Lisboa - Uma organização da sociedade civil angolana propõe "Amnistia Económica" para o repatriamento de capitais de cidadãos nacionais no estrangeiro, que calculam estar avaliada em mil milhões de dólares (cerca de 850 milhões de euros).
Fonte: Lusa
O Projeto de Repatriamento de Capitais (PRC) foi hoje apresentado, em conferência de imprensa pelo presidente dos Jovens Associados em Prol da Agricultura, Saúde, Educação e Ensino (JADASE), associação criada em 1998, com representação em todo o país, e 80 filiados ativos na província de Luanda.
Este projeto, segundo o responsável, visa desencadear e divulgar um debate nacional, o mais abrangente possível em torno do tema, que nos últimos dias tem estado em voga na sociedade angolana.
O Presidente angolano disse hoje num discurso de encerramento de um seminário promovido pelo grupo parlamentar do MPLA, partido no poder, que o Governo vai dar uma moratória a todos os cidadãos com ativos no estrangeiro para tragam para o país esse dinheiro.
Para Elson de Carvalho, empresário, trata-se de um processo "dificílimo", acreditando, contudo, que à medida que for sendo discutido, os angolanos vão ganhar consciência da importância do assunto.
"Vamos perceber que perdemos muito tempo, em não o ter feito muito antes. Não é uma medida económica, também é política, porque para que a paz também esteja consolidada esse processo também tem que estar concluído", disse.
Para o efeito, defendeu o "resgate urgente do valor patriótico", salientando que têm mantido contacto com pessoas visadas, sem citar nomes, cujas ideias convergem o assunto lançado.
"Nós percebemos hoje, que uma maioria é penalizada por uma minoria e nós percebemos hoje que essa minoria hoje começa a ganhar consciência, mas não pode recuar o tempo para fazer a correção do aconteceu, mas pode muito bem corrigir para os dias que se seguem", frisou.
Elson de Carvalho recordou que o passado dá exemplos de situações que ocorreram em outros países, cujos dinheiros acabaram por beneficiar outras sociedades, fortalecer outros bancos em detrimento dos cidadãos nacionais.
"É preciso que se faça um trabalho mais apurado, mais profundo para que se comece a ter dados mais reais, mas é preciso o envolvimento do próprio Estado. Há um ditado que diz que um na mão é melhor que dois a voar e Angola precisa desse um", realçou.
A proposta hoje lançada prevê dois anos para o repatriamento de capitais, o primeiro período até 31 de dezembro de 2018, com o pagamento de 30% de imposto sobre o repatriamento, e a segunda fase de até 31 de dezembro de 2019, com 60% de imposto sobre o repatriamento.
"Após as datas limites de repatriamento de capital, todos os recursos identificados pelo Governo, que estão ilegalmente em bancos no exterior, o Governo de Angola tomará medidas judiciais necessárias para o repatriamento desses capitais, e os infratores irão responder judicialmente e consequentemente perderão o direito total dos capitais não declarados", lê-se no PRC.
A sessão de apresentação contou com a presença do antigo ministro dos Petróleos de Angola, Desidério Costa, apresentado como conselheiro da referida organização.
Desidério Costa, que ocupou a pasta dos Petróleos entre 2002 e 2008, foi antes, entre 1984 e 2002 vice-ministro dos Petróleos.
