Luanda - Ao desencadear uma ‘primavera angolana’, o novo presidente, João Lourenço, cortou as amarras impostas pelo seu antecessor e colocou sob o seu radar todos os grandes negócios da família de José Eduardo dos Santos

*Gustavo Costa
Fonte: Expresso

Quando João Lourenço foi promovido a vice-presidente do MPLA, em agosto do ano passado, o general de três estrelas recebeu também uma oportunidade que perseguia há já três décadas. E, desta vez, não a ia deixar fugir. Com a porta entreaberta, nunca escondera o secreto desejo de se alcandorar a voos mais altos. “Era uma eleição mais ou menos esperada”, confessou na altura. Não faltou, porém, quem ao mais alto nível do MPLA não gostasse da indicação dele perante uma escolha que era mais forçada do que desejada por José Eduardo dos Santos.

Indiferente às reservas manifestadas por alguns ortodoxos do partido face à sua ascensão, por eles próprios não terem recebido convite para embarcarem no mesmo comboio, João Lourenço deixava para trás uma ‘seca’ de vinte anos imposta pelo ostracismo a que, de forma velada, fora votado por José Eduardo dos Santos, por ter ousado posicionar-se como seu putativo sucessor. O sonho, durante muito tempo adiado, estava agora prestes a realizar-se. O antigo Presidente, fustigado por uma grave doença que o forçava a deslocar-se regularmente a Barcelona para tratamentos médicos, quebrava o tabu e preparava-se para abandonar o palco principal. Nos bastidores, ensaiavam-se movimentos de adulação à sua imagem destinados a fazê-lo recuar na decisão. Mas, mesmo que essa fosse a vontade de Eduardo dos Santos, a doença que o apoquentava nunca permitiria que ele continuasse na presidência do país.

Apresentado formalmente como o sucessor, sem o apoio deste em nenhum momento da campanha eleitoral, João Lourenço foi preparando o terreno num pleito que acabou numa vitória clara. E esse triunfo, nas eleições de 23 de agosto, acabaria por lhe dar o cartão de crédito de que necessitava para, uma vez instalado no Palácio da Cidade Alta, arrumar a casa ao seu estilo.

A sombra tutelar de Eduardo dos Santos, que continua a ser o presidente do MPLA, ainda se faz notar e a institucionalização de um poder bicéfalo não deixa de ser vista como uma ameaça à afirmação da autoridade de João Lourenço. Mas há quem defenda o novo Presidente. Sem papas na língua, Lopo do Nascimento, dirigente histórico do MPLA, assume publicamente a sua oposição à tentativa de prevalência do poder do líder do partido sobre os poderes do Presidente da República. “No mesmo poleiro não cabem dois galos”, diz dias depois, cara a cara, a José Eduardo dos Santos. O contra-almirante Condessa de Carvalho, “Toka”, vai ainda mais longe ao convidar Eduardo dos Santos a deixar o ‘trono’ do partido para o novo Presidente da República. “O Presidente Neto e o camarada governaram o Estado e o partido. É hora de deixar que isso aconteça também com o camarada João Lourenço”, rematou durante o último almoço oferecido pelo ex-Presidente aos antigos companheiros de luta.

Disposto, porém, a não abrir mão de um poder que, aos poucos, começa a fugir-lhe, Eduardo dos Santos tentou uma desesperada fuga para a frente e decidiu avançar com um plano administrativo que, através de apressados decretos, assegurasse a manutenção dos interesses da sua família em posições-chave da economia angolana: a Sonangol, a Endiama, o Fundo Soberano, a Cimangola, as barragens de Laúca e Caculo Cabaça e a Comunicação Social. “Essas são as minas de ouro que gostaria de ver preservadas para os filhos”, garantiu ao Expresso fonte próxima do antigo Presidente.

A forma como se processou a apropriação de alguns desses meios suscitou sérias reservas — que, em alguns casos, terão acelerado a aprovação de decretos nos últimos dias do mandato. No centro das preocupações de Eduardo dos Santos passou a estar o futuro da família. Depois de ter amealhado nos últimos dez anos uma das maiores fortunas mundiais, os Dos Santos corriam agora o risco de ficarem desprovidos do ‘cobertor’ que os protegia de novas ‘intempéries’. “Sem terem herdado nada, enriqueceram de um dia para outro de forma verdadeiramente chocante”, alerta o sociólogo Amadeu de Castro.

Segundo a revista “Forbes”, entre as fortunas criadas sob o regime do anterior Presidente, existem 6100 milionários possuidores entre um a dez milhões de dólares e cerca de 320 multimilionários com uma riqueza estimada entre mil milhões e dez mil milhões de dólares. No topo desta lista encontram-se alguns filhos de José Eduardo dos Santos, tendo à cabeça Isabel, seguida de Filomeno, que, segundo documentos que constam dos “Paradise Papers”, terá entregue a gestão de cinco mil milhões de dólares do Estado parqueados no Fundo Soberano a um amigo suíço, Jean Claude de Morais, a contas com um processo judicial.

Nesta ‘guerra dos tronos’, Isabel dos Santos desde muito cedo beneficiou de uma atenção especial, que fez dela a rainha dos monopólios de Angola. Agora estão a ser desmantelados pelo novo Presidente numa espécie de ‘primavera angolana’ amparada por um ‘outono de liberdade’. Com um simples estalar de dedos, tudo era fácil para Isabel do. “Nunca foi obrigada a negociar. Por ser filha de quem é, sempre impôs a sua vontade, sobretudo em Angola onde o pai continuadamente lhe fez todas as vontades. Nunca ouviu um ‘não’. Por isso, sempre teve o que que quis, sem o menor esforço intelectual ou financeiro, uma vez que recebeu tudo o que tem de mão beijado”, adverte Graça Campos, diretor do jornal “Correio Angolense”.

João Lourenço não se amedrontou com o estatuto de “impunidade” de que gozam os filhos de Eduardo dos Santos. Tratando-os como cidadãos normais, fez vincar que não são tão “fortes” que não possam ser “punidos” nem tão “fracos” que não possam ser protegidos pela lei. Com a paciência de um chinês, assistiu à colocação, em vésperas da sua investidura, de minas e armadilhas no seu caminho. O diálogo com Eduardo dos Santos esteve sempre marcado por uma considerável dose de cinismo.

Conhecer os cantos à casa era crucial para limpar teias de aranha das paredes de um palácio que, em breve, seria a sua residência oficial. Afastado das luzes da ribalta por Eduardo dos Santos, o antigo chefe da Casa Civil, Edeltrudes da Costa (com ligações afetivas a uma sobrinha de Ana Dias Lourenço, mulher do novo Presidente), foi recuperado e aproveitado como um dos novos aliados presidenciais. Em encontros em casa de João Lourenço, ainda antes da tomada de posse, Edeltrudes Costa foi familiarizando o futuro presidente com a forma como ‘rolavam’ os papéis no Palácio. Ao mesmo tempo alertava-o sobre os movimentos financeiros que estavam a ser feitos nos últimos dias do mandato de José Eduardo dos Santos. “Apesar de empenhado numa operação de limpeza, não poderia afastar todos os que trabalharam com o anterior Presidente. Nesse sentido, Edeltrudes da Costa tem sido de uma utilidade notável”, disse ao Expresso fonte da Presidência angolana.

Outro elemento-chave para João Lourenço no desbloqueamento de alguns processos tem sido o antigo patrão da Sonangol, Manuel Vicente. Foi o antigo vice-presidente da República, segundo soube o Expresso, quem forneceu ao agora Presidente alguns dossiês que haviam sido congelados durante o ato de passagem de testemunho, uma operação que não durou mais de uma hora. “O capital de conhecimentos que possui não poderia ser desperdiçado pelo novo Presidente, que mantém com Vicente uma relação muito estreita”, revelou um alto funcionário do Ministério angolano das Relações Exteriores. Com o apoio da mulher — Ana Dias Lourenço foi durante muito tempo ministra do Planeamento e esteve durante os últimos anos ao serviço do Banco Mundial —, João Lourenço já ia, desta forma, com parte da lição bem estudada quando recebeu as chaves do palácio.

Tão bem estudada que uma das primeiras medidas após ter entrado em funções foi a extinção do Grecima — Gabinete de Revitalização e Comunicação Institucional, criado para promover, de forma paralela ao Ministério da Comunicação Social, a imagem formal do Governo. Com a extinção desse instrumento, a continuidade da Semba Comunicação, propriedade de dois filhos do antigo Presidente de Angola, Welwitschia dos Santos (Tchizé) e Paulino dos Santos, tinha os dias contados. Na semana passada, o ministro da Comunicação Social, João Melo, dava por finda a ligação contratual que a Semba Comunicação mantinha com a televisão estatal TPA como gestora dos canais II e Internacional, em troca de um orçamento de 40 milhões de dólares, disponibilizados anualmente pelo Estado.

Com o surto inflacionista sobre o preço do saco do cimento a ameaçar transformar-se numa bomba-relógio para a governação, pressionado pela população, João Lourenço não teve meias-medidas e pôs também fim ao monopólio que neste domínio era exercido por Isabel dos Santos, detentora, em parceria com o marido, o congolês Sindika Dokolo, da Cimangola, a maior cimenteira do país. Impondo o seu poder, o novo Presidente desmembrou ainda o monopólio que Eduardo dos Santos havia criado com a concentração na Sodiam, associada à Victoria Holding, de Isabel dos Santos, de toda a comercialização dos diamantes de Angola. Esta operação, que movimentava anualmente mais de mil milhões de dólares, foi qualificada pelo ativista social Rafael Marques, que investigou a rota dos diamantes de Isabel dos Santos, como sendo “um ato grosseiro de conflito de interesses, corrupção e nepotismo”.

Aparentemente mais complexo, devido ao poderio da empresa e também pela magnitude dos interesses em jogo, o afastamento de Isabel dos Santos da Sonangol acabou por redundar num processo simples. Depois de ter assistido à recondução de Isabel pelo pai, com poderes especiais para dirigir a petrolífera, o novo Presidente optou por não fazer ondas para não espantar a caça e deixou o filme correr. Esgotado o prazo de vigência do documento que dava suporte a esta nomeação, Lourenço foi lançando sinais sucessivamente ignorados por Isabel dos Santos. A forma como quis forçar a entrada de dois portugueses — Susana Santos, do escritório Vieira de Almeida, e de Emídio Pinheiro, antigo homem-forte do Banco Fomento Angola — na administração da Sonangol acabou por gerar uma onda de contestação sem precedentes na sociedade.

Para o analista Manuel António, antes e depois de ter entrado na petrolífera angolana, Isabel dos Santos cometeu inúmeros erros. Alguns foram de palmatória e revelaram-se inconciliáveis com o tão badalado e artificial estatuto de grande empresa atribuído à Sonangol, acabando por facilitar ainda mais a vida a João Lourenço. O primeiro e mais grave dos erros dela foi considerar que o poder do pai permaneceria intocável per secula seculorum, apesar de continuar rei e senhor da Colina de São José, no Bairro Miramar, onde passou a residir.

O segundo erro foi a forma escolhida por Isabel para entrar pela porta principal da Sonangol disparando em todas as direções. Sem mexer uma palha, João Lourenço viu a ‘princesa’ cair em desgraça ao não ter conseguido captar a simpatia de mais de mil trabalhadores que desde a sua entrada desmobilizaram energias, gerando em alguns sectores situações de desespero.

O terceiro erro está diretamente ligado às contratações de quadros estrangeiros oriundos de Portugal, alguns dos quais sem nenhuma experiência, em desprezo absoluto pelos técnicos locais reconhecidamente competentes, dentro e fora de Angola, ao arrepio de uma ideia defendida pelo ‘eduardismo’ — a angolanidade.

Não menos significativo, foi o facto de Isabel dos Santos ter decidido afrontar as companhias petrolíferas que operam no país. Terá desvalorizado os reparos, ignorado solicitações de reuniões e acertos de contas, bem como análises sobre as perspetivas na área da produção. Quando se sabia há muito que, face ao stock existente, era urgente acelerar projetos de pesquisa, sob o risco de se gerar uma quebra significativa da produção e, consequentemente, das receitas do Estado nos próximos anos.

Outro erro foi ter demitido e hostilizado na praça pública Carlos Saturnino, um dos mais experientes quadros da indústria petrolífera angolana, que se notabilizou enquanto negociador de alguns dos maiores contratos celebrados pela Sonangol. Ao nomear Saturnino para secretário de Estado dos Petróleos, João Lourenço estava a dar indicações à presidente da Sonangol de que deveria abandonar a companhia pelo próprio pé. O que não sucedeu. Ao contrário do que Isabel propalara numa conferência de imprensa em Londres, provava-se que o novo Presidente não estava alinhado com as suas teses. Era só uma questão de tempo.

E o dia chegou. Quando, pela primeira vez, foi obrigada a prestar contas a um ministro dos Petróleos, Isabel deveria ter percebido que a espera na sala antes de entrar na reunião com o secretário de Estado, o mesmo que despedira da Sonangol Pesquisa e Produção dez meses antes, não era acidental. Pela primeira vez, passava pelo vexame a que, no passado, submetera executivos de diversas multinacionais, quando não primava mesmo pela ausência em reuniões. “Quando foi ao Ministério já estava exonerada e não percebeu o sinal que anunciava o fim do seu ciclo”, diz um quadro do sector petrolífero. Para um antigo colaborador, Isabel dos Santos terá preferido agarrar-se à lógica de que a melhor defesa é o ataque e, por isso, optou por afrontar o novo Presidente, convencida de que este não teria coragem para assumir os seus poderes constitucionais.

João Lourenço ignorou os laivos de arrogância de Isabel dos Santos e esperou. A nova administração da Sonangol, nomeada nos últimos dias de poder do anterior Presidente, encontrava-se na ilegalidade por faltar o indispensável ato de tomada de posse. Sem saber interpretar o silêncio do Presidente, Isabel dos Santos insistiu em esticar a corda. Numa altura em que o pai se encontra em Barcelona, em visita médica e nada podia fazer, o ‘vulcão’ João Lourenço afastou-a compulsivamente da petrolífera angolana.

Aplaudido pela própria oposição, o afastamento de Isabel dos Santos acabou por dar azo, a vários níveis, a manifestações de júbilo, que farão José Eduardo dos Santos avaliar a crise de popularidade sentida junto da população, à imagem do que se está a passar no Zimbabwe com Robert Mugabe.

João Lourenço revelou-se mais ousado do que a maioria das pessoas imaginava. Ao ter dado sinais inequívocos de rutura com o “antigo testamento” tem, porém, noção de que está a atravessar apenas a primeira etapa de uma corrida de fundo.

Segundo apurou o Expresso, antes de consumar a demissão do antigo governador do Banco Nacional de Angola, João Lourenço terá ouvido deste uma “confissão de morte” das últimas operações subterrâneas realizadas nos derradeiros dias da governação do seu antecessor: os cofres estavam vazios. Perante este trágico quadro financeiro, o novo Presidente está agora a provar que de nada valeram os decretos assinados em cima do joelho por Eduardo dos Santos para tentar proteger os interesses dos filhos.

Decidido a fazer mudanças rápidas, João Lourenço, ao ter colocado sob o seu radar praticamente todos os grandes negócios da família de Eduardo dos Santos, correu mais em dois meses do que o seu antecessor em 28 anos de poder. Com recurso ao jogo da paciência, o novo Presidente parece incorporar o mesmo espírito de perseverança que se reconhece ao político que hoje lhe serve como fonte de inspiração: Deng Xiaoping.

A lista dos apoiantes das reformas que estão a ser encetadas pelo novo Presidente não para de crescer. Depois da investida de um grupo de dirigentes históricos do MPLA junto de Eduardo dos Santos para abandonar o sistema bicéfalo, com os ventos do Zimbabwe a começaram a soprar por aquelas paragens, chegou agora a vez de Ambrósio Lukoki, militante histórico do MPLA, se aliar a João Lourenço, exigindo a demissão do presidente do partido. Já o consultor económico, Galvão Branco, admite que “tudo o que neste momento se processa na esfera emocional não deixa de ser reflexo de um significativo défice de autoestima e de perda de confiança, que precisa de ser recuperada pela via da conquista de elevados padrões de valores morais, igualdade social e sentido ético na condução dos interesses do país”.

Com o provável afastamento de José Filomeno dos Santos da direção do Fundo Soberano, e ao anular rapidamente alguns protagonistas do antigo regime, retirando o acesso privilegiado dos filhos do ex-Presidente às divisas, João Lourenço pode colocar um ponto final num sistema bicéfalo, que Eduardo dos Santos não percebeu que só teria pés para andar até ao dia em que o novo Presidente tomasse posse.“Parece que estamos a viver um novo 25 de Abril” , recordou o empresário e antigo diretor financeiro da Sonangol, Jaime Freitas.

Com medo que atue com a velocidade do jamaicano Usain Bolt, idolatrado nas redes sociais, João Lourenço está a ser aconselhado a ter prudência para não ser vítima do que aconteceu com Pirro, que, depois de ter derrotado o inimigo, viu o seu exército destroçado. Os seus apoiantes não se cansam, por isso, de estarem atentos a “novas emboscadas”. Nas redes sociais começaram a surgir internautas preocupados com a segurança do Presidente. “Não permitiremos que te façam mal. Tu vieste para nos salvar”, escrevem alguns dos seus seguidores. Considerado já como “o exonerador implacável”, com imagens respigadas dos filmes do faroeste.

Afinal, o novo ocupante do palácio tinha os mesmos poderes absolutos de Eduardo dos Santos. Nas redes sociais, a filha e deputada do MPLA, Tchizé dos Santos, manifesta-se inconformada com a queda da sua família, que alega não ter sido a única a beneficiar de dinheiros do Estado. “Não é para ser levada a sério”, diz Hélder Paim, militante da JMPLA. Já José Filomeno dos Santos garante que não abandonará o Fundo Soberano. “Arrisca-se a ter o mesmo fim que a irmã na Sonangol”, adverte uma fonte do gabinete de João Lourenço.

Também o jornalista e professor universitário, Ismael Mateus, lança um aviso: “Espero que o nosso ex-Presidente da República esteja a ver o povo a dançar no Zimbabwe. Pela forma como as coisas estão entre nós, ele corre o risco de ver as mesmas danças no dia em que abandonar a liderança do MPLA. Começou bem a transição para a República, mas o ideal é evitar que se chegue a estes extremos. Lukoki tem razão: é melhor sair já e de modo voluntário.”

Quando regressar ao país na próxima semana, Eduardo dos Santos, agora muito enfraquecido politicamente, terá uma última palavra. Com a velocidade imprimida por João Lourenço às mudanças que estão a conferir uma nova coreografia política ao país, uma certeza paira na mente dos angolanos: nada mais será como dantes. E, agora, dificilmente o antigo Presidente voltará a ditar as regras de jogo. É assim a história.