Luanda - A falta de normas jurídicas na legislação para desencorajar o assédio sexual nas empresas coloca em perigo a sociedade afirmou nesta quinta-feira, o pastor da igreja Metodista Unida Mário Gerson da Costa. O pastor disse em entrevista à Angop, ser preciso institucionalizar as normas jurídicas: um código de conduta sobre violência sexual no local de trabalho.

Fonte: Angop

Os ministérios do Trabalho, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, igrejas e outras instituições filantrópicas devem, em sua opinião, fazer um trabalho profundo para efectivação da lei, que permitirá as pessoas denunciar essa prática.

“Este trabalho de grande responsabilidade deve merecer a participação de todos. Reconheço que em muitas famílias não existem valores por parte dos seus progenitores”, caracterizou.

Referiu que a igreja continua a pregar a mensagem no que diz respeito ao amor, um homem ou mulher que é infiel ao seu próximo está a quebrar o pacto do matrimónio e de certa forma o próprio Deus.

O assédio sexual pode ser motivado um pouco pela arrogância, de certas pessoas tendo em conta a sua posição de destaque na empresa, argumentou.

O religioso disse que um dos factores que tem causado assédio sexual tem a ver com factores financeiros, casamentos prematuros e a extrema pobreza.

A jurista Solange Pereira disse,  a esse respeito, que a sociedade civil deve criar debates para que o capítulo sobre o assédio sexual nas empresas seja efectivamente aprovada, lembrando que o assédio moral e sexual existe realmente.

Esclareceu que o código penal em vigor precisa de ser actualizado porque não contempla a questão em causa, mas o Ante-Projecto Lei sobre Violência Sexual no Local de Trabalho já foi debatido amplamente desde 2008 e até agora não foi aprovado.

“Existe ainda muito silêncio por parte das pessoas envolvidas, coragem e determinação das mulheres abusadas sexualmente em troca de uma vaga de emprego e nos demais aspectos”, referiu.

Para si, o problema do desemprego e a pobreza são os principais factores que determinam o assédio sexual no local de trabalho.

Solanje Pereira pediu as vítimas que se debrucem sobre esse aspecto que afecta de que maneira a sua conduta social e não só.

Referiu que a sociedade precisa ser reeducada, e por isso, devem ser realizadas  palestras sobre ética, moral, assim como encontros para acompanhamento das famílias.

A sociedade civil, colegas de trabalho, vizinhos e órgãos de Comunicação Social devem fazer um trabalho profundo  de forma a ajudar no combate a esse grande mal.

O artigo  173.º  do ante-projecto do código penal (sobre assédio sexual) refere que "quem, abusando de autoridade resultante de uma relação de dependência hierárquica ou de trabalho, procurar constranger outra pessoa, por meio de ordem, ameaça ou coacção, a sofrer ou a praticar acto sexual, consigo ou com outrem, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com a de multa até 240 dias".