Menongue  - O caso ocorreu no dia 26 de Novembro do ano em curso, quando o proprietário do Posto de Enfermagem Ndumba, recebeu uma notificação para pagar 289.000,00 Kz, (duzentos e oitenta e nove mil Kwanzas), sem especificar o motivo que o levam a pagar este montante, e nem a conta bancaria onde devia depositar este valor que lhe é cobrado como se tem feito com outras instituições quando aplicam uma multa ao infrator.

* Venceslau Costa
Fonte: Club-k.net

No dia 27, por volta das 10h:00, o proprietário se preparava para ir junto da Inspecção provincial de Saúde, afim de saber o porquê da aplicação de uma ao seu estabelecimento, de seguida deparou-se com um grupo de 4 Funcionários do Departamento Provincial de Saúde liderado pelo seu Chefe Adjunto Evaristo Kangombe, que o surpreenderam dizendo viemos encerrar o Posto. Sem justificação, mandaram retirar todos os pacientes que se encontravam em tratamento e fecharam as portas com o cadeado trago por eles.

É pratica recorrente dos funcionários deste Departamento, sempre que se aproxima a quadra festiva, usam métodos de extorquir o bolso dos cidadão que exercem actividades ligadas ao ramo da saúde. Em 2016 no mês de Novembro o proprietário do mesmo Posto, pagou 280.000,00Kz (duzentos e oitenta mil), este dinheiro lhes foi entregue em cash (mão), quando exigiu que lhe passassem um comprovativo de pagamento, estes recusaram a entrega de qualquer papel escrito que comprove o pagamento.

O Posto de Enfermagem funciona desde o ano de 2013. A vistoria coube ao Inspector Nacional de Saúde, que se deslocou de Luanda para Menongue, afim de inspecionar todos os Postos de Enfermagem que requereram a Direcção Provincial da Saúde a abertura de estabelecimentos para actividades no ramo em causa.

O Posto está devidamente legalizada, não tem problemas em pagar os impostos, cumpre com os requisitos exigidos por lei;

Tem todos os materiais e equipamentos para diagnostico;

Possui um laboratório de analises clinicas onde afluem muitos pacientes que vem até dos Hospitais da província, nomeadamente: a Pediatria, o Hospital de Menongue, o Hospital Militar e outros.

Os pacientes que noutrora se deslocavam para outras províncias afim de fazerem analises de acido úrico, deixaram de o fazer, porque o Posto faz este tipo de analise, diminuindo assim os custos aos pacientes que se deslocavam para outras áreas.

Muitos Postos de Enfermagem e Farmácias, estão fechados pelos seus proprietários por causa desta pratica. O Senhor Tiago Nunda, Inspector Provincial da Saúde no Cuando Cubango, faz da Inspecção como se fosse uma propriedade privada, atropela as normas, cobra multas ilegais e os dinheiros são depositados no seu bolso.

Por cinco dias consecutivos, o Dono do Posto de Enfermagem esteve no Departamento Provincial de Inspecção para contactar o Senhor Tiago Nunda, na qualidade de chefe, este nunca o encontrou e os funcionários sempre diziam que o chefe saiu, e para onde foi ninguém sabe. Como é possível um responsável máximo de um Departamento, não fica no seu local de serviço durante cinco dias e manda encerrar um estabelecimento sem fundamento? O lesado intercalava as horas para ver se o encontrasse, ora se fazia presente no período matinal, ora no período da tarde, mesmo assim, nunca o encontrou.

Agastado com a situação, marcou uma audiência com o Director Provincial da Saúde, e por sua vez o Director lhe disse para ter paciência, e procurar se encontrar com o Inspector para tratarem da multa, e caso, o problema prevalecesse, este devia voltar a contactar o Director Provincial da Saúde. Até o momento que se redigia esta denuncia publica, nunca foi possível se encontrar com o Senhor Tiago Nunda.

Esta situação está a impedir o normal funcionamento de muitos Postos de Enfermagem na Cidade de Menongue, até os Postos devidamente legalizados, estão a beira de fechar as suas portas por causa deste Senhor que encontrou uma forma de obter lucro fácil a custa de quem tem suado bastante para ter o seu sustento e ajudar certas pessoas que recorrem aos nossos serviços.

Face ao que se instalou no Departamento de Inspecção Provincial de Saúde do Cuando Cubango, solicita-se a quem de direito no sentido de velarem sobre estas atrocidades. Somos a favor das penalizações para aqueles que trabalham a margem da lei, mais, as multas devem ser paga mediante o deposito desde montante numa conta a favor do estado e não conforme tem feito o Senhor Tiago Nunda.

O Inspector Provincial da Saúde aplica multas de acordo o que lhe convém, não existe uma tabela oficial onde é baseado para se aplicar uma multa.

Por outro lado, é trabalhando que se consegue pagar a multa, isto acontece até aos estabelecimentos comerciais. E não o inverso.

 

 



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