Luanda - A exoneração de Joaquim Mande, do cargo de Inspector Geral do Estado, pode dar lugar a reabertura dos processos crimes que o mesmo mandou arquivar em Setembro, seguindo uma orientação do ex-Presidente, José Eduardo dos Santos.
Fonte: VOA
A opinião é de analistas ouvidos pela VOA. O advogado Luís de Nascimento (na foto) diz que o Presidente da República “estaria de parabéns” se a sua promessa de combater a corrupção começasse exactamente por aí.
O jurista considera que a medida pode moralizar a sociedade e satisfazer o desejo da maioria dos angolanos.
Por seu lado, o advogado Pedro Capracata considera o arquivamento dos processos não apaga os crimes pelo que podem ser reabertos desde que não tenham prescrito.
Capracata entende que os crimes de natureza económica, que constituem a maioria dos processos em causa,podem ser reabertos, revogando deste modo, todas as decisões anteriores.
O então inspector Geral do Estado, Joaquim Mande, notabilizou-se por mandar arquivar em Setembro todos os processos que estavam a ser investigados,entre 2013 e Agosto de 2017, ficando “perdoados” todos os funcionários do Estado que pudessem vir a ser investigados por desvios, falhas ou erros na gestão da coisa pública.
A decisão foi tomada em cumprimento de um decreto do ex-Presidente José Eduardo dos Santos publicado poucos dias de deixar a presidência de Angola.
Na segunda-feira, 20, o Presidente angolano exonerou, “a seu pedido”, Joaquim Mande de funções o Inspector-Geral da Administração do Estado e nomeou para o mesmo cargo o comissário Sebastião Domingos Gunza.
Além do novo Inspetor-Geral da Administração do Estado, João Lourenço nomeou, para os cargos de inspetores-gerais adjuntos Beatriz Alberto Quitambe Fernandes, Rosa Luís de Sousa Micolo e Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos.
