Lisboa - A Direção da ENANA, convocou para esta segunda-feira, dois influentes membros do sindicato dos controladores do trafego aéreo para serem ouvidos como infractores, num processo disciplinar na qual são acusados de terem no mês passado participado num debate radiofónico (Radio MFM), em que expuseram a inexistência de serviço de ground controlo e o risco iminente de colisão entre aeronaves.

Fonte: Club-k.net

O debate radiofónico promovido pela rádio EMFM foi retomado pelo Novo Jornal, e mais tarde abordado pela TPA, cuja repercussão desagradou a direção da ENANA.

 

Segundo apurou o Club-K, na convocatória para a entrevista dirigida aos infractores, muito antes da produção da prova, a ENANA propõe como medida disciplinar a mais gravosa que a Lei Geral Do Trabalho prevê, isto é , o despedimento.

 

Este portal procurou contactar vários juristas entendidos na matéria e todos foram unanimes em considerar que este “é um processo viciado e que se consubstancia em perseguição laboral na medida em que, tendo os visados participado no referido certame na veste de sindicalista e não funcionários da ENANA em momento algum as declarações por eles proferidas vinculam a Enana. Serem punidos por tal facto constitui inequivocamente um cercamento ao direito a liberdade de expressão e sindical.”

 

Prova disto, segundo uma apreciação competente é “que a Enana não invoca nenhum dever laboral violado pelos pseudos infractores, limita-se, portanto, a insinuar que as declarações por eles prestadas constituem inverdades.”

 

Dizem ainda os interlocutores do Club-K que, face a seriedade dos comentários feitos pelos referidos trabalhadores, “estamos diante de um serviço de valor incomensurável prestado ao país, razão pela qua, deve o Presidente da Republica mandar criar uma comissão de inquérito no sentido de se averiguar as reais insuficiências técnicas que o sistema de controle de trafego aéreo contém por estar em jogo vidas humanas.”

 

“Num país sério, o ministro que tutela a Enana bem como o respectivo PCA já deviam ser exonerados. Temos de acabar com esta mentalidade de quem critica é do contra. Fim de citação.”, referem os interlocutores.

 

Fontes próximas ligadas ao dossier, asseguram que, o assunto agora trazido ao público é de domínio geral. Aliás, face as aludidas insuficiências o Ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos já chegou a ter a sua vida em perigo em função da iminente colisão que envolveu a aeronave presidencial e uma outra oriunda do Brasil.

 



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