Luanda - Na investidura do novo Presidente da República João Lourenço, todo povo presenciou ele a jurar cumprir e fazer cumprir o constante na Constituição da República.
Fonte: Club-k.net
SOB CAPA DO MPLA II
Ora bem!
É de todo fundamental que haja um casamento perfeito entre a Lei e a prática, e é de todo interesse que se cumpra inarredavelmente a Constituição da República e que as manifestações deixem de ser reprimidas e que cessem actos irracionais e sob bandeira do MPLA.
Mas antes, tentemos de uma forma clara embora resumida o que é a manifestação no ponto de vista legal?
A manifestação é pois o meio que a Constituição dispõe aos cidadãos para que possam exteriorizar o seu desagrado, descontentamento para com certas políticas públicas ou quando o Estado não cumpre com as tarefas fundamentais, elencadas no artigo 21o- da Constituição da República de Angola.
Segundo Tomás de Aquino, “Quando um cidadão tenha problemas de âmbito social e se sinta esquecido pelo próprio Estado, deve reclamar e protestar para que seja tratado com dignidade que lhe é imanente”.
Como direito fundamente, a manifestação efectiva-se de diferentes maneiras, que por meio de divulgação de pensamentos, ideias, palavras ou imagens, respeitando como é evidente, os direitos das outras pessoas, como estatui o artigo 40o- da Constituição.
É mais!
A lei no- 16/91, de 11 de Maio, estabelece o regime jurídico sobre manifestação, no seu artigo no- 2, define a manifestação como desfile, comício ou cortejo destinado a expressão pública de uma vontade sobre assuntos políticos, sociais de interesse público.
Ressalta deste artigo que a manifestação tem como objectivo expressar livremente a vontade que o cidadão tem sobre os problemas que afectam a comunidade.
O governo cessante criou uma fobia sobre a manifestação de tal forma que associa a uma possível guerra o que é tão falso e já nos referimos no artigo anterior.
Mesmo depois das eleições, assistimos um pouco por toda Angola exibição de força policial, com objectivo único de reprimir todo tipo de manifestação, com destaque em Benguela e Lunda Norte, onde os excessos de zelo anti-manifestação criaram incidentes graveis.
Como se não bastasse o governador provincial Rui Falcão, tendo encorajado os prevaricadores de uma acção ideonda onde destruíram-se bens pessoais ao serviço da comunidade como farmácias, lojas e armazéns, só porque os proprietários eram militantes do Partido UNITA.
Ai por incrível que pareça, mas este governador ainda foi de novo reconduzido para o seu posto.
Por isso mesmo insisto e venho com o mesmo título curioso Sob Capa do MPLA.
Porque razão? Comentários sobre o primeiro artigo.
Caros leitores!
Tenho colegas, amigos em fim, conheço dirigentes do MPLA sérios e honestos e pergunto-me. Será que estes dirigentes a que me refiro também estarão de acordo com um comportamento selvagem dos que queimaram e pilharam bens de pessoas só por filiarem um Partido diferente do seu? Um governador como o senhor Rui Falcão a encorajar actos idiondos perpetrados pelos supostos militantes do MPLA? Se assim for caros leitores em pleno século XXI, então estamos perante a inversão da Pirâmide.
O MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) com vocação de libertar o povo angolano nas garras do colonialismo, de libertar o povo angolano de miséria, hoje toma atitudes de género?
Ou então há indivíduos que estão a actuar Sob Cap do MPLA, para atingir seus objectivos inconfessos?
Que seria o papel dos verdadeiros patriotas (porque existem) no seio do MPLA face a estes comportamentos desumanos, selváticos em pleno século XXI? O lema actual de corrigir o que está mal e melhorar o que esta bom?
Será que este lema da campanha só serviu para adormecer o boi? Se assim for para que rumo se quer levar Angola?
Monte Belo
Em pleno século XXI, contado parece lenda, cenários horripilantes perpetrados pelos supostos militantes do MPLA e com apoio da polícia Nacional, sob comando do governador Provincial de Benguela e primeiro secretário do MPLA, o Sr. Rui Falcão.
Segundo declarações de populares muitos deles adeptos ao partido da situação que pediram anonimato, supostos militantes do MPLA, movidos pelo espírito diabólico, não só vandalizaram as instalações do Partido UNITA, queimando seus haveres, também instalações comerciais dos militantes da UNITA e mesmas declarações foram confirmadas pela Ong. Omunga que se deslocara no terreno e com imagens, apoiados pela polícia Nacional que junto exibimos como evidências.
Admira-me, um alto dirigente, só para não dizer a maior figura do Governo na Província, a comandar operações do Género logo depois suposta Victória eleitoral, onde o partido da situação supostamente saiu vencedor.
Esteves Betatela Isaac Pena
Luanda, aos 10 de Outubro de 2017
