ASSUNTO: QUEIXA-CRIME DE COAÇÃO

Digníssimo magistrado,

Queira receber os meus melhores cumprimentos e votos cândidos de que esteja a gozar de boa saúde, desejando bons ventos no desempenho das suas funções de fiscalizador da lei, cargo ao qual chegou para pôr fim a todo e qualquer crime, mormente os de falsas declarações.

Eu, Alberto Manuel Sebastião ‘Littera-Lu’, estou, já há algum tempo, a ser coagido pelo director-geral do jornal Visão – Semanário da Actualidade e Informação Geral, Caxala Neto, a fim de, no processo n.º37/16, dizer coisas que não correspondem à verdade. Refiro-me ao processo intentado pelo ex-ministro do Ensino Superior, Dr. Adão do Nascimento, contra o jornal em causa pelo facto de, na 29.ª edição, datada de 20 de Maio de 2016, aquele semanário acusar Adão de Nascimento de corrupto, para além de acusá-lo de querer ser sócio de tudo e, consequentemente, de desafiar o ex-presidente da República, Eng.º José Eduardo dos Santos.


Em reacção à notícia difamatória, fútil e sem contraditório, o ex-ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento, abriu, em Maio, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), o processo n.º 37/16. No entanto, somente em Janeiro de 2017, a DNIAP notificou Caxala Neto e Bernardo Mpinto, a pessoa que supostamente escreveu o texto, para interrogatório, uma vez que estava assinado pelo segundo.

Como é que eu, Alberto Sebastião, apareço neste processo-crime como declarante?

Perguntado pelo procurador quem editou o jornal naquele dia, Caxala Neto disse: “Foi o Bernardo Mpinto”, mentiu pela segunda vez, acrescentando que, na edição 29, este tinha trabalhado como editor e eu, Alberto Sebastião, como revisor, alegando que eu podia confirmar isso.

Dada à falsa declaração a meu respeito, a DNIAP, na pessoa da sua directora, Dra. Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, magistrada do Ministério Público, optou por me notificar, para prestar declarações sobre o assunto.

Essa declaração é, de facto, falsa, uma vez que eu não conheço o suposto Bernardo Mpinto. Nunca o vi nem nunca ouvi falar, não conheço a sua estrutura física, ou seja, se é preto, castanho, mulato, gordo, feio, cabeçudo, enfim. Nunca, em tempo algum, Caxala Neto me apresentou o gajo. Aliás, o texto foi-me enviado (por e-mail e já assinado) pelo Caxala, e não pelo Bernardo Mpinto, suposto autor da matéria. Portanto, não o conheço. Se existe ou não, eu não sei. Caxala Neto prestou falsas declarações a meu respeito. Vou, portanto, processá-lo por isso. Vou. Digo, vou. O texto, que não teve contraditório sequer e contém acusações, é da responsabilidade do articulista, e não do revisor. Revisor não é editor.

Pasma-se que nem um super-homem Caxala foi à DNIAP sozinho, tendo o procurador, ao ver a ausência de Bernardo Mpinto, o suposto autor do texto, perguntado a respeito, ao que o sujeito respondeu: “Bernardo morreu”. “Morreu?!”, duvida, espantado, o procurador. “Sim, morreu”, insistiu Caxala, achando que, dizendo ao magistrado que Bernardo está morto, o caso ficaria por aí. Fazendo alusão à psicologia criminal, o homem do Ministério Público concluiu que o “madié” estava a mentir, visto que Caxala não precisou a doença de que Bernardo faleceu, assim como o dia, mês, entre outras coisas.

Por outro lado, não dispõe de boletim de óbito, embora tenha dito que foi um dos familiares de Bernardo que lhe deu a conhecer sobre o falecimento, familiar esse que não conseguiu dizer se é primo, filho, neto, pai, mãe, avô, enteado, enfim. Quanto à documentação do repórter, afirmou que o seu jornal, Visão, não dispõe de arquivo e, assim sendo, nunca teve acesso a nenhum documento de Bernardo. Brincadeira bem ao estilo do palhaço que brinca de jornalista!

Como é possível admitir, numa empresa, alguém sem documentação? Como? Como? Como? Não sabe nem mesmo mentir, hein! É uma vergonha! Que ingenuidade! Não sabe ele que prestar falsas declarações é crime? Alguém que frequentou direitinho a escola, mesmo que tivesse sido somente até à 3.ª classe, procederia dessa forma, amigos? Queria acreditar que não, mas Caxala, que se diz (de boca cheia) licenciado em Comunicação Social pela Universidade Agostinho Neto (UAN), fê-lo (pasmem!).

Digníssimo procurador, depois de Caxala ter tido este comportamento reprovável para comigo, ligou-me, perguntando-me pela minha localização, dizendo-me gostaria de falar comigo pessoalmente, com urgência. Eu, nesse dia, estava no Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED). Em suma, disse onde me encontrava e, tão logo eu saísse, iria ao encontro dele.

O REPÓRTER BELCHIOR RESENDE É TESTEMUNHA E ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA “DESMASCARAR” CAXALA NETO

Nesse mesmo dia, quando saí, fui, conforme combinado, ao encontro dele. Desci à frente do Instituto Superior Politécnico Tocoísta (ISPT), liguei, ao que me atendeu e me pediu que aguardasse. Passados cerca de três minutos, ele e um dos seus repórteres, Belchior Resende, apareceram, de carro, e entrei na viatura. O carro, convém ressalvar, é do repórter atrás citado. Daí, fomos à procura de algumas lojas para, segundo Caxala Neto, comprar cadeiras para a sua mais nova redacção.

Ao longo do percurso, disse-me que vinha da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), onde foi submetido a interrogatório, em virtude da matéria de capa sobre o ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento. Informou-me que, em interrogatório, o procurador lhe perguntou pela pessoa encarregada da revisão linguística do texto, isto é, eu.

“Littera, se a PGR ligar para ti, no sentido de prestar declarações, diga que o Bernardo Mpinto morreu. Diga que morreu na fronteira do Congo”, disse-me dentro do carro e o Belchior Resende, dono do veículo, é testemunha. Perante isso, eu perguntei “Porquê, kota?”. Ele, em resposta, disse: “Porque o procurador quer a presença do Bernardo Mpinto, por isso, se ele te perguntar a algo a esse respeito, diga que morreu”, disse, acrescentando que: “diga que morreu. Se não disseres isso, Littera, estou mal. O procurador até me pediu o teu número, mas eu disse-lhe que não o tenho. No entanto, disse-lhe que, em breve, tu voltarás a trabalhar comigo e que podes ser localizado”.

“Não posso. Eu não o conheço e tu sabes disso, kota. Não posso prestar falsas declarações”, respondi-lhe. Em reacção à minha resposta, disse: “Littera, não complica as coisas. Estou a te instruir. Diga apenas o que estou a te dizer. Do contrário, estragas tudo”. Que absurdo, hein! Coagir alguém a fim de prestar falsas declarações é instrução? Sinceramente!

Como sei que prestar falsas declarações constitui crime e tem consequências graves, neguei. Não obstante isso, ele continuou a coagir-me, mas já na redacção (no seu gabinete), nestes termos: “Littera, como vais responder às perguntas do procurador, se ele te perguntar sobre o Bernardo Mpinto? Como vais responder, Littera? Diga-me”, insistia.


Eu jamais prestaria falsas declarações. Sim, porque é crime e tem consequências graves.

Numa quinta-feira, voltou a ligar-me, dizendo, como sempre, que gostaria de falar comigo pessoalmente. E, para isso, eu teria de ir ao encontro dele na redacção. Lá, voltou a coagir-me nos seguintes termos: “Littera, a PGR vai, a qualquer momento, te contactar”, disse-me. “Como assim? Deste o meu contacto?”, questionei. “Não, Littera. Eles disseram que vão mandar uma notificação para ti, na qualidade de revisor, lá ires depor. Por isso, vão mandar uma notificação. Como te disse, se te perguntarem a respeito do Bernardo, diga que morreu. Diga que ele existiu, mas está morto”, coagiu-me.

Na quinta-feira, 26 de Janeiro, recebi uma chamada dele, dizendo-me que já tinha em mãos a notificação da PGR, de que ele me falara. “Está bem, kota. Irei somente aí para pegar a notificação e, na segunda-feira, dia 30, irei à DNIAP depor”, respondi-lhe. “Certo, Littera. Mas, antes, tenho de te dar algumas dicas. Por isso, passa aqui”, disse-me.

Sem mais demora, fui até à redacção dele. Lá, para o meu espanto, continuou a coagir-me nestes termos: “Littera, como te disse, tens de dizer ao procurador que o Bernardo não existe. Se te perguntar se ele existiu, diga que sim, mas que já morreu”, disse, acrescentando o seguinte: “Se o procurador perguntar quem foi o editor da edição, diga que foi o Bernardo. Diga que tu, Alberto, trabalhaste na edição como revisor e ele, isto é, o Bernardo, como editor”.

“Diga que eu, Caxala Neto, te entreguei o ficheiro de textos e, depois, fui-me embora. Mas tu e o Bernardo permaneceram na redacção. Diga também que, depois de reveres todos os textos, deixaste o Bernardo lá e foste embora. Se te perguntarem algo a respeito do paginador, não diga nada. Aliás, diga que cabe à direcção do jornal responder a esta pergunta. Diga que não o conheces”, coagiu-me.

Eu, Littera, não conheço o suposto Bernardo. Nunca o vi nem nunca ouvi falar, não conheço a sua estrutura física, ou seja, se é preto, castanho, mulato, gordo, feio, cabeçudo, enfim. Nunca, em tempo algum, Caxala Neto me apresentou o gajo. Aliás, o texto foi-me enviado (por e-mail e já assinado) pelo Caxala, e não pelo Bernardo Mpinto, suposto autor da matéria. Portanto, não o conheço. Se existe ou não, eu não sei.

A REDACÇÃO INTEIRA DO ‘VISÃO’ DEVE SER NOTIFICADA PARA CONFIRMAR SE BERNARDO MPINTO EXISTIU OU NÃO

Outrossim, esse tal de Bernardo nem consta da ficha técnica do Visão, assim como assinou somente aquele texto, sendo que, nas edições anteriores e actuais, não existem textos assinados por ele. Caxala Neto prestou falsas declarações a meu respeito. Vou, portanto, processá-lo por isso e, também, por me tentar coagir, antes do meu interrogatório, a prestar falsas declarações.

Não houve (e nunca haverá) acordo mútuo entre mim e ele ou qualquer outra pessoa neste sentido. E, por mais que ele me tente coagir, não vou colaborar. O texto em causa foi-me dado pelo senhor Caxala Neto e não pelo suposto Bernardo Mpinto. Recebi o texto dado por Caxala e, depois de ver os aspectos ortográficos e de pontuação, devolvi-o à pessoa que me entregara, isto é, o senhor Caxala Neto.


O PAGINADOR DO JORNAL, NUNO KIALA, DEVE SER NOTIFICADO PARA CONFIRMAR SE BERNARDO EXISTIU OU NÃO


Caxala Neto mentiu ao procurador que, na edição 29, o Bernardo Mpinto (que nunca existiu) tinha trabalhado como editor e eu, Alberto Sebastião, como revisor. “Granda” mentira, poças! Em fecho de toda e qualquer edição há um paginador, isto é, a pessoa encarregada de inserir os textos editados e revistos linguisticamente no computador. Logo, Nuno Kiala, o paginador da edição que deu o processo-crime em questão, deve ser notificado para confirmar se no fecho houve ou não o Bernardo Mpinto. É muita mentira. Caxala Neto vai, sem dúvidas, ser preso.

Caxala Neto disse-me, por outro lado, o seguinte: “Se te perguntarem algo a respeito do paginador, não diga nada. Diga que foi uma empresa contratada. Aliás, diga que cabe à direcção do jornal responder a esta pergunta. Diga que não o conheces”, coagiu-me.

Caxala Neto pensa pouco. Ainda que mentir ao procurador que a paginação do jornal foi feita por empresa contratada, o magistrado foi notificar a empresa. Em se tratando duma empresa que não existe, Caxala vai incorrer noutro crime, ou melhor, em mais um crime de falsa declarações.

SINTO-ME AMEAÇADO, DIGNÍSSIMO PROCURADOR! SOCORRO!

Diante dessas todas e insistentes coações, venho por este meio denunciar este crime de coação, partindo do pressuposto de que ninguém pode ser coagido no intuito de prestar falsas declarações. Isso, alias, é crime e o magistrado entende isso melhor do que eu.


Outrossim, não houve até agora acordo mútuo entre mim e ele. E, por mais que ele tente me coagir, não vou colaborar com ele.

Como essa pessoa continua a coagir-me, optei por avançar com esta carta aberta. Preocupa-me a insistência dele em coagir-me. Dito de outro modo, se ele vir “frustrada” as coações de que estou sendo alvo da parte dele, o mesmo pode, presumo, enveredar por outros caminhos.



O meu advogado aconselhou-me a não ter nenhum contacto com Caxala Neto, quer físico quer virtualmente ou via telefone. Daí que, embora ela insista em me contactar para me persuadir, porque ele sabe que está nas minhas mãos, não atendo as suas chamadas nem respondo as suas mensagens.

De lá para cá, Caxala não tem sido bem-sucedido no que tentar em contacto comigo diz respeito. Assim sendo, está a servir dum dos meus amigos e professor para entrar em contacto comigo. Recentemente, por exemplo, o sujeito ligou para este meu amigo dizendo que a Procuradoria-Geral da República está atrás de mim, como se eu fosse criminoso. O criminoso, na verdade, é ele, já que prestou falsas declarações a meu respeito. “Alberto, tudo bem? O Caxala Neto ligou para mim e disse que a PGR está atrás de mim”, disse-me o meu amigo, acrescentando que “segundo o Caxala, o teu número anda desligado, pelo que a PRG não consegue entrar em contacto contigo. Por esta razão, a PRG irá até ao teu serviço dar a conhecer isso e perderás o emprego”.

Depois de eu ter ouvido isso, liguei para o meu advogado para saber se a PGR tem estado a tentar a entrar em contacto comigo. Em resposta, o meu advogado disse-me que não é verdade. “Esteja descansado, Alberto. Em se tratando de qualquer coisa, o procurador Cangombe vai entrar em contacto comigo e eu, por minha vez, vou te dar a conhecer. É mentira. Aliás, o procurador quis uma acareação entre o Caxala e ti, mas não foi possível que o mesmo tinha viajado”, disse-me o advogado, acrescentando que “esteja à vontade, Alberto! Quando a PGR me contactar para alguma audiência, aviso-te”.

Ao que parece, Caxala Neto tem medo de ser preso por difamar o ex-ministro, sendo que não tem como provar. Aliás, ele incorre em três: primeiro, por difamar o ministro; segundo, por dizer que Bernardo existiu; terceiro, por prestar falsas declarações a meu respeito.

Como ele sabe que sou a prova chave no processo, já que disse ao procurador que conheço o Bernardo, cabe a me dizer se Bernardo existiu ou não. Eu não posso dizer mentir, Caxala. Nunca, em tem algum, vi o Bernardo. Aliás, nunca me apresentaste o mesmo. Logo, não posso dizer a justiça algo que não sei. Se eu disser, estaria a mentir, constituindo crime de falsas declarações.

O meu emprego está em risco

Caxala tem dito que vou perder o emprego. Ele é amigo do PCA da empresa em que trabalho, pelo que acha que pode se servir disso para eu ser afastado da empresa, o que será impossível, porquanto não "infringi" nada na empresa. Tenho família e estudo por sustentar, Caxala Neto. Por favor, deixe-me em paz!

Ao terminar essa já longa carta, peço a prisão preventiva de Caxala Neto, visto que me sinto ameaçado. Ao fazê-lo, Sua Ilustre Pessoa, sentir-me-ei à vontade e andarei sem medo de quem quer que seja.

Subscrevo-me
Alberto Sebastião

Luanda, 29 de Novembro de 2017



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: