de ação das autoridades em regular e disciplinar tal uso. Para facilitar o entendimento desta abordagem, citarei alguns casos e situações concretas.

 O Estado constrói ou reabilita escolas, equipa-os com carteiras, quadros, salas de informática, bibliotecas e até com laboratórios para alguns casos, mas esquece-se de colocar dois elementos chaves: um fundo de gestão (orçamento) e quadros competentes para sua gestão, em consequência em menos de cinco anos, investimentos milionários ficam reduzidos em escombros com janelas e portas quebradas, laboratórios e salas de informática saqueados, casas de banho sem condição de uso, carteiras quebradas e todo tipo de danos.

 Constroem-se ou se reabilitam parques infantis com qualidade aceitável para o uso pelas crianças da comunidade, mas, as autoridades locais (comunais ou municipais) não fazem a gestão e manutenção do espaço, resultando na sua degradação total e no fim ninguém sofre consequências pelo desleixo.

 Passeios são construídos e certos cidadãos quebram-nos em pleno dia com a total impunidade.

 Cadeiras colocadas na via pública, ao longo de passeios e em jardins são mal usados, certas pessoas se sentam na parte superior do encosto e colocam os pés no assento, todos observamos e ninguém toma medidas.

 Postos de iluminação pública com placas solares são vandalizados em todo o país.

 Reabilitam-se ruas e passeios no interior de bairros, certos cidadãos fazem com total impunidade, reparações de viaturas por cima do asfalto derramando fluidos (óleos, água, ácidos, etc.) e prejudicando a vida útil do asfalto. Outros, montam esplanadas nos passeios para a venda de bebidas e alimentos e ninguém os desencoraja. Há ainda os que fazem por cima dos passeios fogo para preparar alimentos para venda

(fogareiros, tambores de cabrite e outros).

 Os banhistas deixam grandes quantidades de lixo nas praias e os pescadores artesanais

depositam detritos resultantes do processamento de produtos do mar.

 A maioria dos espaços livres dentro das comunidades foram tomados por cidadãos com relações privilegiadas com entidades públicas em prejuízo do desenvolvimento de

espaços para acomodar áreas de lazer e de prática do desporto.

 Permitiu-se que se construísse na orla marítima até a escassos metros da água, tirando

a possibilidade de acesso livre dos cidadãos às praias.

Os exemplos acima servem para elucidar a ideia e a abordagem que nos propusemos e é inacreditável que todos testemunhamos e sabemos da ocorrência de todas estas situações e não se tomam medidas para a devida correção.

Nos últimos anos, no quadro da diversificação da economia, fala-se muito na necessidade de se desenvolver a indústria do turismo, temos de facto as condições de base para atrair visitantes mas, não creio que venhamos ter muito sucesso se não nos transformarmos num país com boa imagem e níveis limpeza e saneamento aceitáveis.

Miguel Safo