Luanda - Não se pode admitir que um governo, fruto dos fraudulentos 81% dos votos nos dias 4, 5 e 6 de Setembro, pisoteie o povo. Isto deve, e de forma urgente levar a uma ius belli ou guerra justa, porque nos mostraram que não há possibilidades de diálogo e por outro lado, a pressão da midia e de todos os clamores não os comove, aliás, eu já sabia porque um morto ético é insensível ao sofrimento, seja de quem for. A guerra que eu defendo deve ser feita pelo povo, não mais de uma facção militar, para que não hajam bodes expiatórios.
Na realidade, deveria ter intitulado a esta abordagem, a guerra justa, ou ainda, a ética da guerra, porque habitualmente a leitura que se faz da guerra justa na filosofia, na ética, no direito internacional ou na diplomacia, politologia, irenologia (ciência que estuda a paz), na teologia, polemologia (ciência que estuda a guerra) é vista sob este prisma. Este paradigma faz uma leitura da guerra justa, tendo em conta as relações interestaduais (ad extra). A minha intenção nesta breve reflexão não é olhar a problemática da guerra justa ad extra, mas sim ad intra, ou seja, desde dentro. Quero dizer o seguinte: Como justificar uma guerra no interior de um estado quando o estado oprime o povo em vez de promover o bem comum? Certamente que alguém diria – devemos dialogar – ademais numa sociedade democrática onde existem muitos mecanismos para fazer pressão. Mas a realidade é que estes mecanismos não funcionam porque elas estão sob as axilas do futungo satânico e existem sinais claros de deterioração da situação em todos os campos.
A minha hermenêutica, tem quatro justificativas que se compenetram:
1) enquanto amante da sabedoria (filósofo), não tenho como eximir-me das reflexões, porém, este é um imperativo categórico, como diria o avô E. Kant, um imperativo que visa propor caminhos sapienciais;
2) enquanto cristão, a dimensão profética (denunciar os desvios em todos os campos) me é conatural;
3) na qualidade de cidadão, filho de verdade desta Angola, não posso deixar os abutres a bel prazer, mesmo que as minhas acções não façam muito, alegra-me o simples facto de fazer a minha ínfima parte do dever que tenho sendo filho de uma "mãe prostituta" que se chama Angola; 4) a situação irracional, dramática, e triste em que o país foi conduzido no terreno politico, económico e social, cultural e transcendental.
Para sermos mais evidentes e mais concretos enumeremos só algumas das incomensuráveis desgraças que os membros do partido dos sem alma estão a protagonizar desde que consumaram a farsa eleitoral: problemas na Comunicação (W. Tonet com 49 processos. Certamente o mais processado do mundo, Eugénio Mateus, Francisco Rasgado, Tandala Francisco, Armando Chicoca, Zé Manel, para não falar da midia publica que piorou o seu exercício de ressonância da máfia, CNCS controlado pelo SINFO); Impiedades sócias (morte de Mingota por regeicao médica e tantos outros que não apareceram na midia, violação de paciente no interior do hospital, agravamento do cancro na língua da pequena Jussara, por culpa médica, mortes causadas pela policia em Luanda, Lundas e Huila, crianças atacadas pela raiva abandonadas a sua sorte, demolições e desalojamentos um pouco em todo país, com realce para 3000 casas no Iraque e Bagdad); o quadro politico (prevalece os escândalos financeiros, por exemplo, os excedentes do dinheiro decorrentes do período em que o preço do petróleo esteve em alta evaporou sem justificação, injecção de dinheiros públicos em empresas privadas, desvio de um milhão de dólares que supostamente foi canalizado na reabilitação de um jardim em Benguela, continuam a diabolizar de forma caluniosa os adversários políticos, particularmente a UNITA em que mais uma vez foi incriminada de ter queimado 40 casas em Benguela a mando do seu presidente Isaías Samakuva, prisão de Jota Malaquito do protectorado das Lundas); no terreno económico: Simplesmente estamos desorientados com falta de emprego, taxa de juros das mais altas do mundo, ausência de bens e serviços, inflação que diminuiu o poder de compra dos cidadãos, taxa de câmbio que colocou o kwanza em baixa, etc. (Cf. Cruz, D, Para Onde Vai Angola…, Para mais aprofundamento da situação catastrófica de Angola)
Com este quadro que nos retira a respiração, o povo não tem outro caminho se não fazer uma guerra justa, uma guerra urgente e necessária, caso contrário o país vai evaporar.
A problemática da guerra justa não é um evento meu, mas tem uma longa tradição académica, onde figuram nomes como Cícero, Tomás Morus, Hugo Grotius, Agostinho de Hipona, Tomás de Aquino, João Paulo II, Francisco de Vitória, José de Oliveira, (Cf. O Direito de Ser Jovem…, Paulinas, S.Paulo, 2003, pp. 107-117), por isso, vamos apresentar sinteticamente os requisitos teóricos que fundamentam a jus ad bellum:
1) Causa justa, tal como a protecção dos direitos humanos;
2) Intenção correcta, que deve ser o estabelecimento da paz (para nós precisamos restabelecer a paz social, cultural, psicológica, ambiental e até mesmo militar, pelo menos na província de Cabinda);
3) Proporcionalidade apropriada, com fins justos ultrapassando os meios;
4) Posição defensiva ao invés de ofensiva (o povo deve defender-se das investidas do regime);
5) Uso da força apenas como o último recurso após longo e caloroso diálogo – diálogo – que o grupo dominante não nos concede;
6) Alta probabilidade de sucesso;
7) Limitação do uso excessivo da força; (Goldim, J, Teoria da guerra justa, 2009).
Tendo em conta a seriedade da questão na qual discorremos, vale a pena apresentar os argumentos morais da ética católica sobre a guerra justa. Recorde-se que os argumentos são sérios e prudentes, porque estão baseados na ratio superior: «Uma guerra de agressão é intrinsecamente imoral. No trágico caso em que esta se desencadeie, os [agredidos] têm o direito e o dever de organizar a defesa inclusive recorrendo à força das armas. O uso da força, para ser lícito, deve responder a algumas rigorosas condições: «que: ― o dano infligido pelo agressor (…) à comunidade (…) seja durável, grave e certo; ― todos os outros meios de pôr fim se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes; ― estejam reunidas as condições sérias de êxito; ― o emprego das armas não acarrete males e desordens mais graves que o mal a eliminar. O poderio dos meios modernos de destruição pesa muito na avaliação desta condição. Estes são os elementos tradicionais enumerados na chamada doutrina da “guerra justa”. A avaliação dessas condições de legitimidade moral cabe ao juízo prudencial daqueles que estão encarregados do bem comum».(…)». (Conselho Pontifício de Justiça e Paz, in C.D.S.I, nº 500, 2004)
O documento avança ainda o seguinte argumento:
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