C/C: Sua Excelência Sr. Ministro da
Defesa Nacional “Salviano de Jesus Sequeira "Kianda"

Á
Sua Excelência Inspector-geral DAS FAA
Assunto: Enquadramento do pessoal Civil do MINDEN Os Melhores e respeitosos cumprimentos Excelentíssimo
Sr. Inspector;

Este relatório aborda entre outros aspectos a situação relativa ao enquadramento dos funcionários civis a luz do ordenamento jurídico Angolano, assumindo que os funcionários Civis carecem de um tratamento adequado.

Em meios restritos relatos há, sobre o mau funcionamento da Direcção Nacional dos Recursos humanos traduzido em atribuição de categorias a pessoas singulares “amigos” sem o perfil adequado e tempo suficiente de trabalho. Alguns deles são elevados a categorias de Técnico superior de 1oclasse e até mesmo a categoria de Técnico superior Principal,

É do entender dos funcionários que existe uma desorganização organizada para facilitar o” business” que começou já algum tempo a esta parte com a distribuição de casas na Centralidade do kilamba e carros as suas amigas e amigos tendo deixado de fora muitos dos potenciais quadros contemplados por direito a possibilidade de adquirir os meios.


Informamos ainda a existência de contas fantasmas através de nomes de funcionários anónimos sobre o lema trabalhar para o melhoramento da instituição.


É sabido que existem técnicos capazes dotados de uma sapiência invejável que em parceria com as forças armadas poderiam levar a bom porto a instituição muitas das vezes beliscado por um certo descontentamento dos funcionários que ofuscados e colocados a prateleira não se revêm naquilo que são os objectos que a instituição diz ter no seu programa social e estrutural.


Mais afinal o que pretende as mais variadas direcções e qual é o rumo do MINDEN num momento difícil para o País em todos juntos somos poucos em prol do desenvolvimento deste País,


A gravidade desta situação é espelhada nos anexos deste relatório aonde podemos encontrar funcionários a receberem salários que não correspondem as suas aptidões. Se apresentaram certificados nós não sabemos pois é do conhecimento geral que só é técnico superior aquele que depois de cumprir o plano curricular defende o Trabalho de fim de Curso (tese) com resultados positivos a não ser que existe outra forma de avaliação fora do conhecimento público, se assim existe, informem-nos para não incorremos em erros de passar anos em Universidades sem saber o que la estávamos a fazer.


Exigimos transparência, boa governação, prestação de contas, melhoria das carreiras através do concurso público para normalizar o processo. Não é do meu conhecimento existência de algum funcionário civil com a categoria de chefe de departamento ou até mesmo Director será que os mesmos só servem para cargos auxiliares como chefe de secção, repartição?


Quando pronunciamos os nossos descontentamentos até somos mal interpretado, os manifestos passam de gabinete em gabinete e por fim ninguém fala nada e os vão passando com falsas expectativas de que tudo vai se resolver.


Neste Ministério o conhecimento (qualidades de desenvolver algo) é colocado em segundo plano e desta forma atrasa o processo evolutivo quando comparados com outras instituições do aparelho de estado.


O relatório também ressalta vários aspectos que julgo não serem do conhecimento dos principais chefes que injustamente são impedidos que saibam o que se tem passado no MINDEN;

Por meio desta vimos reclamar de viva voz se assim os nossos chefes principais assim o entenderem resolver este cancro que assola as várias Direcções e órgãos do MINDEN com esta pouca vergonha de termos aqui verdadeiros assuntos de corredores e gabinetes.

Hoje sem medo de errar colocamo-nos na posição de intrusos e só se preocupam connosco para situações pontuais em que alguém tem que fazer alguma coisa para a boa imagem daquele que manda “chefe” nesta tendência de aldrabice de querer apenas para servir sem nada receber em troca.


A projeção da nação angolana como potência regional a que aspira dependerá muito dos passos seguros que forem dados em relação a indicadores de desenvolvimento humanos e do fortalecimento do Estado de direito democrático e certamente será interpretada como um forte sinal político de que o MINDEN quer caminhar nesse sentido.


Os funcionários civis ganham tão mal agravado com a situação do corte da carta carangue “Kero, Jumbo” complementares que ajudava cobrir algumas necessidades alimentares. Ainda assim este mesmo cartão de direito do trabalhador tem sido mal gerido pois pessoas há que nem funcionários são e possuem cartões por serem amantes e namoradas de alguns chefes.


A história repete-se por todo lado uma vez que o processo da entrega de casas no KILAMBA foi comprometido tendo os potenciais candidatos civis serem prejudicados. Foram-lhes tirados a possibilidade depois de muitos anos de trabalho conseguir uma casa pelo seu empenho em prol da instituição. Os maiores beneficiários deste projecto foram novamente suas amantes e como novidade agora também já os seus filhos também foram contemplados e nos que não temos ninguém na cozinha como ficamos? Deixo tudo a consideração a quem de direito pelo bom senso o rumo e resolução deste mal-estar,

Por meio deste, solicito o Exmo. senhor Chefe da inspecção-geral das FAA, se digne criar uma comissão independente para apurar as irregularidades existente e trabalhar na solução do cancro maligno
de que padece a DRNH.

Muito obrigado.