AO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTRO DO INTERIOR
MINISTRO DA DEFESA
DIRECTOR GERAL DO SME -SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E ESTRANGEIROS
FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS

Esperávamos ansiosamente a exoneração do Director Geral do SME, pensando que estaríamos a frente da Direcção, mais uma vez o desejo foi na lama, o que parece é que não somos realmente capazes para dirigiremos os destinos da nossa própria casa.

Se não basta-se, somos bastante cumpridores, acatamos pontualmente todas as ordens do Comando da Polícia, até mesmo as que não fazem parte do nosso trabalho, criamos prevenções desnecessárias com o intuito de perder tempo e agradar os Comandantes, efectuamos trabalhos ordem pública em actividades aonde não se verificará cidadãos estrangeiros e nacionais a solicitarem passaportes, visto e nem sequer outra actividade migratória. E no final dizemos, ”tudo é só cumprir”.

É bastante estranho e complicado poder perceber todas as coisas que acontece no nosso órgão. O porque que o SME é sempre dirigido por elementos da Policia Nacional ou de outros órgãos? E porque tal facto não acontece na Policia Nacional, Bombeiros e Penitenciários?

Sempre estamos atrás da linha. Em muitos casos somos bastante exigentes, mostrando que podemos mudar alguma coisa, mas no final, o que fazemos não é suficiente para assumirmos cargos mais elevados, até mesmo os nossos efectivos dês conseguimos de os promover, desta forma, ficaremos sempre a chefiar os Departamentos e as Direcções Províncias. Se tal facto não for revertido, chefiaremos simplesmente os postos municipais, ou então apostaremos na reforma para não arruinarmos os ombros em um processo disciplinar. Vamos esconde-las, porque temos novamente alguém com os verdadeiros ombros de comissário para exibi-las.

Já que os destinos da nossa casa fugiu-nos outra vez, aconselho aos demais a fazerem o mínimo, para que os actos migratórios sejam emitidos com maior brevidade possível, visto que, os limites para a emissão dos passaportes estão a ultrapassar os 15 dias previstos por lei, e chegando mesmo atingir os 100 dias, facto que tem embaraçado a vida dos cidadãos.

Já que o antigo director criou o seu xadrez, provavelmente o actual ira fazer o mesmo, mexendo os actuais chefes, principalmente o de Recursos Humanos e Passaportes, tendo em conta as reclamações verificadas. E de salientar que ocorria índice de atropelamento das normas no RH, em que parentes dos chefes do Recursos Humanos, tanto a nível Central como Provincial, com a categoria de Agente de Migração de 3aClasse,estavam a ser inseridos nas listas dos processos pendentes de 2014,com o intuito de ascenderem a categoria de subinspectores, isto ocorreu durante o mês de Outubro/17, fase em que os mesmos trabalhavam nos processos pendentes de 2014.

Pedimos ao novo elenco que vai assumir os destinos nesta fase, que elabore novas propostas, onde se assenta a vida social dos efectivos, no que respeita a formação, tabela salarial especial, projecto habitacional, construção de hospital ou clínica e novas instalações nas províncias, visto que em algumas províncias as Direcções são péssimas, e também a aplicação de rigor ao serviço, porque verifica-se muita morosidade ao trabalho por parte dos efectivos, porque muito destes têm mais tempo para passear, em quanto outros gastam todo seu potencial ao trabalho, e no final não são valorizados.

Por que quando chega as promoções todos são promovidos, até mesmo aquele que passou todo seu tempo em casa, alegando enfermidades não existentes, aquele que nem um documento consegue arquivar em uma pasta e aquele que nem uma informação consegue fazer. Espera-se a valorização por mérito. Os que forem promovidos devem ser aqueles que sabem fazer as coisas, o que não souber, deve aprender e depois ser promovido.

Em muitos casos delega-se algo em um funcionário para fazer, mas este por não saber fazer, mesmo estando a um bom tempo de serviço, aguardará pelo outro colega para lhe entregar a tarefa, dizendo que o chefe pediu para você fazer isso, mas este colega que não soube fazer a tarefa, pode ainda ser promovido, deixando de lado o que soube fazer. Está prática tem de terminar para houver a valorização pelo trabalho, e desta, verificasse-a funcionários que farão oito horas de trabalho e não oito no trabalho. Por fim pedimos o término da administração burocrática e a implementação da descentralização dos serviços do SME, de formas que, as demais províncias passam a emitir os actos migratórios e não só a receberem os processos para remeterem à Luanda.

Quanto ao Ministro do Interior pedimos que as mudanças não se restringem só aos Directores dos órgãos, mas sim a nível interno do Ministério, visto que os Directores que encontram-se em funções actualmente, estão nestes cargos a bastante tempo, o que nos leva crer que, as comissões de serviço são ilimitadas. Espera-se mudanças, principalmente na Direcção dos Recursos Humanos.

É de lamentar que em algumas Delegações Províncias, os Directores dos Recursos Humanos, são elementos da Policia Nacional, e não elementos dos Bombeiro, Penitenciário e SME. Este facto verifica-se simplesmente só nas Delegações mas não no Comando da Policia, se fosse algo normal, então um elemento dos Bombeiro, Penitenciário ou SME seria nomeado para ser o Director dos Recursos Humanos nos Comandos Provinciais da Policia Nacional, mas como não é normal, é um erro que parte da Direcção Nacional dos Recursos Humanos do Ministério, que tem permitido de forma direita ou indirecta beneficiar os seus e prejudicar os outros.

Estes Directores Províncias em muitos casos complicam bastante a vida dos funcionários dos outros órgãos, mesmo ate na fase de ingresso, eles ficam a controlar os números de vagas dos órgãos ao invés dos próprios chefes destes órgãos. Suponhamos, se Ministério disponibilizar 1000 vagas para os Bombeiros, isto significaria que cada Direcção Provincial teria 50 vaga, estas 50 vagas não devem ser geridas pelo Director do Recursos Humano da Delegação, mas sim pelo Comandante Provincial dos Bombeiro em particular pelo seu Chefe de Recursos Humanos. Mas as coisas não acorre desta forma, o Comandante dos Bombeiro se quiser vaga terá que ir pedir favor ao Director dos RH da Delegação.

Caso exista ingresso, pedimos para aqueles que sempre têm inserido os seus familiares, dêem espaço aos outros também para ingressarem os seus familiares, não é só vocês que têm parentes, principalmente os Directores do R. Humanos têm ingressado quase toda família, só falta ingressar os avós.

Em quanto no Comando não ocorrer nomeações de elementos dos órgãos já descrito para chefiarem as Direcções existentes nos Comandos, então nas Delegações também não pode ocorrer tal facto. É de salientar que os Comandos Províncias da Policia Nacional, não dependem em nada das Delegações Províncias do MININT, mas sim do Comando Geral da Policia e este por sua vez ao Ministério. Ou então suprime-se as Delegações Provinciais e os Órgãos passam a depender directamente das suas Direcções Gerais.

Por outra vem o problema das funções de Delegado e Comandante, deve existir um Delegado para chefiar as Delegações e um Comandante para chefiar o Comando, e não a mesma pessoa assumir dois cargos distintos. Se o Ministro quiser mostrar trabalho, então tens muitas mudanças para efectuar, não fique só no gabinete a girar com a cadeira e a ver papeis, ande para constatar os problemas e rectifica-los.

Há quanto das reuniões do Conselho Consultivo, não leve só questões relacionadas com a Situação Operativa ou Governativa do País, leve questões que reflectem a vida social dos funcionários. Este é o momento de apresentar propostas concretas nas reuniões do Conselho de Ministro, e não sentar para aquecer a cadeira. O que parece é que, esperam sempre que o Presidente da República vos ordene a fazer algo, e nunca apresentam nada, alegando que tudo está bom. Até agora desconhecesse o real papel de um Ministro, nada muda nos Ministérios. As tabelas salariais em alguns Ministérios permanecem estática, para o Interior deve-se propor novos subsídios. As remunerações só aumentam quando o estado cresce uns percentuais na função pública, fora da qual nada acontece.

Para o Ministro da Defesa pedimos, a redução de categorias existentes nas forças armadas, existe muitos graus e remunerações péssimas. Existe trabalhadores domésticos que vencem mais que um soldado. Não estamos a subestimar o trabalho do trabalhador doméstico, mas sim quem paga este trabalhador em muitos casos é um particular e quem paga o soldado é o Governo Angolano.

MELHORAR O QUE ESTÁ BEM E CORRIGIR O QUE ESTÁ MAL. BOA SORTE!