Lisboa – O director nacional da Inspecção Geral do Ministério do Comércio, Heleno Antunes é acusado de criar um grupo de ‘mafiosos’ que exigem o pagamento de luvas exorbitantes para os deixar comerciantes grossistas de venderem seus produtos com data de caducidade quase vencida aos consumidores, e produtos sem qualidade para o consumo humano.

Fonte: Club-k.net

De acordo com a fonte do Club K, o grupo de mafioso chega a receber dos comerciantes incumpridores da Lei 15/03 de 22 de Julho, milhões de kwanzas mensalmente.

 

“Só nos armazéns existentes na rua direita da bomba de combustível da Sonangol da Estalagem, no município de Viana, eles recolhem mensalmente cerca de cinco a seis milhões de kwanzas”, denunciou uma fonte bem informada que acompanha os movimentos dos mafiosos. 

 

A par isso, fala-se de boca pequena que estes efectivos do Ministério do Comércio se excusam de efectuar inspecções normais nos supermercados ‘Jumbo’ ‘Kero’, ‘Shoprite’ e ‘Maxi’ que já várias vezes foram denunciadas pela Associação Angolana dos Direitos do Consumidor de comercializarem produtos expirados que colocam em risco a vida dos seus consumidores.

 

“Estes supermercados violam todos dias a Constituição da República de Angola, sobretudo no seu artigo 30º que esclarece que o Estado respeita e protege o bem vida. Não percebe apetência desmedida dos proprietários destas empresas”, acrescentou a fonte.       

 

Na verdade é que, de lá para cá tem sido visivelmente visível as constantes violações nesta relação consumista. E até hoje, mesmo depois das inúmeras denúncias, ninguém é responsabilizado civil e criminalmente. “Como se fosse ordem do próprio Executivo em envenenar os consumidores finais”, frisou a nossa fonte.

 

De salientar que a Lei nº1/07 de 14 de Maio - Lei das Actividades Comercias resguarda no seu artigo 29º a intervenção do Estado, sendo que o mesmo deve intervir sempre que esteja em risco o cumprimento da função social da rede comercial e de prestação de serviços mercantis ou se verifiquem situações que comprometem gravemente os direitos dos consumidores.