Luanda - A comissão eleitoral da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) deverá anunciar na próxima terça-feira Luís Paulo Monteiro como novo bastonário da classe, escolhido nas eleições que decorreram recentemente.

Fonte: Lusa

De acordo com fonte ligada ao processo eleitoral, as eleições para o triénio 2018/2022 decorreram hoje, presencialmente, em Luanda, entre as 08:30 e as 19:00 (menos uma hora em Lisboa), mas o voto por correspondência podia ter data de envio de até 28 de novembro.

Por esse motivo, a comissão eleitoral só fará o escrutínio da votação, para bastonário, conselho nacional e conselho provincial de Luanda, na terça-feira, 05 de dezembro.

O único candidato a bastonário, Luís Paulo Monteiro, com 22 anos de atividade como advogado, reconheceu na quarta-feira, em declarações à Lusa, em Luanda, que aquela classe profissional carece "de maior prestígio e dignidade", prometendo inverter o cenário.


Assumiu a necessidade de conferir "dignidade e prestígio" aos advogados, "independentemente do domicílio profissional que estes tenham escolhido", defendendo ainda o reforço da união no seio da classe, que contabiliza 1.947 advogados inscritos na Ordem, a que acrescem 3.033 estagiários controlados.

"Muitos são impedidos de exercer o direito de defesa nas esquadras policiais, nos serviços prisionais e nos tribunais, por quem atua efetivamente nesses órgãos. E pensamos que é imperioso que se entenda as prerrogativas dos advogados", disse.

A importância do respeito pelos direitos e prerrogativas dos advogados coloca-se, segundo Luís Paulo Monteiro, por permitirem "viabilizar a atuação profissional a favor dos cidadãos".

Para Luís Paulo Monteiro, o total de advogados em funções em Angola - essencialmente concentrados em Luanda - é igualmente insuficiente para responder à demanda populacional do país, com mais de 25 milhões de habitantes.

"Efetivamente há carência de advogados, porque nós temos províncias como Uíge e Zaire que praticamente não têm advogados domiciliados. É preocupante porque o direito de defesa deve ser exercido fundamentalmente por advogados", apontou, recordando que o "maior dos direitos dos cidadãos é o de Defesa".

Com quatro conselhos provinciais, dois interprovinciais e duas delegações nas províncias Cuanza Norte e Cuando-Cubango - nestes casos por não existirem mais de oito advogados -, Luís Paulo Monteiro reconhece que as metas que se propõem atingir "são desafiantes".

"Para termos uma advocacia forte e empenhada temos que ter uma ordem forte e empenhada, de tal forma que estou convicto que vamos conseguir cumprir o plano", assegurou.

A Ordem dos Advogados de Angola é uma instituição profissional, criada a 20 de setembro de 1996, em Luanda, e liderada desde 2012 por Hermenegildo Cachimbombo.

 



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