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SUA EXCL. GENERAL JOÃO MANUEL GONÇALVES LOUREÇO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Cc/ Club-k
Departamento de Investigação e Acção Penal, Portugal
(DCIAP)
Jornal Folha 8

LUANDA, AOS 08 DE JANEIRO DE 2018
ASSUNTO: CRIMES DE CORRUPÇÃO DO PCA DA ENSA
Com os melhores cumprimentos.
Sua Excl.

Vimos por intermédio desta, dar a conhecer a sua Excl. Sr. Presidente da República, a sociedade angolana, em geral e aos nossos Clientes, em particular, os crimes de peculato, corrupção, branqueamento de capitais e sucessivas violações a lei da probidade pública naquilo que tem sido prática do actual conselho de Administração da ENSA na pessoa do seu PCA Sr. Manuel Joaquim Gonçalves, portador do B.I nº 000297228LA033, passaporte nº N1135279, nascido aos 25.05.1958, estado Civil Casado, residente em Ingombotas, Rua Rainha Gingaou nº 60, Coqueiros.

Sr. Presidente, tudo o que tem se passado na Empresa Nacional de Seguro de Angola – ENSA que tem levado os funcionários a questionar se é suficiente a nomeação de um cargo público para que se seja milionário sem justa causa.

Nós os funcionários das ENSA manifestamos profundamente o nosso descontentamento com o actual PCA por sinal vosso subordinado, por práticas ilícitas, que põe em causa a estabilidade económica nacional, da ENSA e o sustento de diversas famílias angolanas, pois ela é uma empresa de domínio público.

Excelência, a ENSA sobrevive dos produtos de seguro que comercializa aos seus clientes sejam particulares ou empresas. Numa realidade económica actual, onde as famílias são sacrificadas, onde o executivo trabalha arduamente, onde é necessário ajustar políticas públicas para que seja devolvido o poder de compra as famílias, onde se tudo aponta para um combate acérrimo contra a corrupção, a gestão da ENSA, enquanto Empresa Pública, não poderia ser diferente, Ora, vejamos;

Integridade, Responsabilidade, Transparência

Sr. Presidente;

I. O Actual PCA da ENSA (Manuel Joaquim Gonçalves) a mais de 9 (nove) anos, pelos actos, tenciona ruir a ENSA, isso porque, o Sr. é ao mesmo tempo fornecedor e comprador, ou seja, a actual empresa que presta serviços de transporte a ENSA (motoristas) da Empresa ZORIN que é sua pertença em conluio com o Director da RH Sebastião Raimundo de Freitas, cujos contratos rondam aos milhões. Este último, por sua vez, é esposo da Actual Directora Regional Centro Fernanda Freitas que fizera 2 (dois) anos sem trabalhar alegando doença, tendo estado durante esse período de tempo em Portugal (numa residência adquirida fruto destas contratos onde PCA é vendedor e comprador) mas auferindo sempre como Directora Regional, que só regressou após anúncio de mudança do Conselho de Administração mas que por força deste conluio nada lhe foi feito (a conhecida Senhora de idade de vestidos curtos).


II. Esta ZORIN, os seus colaboradores têm um contrato de trabalho (objecto hoje de conflito) problemático, isso porque o Sr. Manuel Gonçalves celebrou um contrato, na data certa, com remuneração com moeda estrangeira (Dólares Norte Americanos) e, até a presente data paga esses mesmo Colaboradores em Kwanza com câmbio desactualizado. Enfrentado fortes reclamações, força estes colaboradores a mais de 7 anos a celebrar um outro contrato de trabalho a termo detalhando: Os colaboradores prestam serviço a ENSA a mais de 3 (três) anos, por força legal, já teriam sido enquadrados como efectivos. Apercebendo-se deste desiderato, força os colaboradores desta empresa a celebrar um outro contrato de trabalho a termo. Mas o crime mesmo, resulta do facto de o Sr. não pagar os IRT, INSS, tão mesmo o Imposto Industrial desta Empresa (fuga o fisco). Para se afastar desta confusão criou recentemente uma nova Empresa SINTRA onde quer alocar estes colaboradores. Ora, o estranho mesmo é que, quem paga os salários destes colaboradores é a ENSA e não a ZORIN.


III. O Manuel Gonçalves também é o proprietário da Empresa PROPICASA, a gestora do condomínio da ENSA no Talatona. É, de igual modo, Presidente do Conselho de Administração do Standard Chartered Bank Angola (anexo).

Branqueamento de Capital

IV. Excelência, esse mesmo PCA tendo em conta o seu interesse pessoal, ao em vez de potenciar os seus Colaboradores, decidiu trazer de Portugal uma Empresa denominada AdvanceCare (em que ele mesmo é accionista através de uma das sua empresas), para gerir os sinistros do Seguro de Saúde, coisa essa que potencializando colaboradores poderia ser feita. Quando se celebrou o contrato, segundo o próprio PCA, anunciou que a empresa pela prestação de serviço, havia de se pagar por um preço fixo rondando milhões de Euros (ocultou o contrato). Meses depois o mesmo PCA volta a anunciar (em bastidores) que o contrato seria de pagamento de prémio por apólice, ou seja; a cada empresa ou particular que paga o seu seguro de saúde 20% vai para AdvanceCare, quer ou não apólice tenha sinistro.

V. Excelência, a ENSA trabalha com a consultora Delloite (precisa de ser investigada) a vários anos, contrato este que nunca chega ao seu termo (excesso de consultoria para facilitar fuga de capitais para o estrangeiro) e, há uma particularidade no contrato com essa consultora; a ENSA paga na Europa (Portugal) a residência dos colaboradores desta consultora, Ora perguntamos; como será possível manter a rentabilidade de uma empresa pública com esse tipo de contrato? Como possível gerir os euros e dólares para que não saiam em massa para o exterior uma vez que são as empresas do Estado que celebram contratos em Euro mesmo estando em Angola? Porque razão a ENSA paga as residências dos funcionários de uma empresa em Portugal mesmo esses sendo Portugueses, cuja residência em seu próprio território?

VI. Excelência, a cada ano a ENSA troca ou compra aplicativos novos todos eles custando milhões de euros, sem qual quer razão. Recentemente a ENSA adquiriu um aplicativo de nome MedNext (para gerir o produto saúde), cuja compra teve o seguinte detalhe; A ENSA pagou 3 milhões de Dólares Norte Americanos a Delloite e esta por sua vez foi quem adquiriu o aplicativo a uma Empresa Grega. A pergunta que não se que calar: Porquê e que a ENSA não comprou directamente o aplicativo a Empresa Grega? Como é que os Portugueses não nos vão investigar e subjugar? Tudo isso tem um interesse, todas as divisas que são pagas no exterior o PCA tem dividendo, o excesso de consultores, pagamentos de serviços, compras de aplicativos têm como alvo; uma forma segura de saquear o dinheiro do estado e guarda-lo no exterior. Excelência pelo direito de resposta, instamos o PCA a tornar público esses contratos, temos a certeza; não o fará.

VII. Excelência, recentemente mais um pagamento em milhões de euro está a ser feito porque o Administrador João Mota Lemos decidiu inventar também a sua. Solicitou uma actualização do aplicativo BPM sem necessidade. Tudo tem um único objectivo receber a sua parte no exterior. Aliás, são recém-nomeados e já adquiriram casas milionárias em Portugal (basta os serviços de segurança investigar). É nossa intenção denunciar o Sr. Manuel Gonçalves e a Delloite junto do Departamento Central de Investigação e Acção Penal em Portugal para que A Delloite também seja investigada com os contratos que tem mantido em Angola com a ENSA, faremos chegar essa reclamação na sua sede em Londres.

Expropriação de Património

VIII. O PCA privatizou 3 (três) apartamentos pertencentes ao activo imobiliário da ENSA, cito; marginal de Luanda, tendo feito sobre estes, as seguintes distribuições: 1 apartamento em nome dele (PCA) 1 em nome da filha e um em nome da Esposa. Ainda sobre o imobiliário, o mesmo PCA foi comprador e vendedor de um Terreno pertencente a ENSA, cito Av. Pedro de Castro Vandunen Loy, junto as Bombas de Combustível da Pumangol (valor do contrato omisso). Agora está também a vender um edifício hoteleiro da ENSA. Essa prática é tão antiga que já o levou a correr com o seu anterior Director de Gabinete, por este ter vendido um terreno da ENSA sem apresentar o dinheiro completo.

A actual Farmácia Marginal cito; junto a ENSA marginal de Luanda é pertença do PCA da ENSA, cujos gestores são Portugueses. Tem o PCA muitos negócios ocultos em Portugal. O Senhor Manuel Joaquim Gonçalves é o novo milionário não revelado.

Suspensão do Qualificador Ocupacional

XIX. Excelência, o PCA emitiu uma ordem de serviço (anexo) em que suspende o progresso de carreira profissional e a ENSA tem trabalhadores com 6, 7, 8, 9, 10 e 11 anos de serviços que nunca progrediram profissionalmente. O MAPTESS, incentiva o progresso de carreira profissional mas o PCA diz não alegando dificuldades financeiras da empresa. Como a empresa não ter dificuldades financeiras se é que tem, se o PCA tem uma gestão danosa? Poderá isso ser saudável para empresa?

X. São passados 5 (cinco) anos que o PCA não capa/ da vulgo incentivos de natal aos Colaboradores (mas nos relatórios das contas faz constar). No entanto manipula os recibos dos seus colaboradores, tudo isso, em conluio com o Director da RH Sebastião Raimundo de Freitas. O grau de descontentamentos dos Colaboradores é tão enorme que dias pós dia Directores são instados as ameaças aos colaboradores com processos disciplinares, despedimentos e diplomas de responsabilização dos colaboradores pela gestão danosa que o PCA comete aos olhos dos demais Administradores.

XI. Excelência, as dividas com os prestadores (Clínica da ENDIAMA e outros) são tão enorme que se não se por fim a isso a ENSA pode não aguentar mais tempo. Não se pode conceber que uma gestão seja fundada com base em ameaças, que não fizer será sancionado, vamos despedir, haverá processos disciplinares. Culpam Gestores e Colaboradores pela denúncia dos contratos por má prestação de serviço que AdvaceCare (contratada pelo PCA) cria aos Clientes. Excelência, é urgente abrir um processo de inquérito sobre toda a Administração da ENSA. Estamos disponíveis em fornecer todas as provas que necessitarem.


Capitalismo Fundamentalista

XII. Excelência, a ENSA celebrou com o Banco BIC um protocolo de crédito com taxas muito altas. Face a desvalorização da nossa moeda e, uma vez que os créditos estão indexados ao Dólar muitos dos colabores estão a ficar sem nada para comer, pela miséria de salário que nos são pagos. Já houve no sei da Companhia a solicitação do PCA de modos a renegociar os termos do contrato mas infelizmente o mesmo remeteu se ao silêncio. Na data certa, solicitou-se ao PCA que interviesse junto da IMOGESTIN (tendo ENSA como accionista) que a semelhança de outras Empresas a ENSA interviesse no beneficio de apartamentos aos seus colaboradores mas o PCA também se remeteu ao silencio. Traduzindo as vozes que pairam sobre a empresa que o PCA tem dividendos nos reembolsos de créditos de 30 (trinta) anos concedidos ao Banco BIC por essa razão é fundamental ver os seus Colaboradores endividados. Que o PCA estabelecer um Islamismo financeiro? Onde basta ele como líder suas ideologias e mais nada?

XIII. Excelência, como será possível, as contas da ENSA serem amolgadas, anos consecutivos quando existem vários movimentos em abertos em POS, pagamentos de Clientes não contabilizados, facturas pendentes e uma gestão preta como essa? Que critério são aplicados? Isso prova, justamente, as nossas alegações, o PCA manipula os resultados económicos. Não poder que o mesmo PCA convida os órgãos de Comunicação Social (anexo) para dizer que a Empresa produziu mil milhões de Kwanzas e ao mesmo tempo impede o progresso da carreira profissional por falta de recursos financeiros. A quem o PCA quer enganar; a nós ou a comunicação social?

Excelência, Instamos o vosso pronunciamento bem como da PGR sobre a gestão da ENSA.

O Colectivo dos Funcionários da ENSA



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