Luanda - Não se faz uma democracia com ideias uniformes ou totalmente concorrentes. As democracias são plurais por conviverem com a limitação de poderes, separação e uma pluralidade de players que influenciam e controlam-se...

Fonte: Club-k.net

Só nas ditaduras o poder é inquestionável...

Já superamos isto desde de 1991, por reformas conduzidas resultantes dos Acordos de Nova Iorque que já defendiam igualdade de direitos e democracia no sudoeste africano...

A longa transição e os conflitos geridos por JES não foram apreendidos por muitos concidadãos que buscam na política a satisfação plena dos egos...

Importa conviver com diferença numa pluralidade de ideias, actores e valores na busca coesão nacional como objectivo estratégico...

A bicéfalia ou a existência de dois centros decisores de poder é típico dos sistemas de governos semipresidencial que, ocorrem normalmente entre o Presidente da República e Primeiro-ministro que se não coincidirem politicamente se chama de coabitação como caso francês e português onde se testa a capacidade do governante de conviver com outros actores políticos no Parlamento ou na chefia do Estado por se temer que a maioria relativa do Primeiro-ministro pode não resistir em caso de moções de censura ou confiança negativa e o risco de demissão do Primeiro-ministro.

No modelo angolano a existência de um Presidente da República e Titular do Poder Executivo eleito como cabeça de lista do partido mais votado gera uma geometria variável dos actores políticos. Os Deputados da maioria da maioria tendencialmente são fiéis ao Programa do seu Governo e só em extremo desinteligente votaria contra o seu governo ou destituição que só produz efeitos depois do supremo ou Constitucional validar acusação de violação da Constituição e iniciado o procedimento com uma maioria de 1/3 (84 Deputados) e aprovada a Resolução de destituição com 2/3 (147 Deputados ) dos Deputados em efectividade de funções. Não é como na África do Sul onde a maioria é apenas absoluta para eleger ou demitir o Presidente da República no Parlamento.como se vê não nada fácil no modelo angolano destituir um Presidente eleito. Factura, decide o parlamento.

A tradição do comando único vem dos regimes socialistas que já não é possível numa democracia pluralista pelo facto das ditaduras não existirem poderes partilhados, todos poderes são da super estrutura que acabou em 1991. Claro que o MPLA como foi um Partido Estado muitos dos quadros não se apercebem que se em 1980 até 1992 o Presidente do Partido era também o Presidente da República, Presidente da Assembleia do Povo ou Nacional e Parlamento mono partidário deixou de o ser, só representado pelo MPLA depois das eleições de de 29 e 30 de Setembro de 1992.

A longa transição de 26 anos que JES fez com sucesso até a chegada ao poder de JL concluiu uma tradição do Centralismo Democrático em que o Líder do Partido propunha e os militantes obedeciam tendo em conta a supremacia do Comando Único. Toda reflexão pós eleitoral e transição 2017 deve ser feita com moderação sem que a transição do Presidente do Partido para o seu Vice- Presidente não ocorra com tumultos, coação física ou psicológica com alas por prejudicar a unidade do Partido e seus Estatutos no quadro da Constituição ( artigo 17) e da Lei dos Partidos Políticos 24/10 que exigem o respeito pela legitimidade democrática dos órgãos competentes sob pena de nulidade das deliberações subsequentes. Não se deve confundir o Estado que o MPLA e seu candidato ganharam e legitimados. O Estado não deve interferir nos Partidos que obedecem os seus Estatutos sob pena de violar a Constituição por interferência ou violar o regular funcionamento das instituições democráticas que é um imperador e o Partido não deve impedir o Presidente da República por atentar contra o exercício das suas funções constitucionais. Devem cooperar institucionalmente. Se assim não for, sempre que um Presidente da República terminar o mandato será vítima do seu sucessor no Estado? Será que cabeça de lista deve ser também líder do Partido é se for um governo impopular o Partido se afunda com o Executivo?...

Parece falacioso o argumento de cumprimento da promessa de deixar a vida política activa em 2018 até pelo facto do horizonte não ficar além. Os discursos políticos são promessas que podem valer numa conjuntura ou não é o cuidado com vida política activa para quem sempre foi Presidente da República, Titular do Poder Executivo e Presidente do Partido, não constando na lista de Deputados como ter vida política activa?...

Parece que devemos esperar com serenidade o estudo reflexivo que o Bureau Político vai fazer e remeter ao Comité Central para conclusão deste assunto.

Não podemos aceitar insultos de provocação cobarde anônimo ou até ordinário de pretender dividir o MPLA com adjetivação para intimidar gente que defende o que acredita.

Estamos a viver uma fase de suspeição generalizada típico do Estado Policial ou de intimidação de todos que pensem livremente.

Só é democrata que tolera e compreende a diferença. Alimentar o boato, calúnia e difamação para desacreditar, manipular e justificar actos de justiça ou administrativo contra cidadãos viola os princípios da Boa fé ou confiança , segurança jurídica, bom-nome, legalidade e presunção de inocência. Ninguém pode ser acusado senão por órgãos judiciários independentes nunca a imprensa, tudo isto gera insegurança dos cidadãos consagrado nos artigos 3, 6, 11, 21, 28, 29, 32, 52e 67 e 75 da Constituição da República de Angola.

Democracia é pedagogia permanente da cidadania e os governantes devem estar ao serviço de todos e por serem eleito por uma franja maioritária obriga moderação ou prudência e não extremismo. Todos homens procuram contribuir para o bem da humanidade em cada acto, mas podem ser traídos por negligência ou terceiros. A forma como julgamos os outros será mesma que os outros utilizarão. Somos um povo honrados e como tal honramos e nunca trairemos nossos valores que nestes 42 anos apreendemos. Paz, trabalho e liberdade...

NAS DEMOCRACIAS OCIDENTAIS EXIGEM DEMISSÃO PARA QUEM PERDE ELEIÇÕES...

SAMAKUVA PROMETEU DEMITIR -SE SE NÃO GANHASSE, CURIOSAMENTE MANTÉM-SE NA DIRECÇÃO DA UNITA...

DEMOCRACIA FAZ-SE COM PEDAGOGIA E RESPEITO PELA DIFERENÇA...