Luanda - Há quatro ou cinco anos atrás a fábrica de Tintas Neuce, junto ao cemitério de Viana sofreu um violento incêndio que destruiu por completo a sua estrutura fabril. Uns anos depois, mercê de um acordo com uma seguradora, a fábrica foi recuperada nos seus aspectos físicos e hoje detém uma placa que informa estarem à venda as instalações fabris.

*Virgílio Malungo
Fonte: Club-k.net
Não se pretende fazer comparações com o caso da fábrica de detergentes MITAM, que ardeu recentemente no Pólo Industrial de Viana, devido, segundo apurámos, a um curto-circuito, pondo na rua da amargura 150 trabalhadores, não sabemos se somente nacionais ou também estrangeiros incluídos.

A referida fábrica estava localizada no perímetro onde se encontram outras unidades industriais, tais como a Timicor, fábrica de tintas, coladinha ao espaço onde vai nascer a primeira fábrica de Cd's, injectados e uma unidade de rotulagem industrial, além de estúdio de gravação áudio-vídeo.

É um projecto único em Angola à espera de financiamento bancário, no âmbito do programa Angola Investe, de iniciativa governamental, que nem o Ministério da Indústria acredita, estando por isso a  afastar de forma silenciosa e coerciva os superficiários  nacionais, que até ao momento, não tenham feito as obras de construção das instalações fabris.

Por esse motivo se compreendem as declarações da ministra Bernarda Martins, no local do sinistro, que atestam o seu empenho em procurar um espaço livre nas redondezas para que os proprietários da MITAM possam rapidamente reerguer a fábrica, que ocupava até o momento do desastre, uma área equivalente a quatro hectares.

Estas afirmações tiveram um efeito boomerang junto dos promotores nacionais, abandonados à sua sorte, que à cautela decidiram questionar as opções da governante em favorecer com benesses territoriais, empresários estrangeiros, no caso portugueses, que estão em Angola a produzir ao abrigo de investimento estrangeiro, tendo cobertura financeira dos respectivos países e obrigados à data a uma caução no valor de 4 milhões de dólares no BNA, para prevenir situações imprevistas.

Esta opção cheira a esturro e põe a descoberto outras intenções que vários operadores industriais estrangeiros têm em relação aos espaços reservados aos empresários nacionais, que aguardam financiamento da banca comercial, faz tempo.

Convém que se saiba que silenciosamente os empresários nacionais estão a ser despojados das suas terras, por generais, governantes e outras forças poderosas deste país, que pretendem tomar, à custa de arranjos com o Pólo Industrial de Viana, os espaços vedados, sem qualquer tipo de compensação. Uma vilania de todo o tamanho com cobertura institucional. Não é assim que se governa um país, com base na impunidade.

A MITAM TEM ESPAÇO DE SOBRA PARA REEGUER-SE DAS CINZAS

A MITAN segundo apurámos possui um outro empreendimento geminado à fábrica ardida, cujo objecto social é a venda e montagem de equipamentos para padarias e pastelarias na modalidade chave na mão. Quer dizer que tem instalações onde pode reconstituir a actividade fabril dos detergentes, até a reconstrução da sua unidade fabril.

Por outro lado, o Ministério da Indústria tem na Zona Económica Especial, um conjunto de fábricas fechadas (a ganhar ferrugem e a degradarem-se de forma progressiva) com todas as condições (água e energia incluídas, ruas asfaltadas, parqueamentos e armazenagem) sob sua tutela, no âmbito de um despacho governamental, que lhe concede o direito de gestão das mesmas.

Por que razão não aproveita esta soberana ocasião para chegar a acordo com a Sonangol, que financiou o projecto Zona Económica Especial?

Porque razão o Ministério da Indústria através da sua unidade orgânica que é o Pólo Industrial de Viana não executa as medidas de fiscalização, do ponto de vista preventivo, de forma a inspeccionar aspectos de segurança laboral e fabril, que muitas dessas fábricas do PIV não respeitam?

Que se saiba, o Ministério da Indústria não tem um gabinete de Inspecção funcional, provavelmente para que não sejam do conhecimento público as infracções à lei, que todos os dias acontecem no PIV.

Desde os adolescentes da Huíla, que são recrutados e acantonados em contentores, num conhecido conglomerado chinês (sabemos o nome, mas preferimos ocultar para melhor investigação, às condições desumanas em que vivem, com 100 kwanzas diários para se alimentarem, num crime impune e silenciado pelas nossas autoridades, em nome do lucro fácil e manchado de sangue).

Sabemos que há mortes frequentes dos meninos da Matala, que nem sequer são declaradas aos familiares.

Um governante prudente não hesitaria em tomar decisões neste sentido e de certeza que encontraria soluções vantajosas para os fabricantes que querem trabalhar, mas não conseguem devido aos constrangimentos financeiros da banca comercial, que, infelizmente está a braços com o crédito mal parado de milhões de dólares concedidos, aos senhores do poder e alguns empresários falidos e desonestos e ainda outros disfarçados em testas de ferro que muito bem conhecemos.

O incêndio da fábrica MITAM põe a descoberto um outro esquema, que é o dos incêndios provocados, como acontece em Portugal com as zonas florestais, em que os investidores se acobertam para potenciar negócios, como o que evidenciamos no início desta peça. O incêndio obriga o seguro a cobrir prejuízos e a produzir novos investimentos, quando obedece a riscos totais. Em Portugal já se diz que a causa dos incêndios são as verbas que o Orçamento destina ao combate aos incêndios, que todos anos têm de ter utilidade. Será?

No caso angolano esta hipótese pode acontecer porque as empresas não querendo arriscar e acautelar despesas com a segurança, produzem sem olhar às questões de segurança. Foi provavelmente o que aconteceu com a MITAM. Antes do incêndio as carbonizadas paredes externas do edifício fabril, já denunciavam que a empresa não respeitava padrões de segurança laboral e ambiental.

Os resíduos químicos da produção eram lançados na primeira lixeira ao lado, ou em terrenos baldios e cercados das redondezas, como nos confidenciou um dos superficiários nacionais, afectado por esta prática criminosa.

Outro problema que diz respeito ao Pólo Industrial é a gritante falta de segurança da área e respeitabilidade dos superficiários nacionais. Constantemente há registos de assaltos, ameaças, tiroteios e muita instabilidade, criando um clima desencorajante, que pode ser provocado por uma clique de embusteiros, com ligações a funcionários do próprio PIV, atentos e vezeiros nos esquemas paralelos de venda dos terrenos.

Segundo informações obtidas por fonte oficial da polícia de Viana, boa parte das ocorrências criminais têm a haver com a disputa de terrenos no município e a zona industrial é uma delas. Há inclusivamente informações que nos dizem que há agentes e oficiais da polícia envolvidos neste tipo de acções que aos poucos estão a ser desmantelados.

As ruas do Pólo Industrial de Viana, deveriam estar asfaltadas e já houve verba para isso, como se pode comprovar nalguns troços, onde existem até colectores construídos, sobretudo aquela rua que dá acesso às instalações da empresa Bacalhau Riberalves, mas o asfalto há alguns não consegue chegar às ruas infraestruturadas do Pólo Industrial de Viana.

A água e energia eléctrica e o saneamento básico impedem que o PIV tenha a dignidade do nome que ostenta. Os industriais safam-se como podem para ter acesso a estes dois bens essenciais à produção.

O Governo tem de ver isso com urgência. Que haja um plano de emergência para que as nossas indústrias possam trabalhar com base no binómio qualidade/preço vantajosa para o consumidor e eventualmente aos destinos de exportação. Há mais para dizer sobre o PIV, nas próximas edições.