Luanda - O governo sul-africano anunciou o aumento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o que acontece pela primeira vez nos últimos 25 anos.
Fonte: África 21 Digital/AIM
Com a medida, o governo tenciona reduzir o défice orçamental e recuperar a economia depois de nove anos de má gestão sob a liderança do antigo presidente, Jacob Zuma.
Assim, o IVA vai aumentar de 14 para 15 porcento, a partir de 01 de Abril próximo, e as autoridades sul-africanas acreditam que a medida poderá gerar mais 23 bilhões de randes de receita em 2018/19.
Contudo, o aumento do IVA pode ser uma decisão arriscada e impopular, tendo em conta que a África do Sul vai realizar eleições gerais no próximo ano.
“Este é um orçamento difícil, mas esperançoso”, disse o ministro das Finanças, Malusi Gigaba, durante a apresentação do orçamento ao parlamento na quarta-feira.
Acrescentou que o governo decidiu que o aumento do IVA era inevitável para se manter a integridade das finanças públicas.
A nova liderança enfrenta uma batalha árdua para revitalizar o crescimento e criar empregos numa nação ainda polarizada pela raça e desigualdade quando são volvidas mais de duas décadas após o fim do apartheid.
Grande parte da culpa pelo actual estado da economia é atribuída a Jacob Zuma e seus aliados. Ele foi forçado a demitir-se da presidência pelo Congresso Nacional Africano (ANC), na sequência de uma série de escândalos que mancharam a sua governação.
Zuma, contudo, nega todas as acusações que pesam contra si.
Enquanto isso, o Tesouro tenta projectar um cenário mais optimista, após a avaliação das perspectivas económicas para o futuro imediato.
Gigaba garante que o governo vai tentar reduzir o impacto da subida do IVA sobre as famílias pobres, através da isenção de alguns alimentos básicos, tais como farinha de milho e feijão, e aumento dos subsídios de assistência social.
As projecções do Tesouro apontam um crescimento de 1,5 porcento do PIB no corrente ano, contra um aumento de um porcento registado em 2017, graças a recuperação do sector agrícola e maior confiança dos investidores.
O ministro disse em conferência de imprensa, antes da apresentação do orçamento, que o Tesouro fez tudo para evitar uma depreciação da classificação de risco da economia sul-africana, através da adopção de medidas para estabilizar a dívida e reduzir o défice orçamental.
Em declarações à Reuters, após a apresentação do orçamento ao parlamento, Gigaba disse que é possível, em 18 meses a 24 meses, retornar ao grau de investimento.
Acrescentou também que o Tesouro tentou conciliar procurando soluções para os problemas da economia e favoráveis ao crescimento, ao invés de adotar um programa populista para vencer as próximas eleições.
Mas o líder da oposição e o chefe do partido da Aliança Democrática, Mmusi Maimane, contesta o actual orçamento e diz que o mesmo vai resultar em aumento drástico do custo de vida das populações mais vulneráveis.
“Este é um orçamento que é um ataque contra as pessoas pobres. O que vimos hoje é consequência de nove anos de má gestão da economia pelo ANC “, disse Maimane
O partido “Economic Freedom Fighters”, liderado por Julius Malema, boicotou o discurso, exigindo a demissão de Gigaba, que considera aliado de Zuma.
Como indicação de que as novas medidas têm como alvo a classe média e alta, o Tesouro disse que o imposto especial de consumo sobre bens de luxo vai sofrer um agravamento de sete para nove porcento.
