Estraburgo - A eurodeputada portuguesa Ana Gomes considera que o Executivo do Presidente João Lourenço merece uma oportunidade da comunidade internacional para conduzir as políticas que traçou para relançar o desenvolvimento, combater a corrupção e promover a transparência.

*Santos Vilola
Fonte: JA

Ana Gomes, que falava ontem em Estrasburgo ao Jornal de Angola, disse que, “pelas acções que foram já desenvolvidas nos últimos meses de governo, já aconteceram resultados importantíssimos que contribuíram para descomprimir a sociedade angolana em vários planos e despertar interesse a nível internacional”.

Em relação às acções de combate à corrupção, a euro-deputada reconheceu que “é claro que, como o próprio Presidente (João Lourenço) disse aqui, muito ainda há por fazer, e muitas acções dependem também das autoridades judiciais, em-bora estas dependam institucionalmente do governo para actuar”.

“Penso ser fundamental que aqueles que foram já identificados como tendo sido parte de oligarquias que desviaram recursos do país sejam julgados e expropriados dos bens que adquiriram indevidamente”, disse, acrescentando que “é aqui (onde)Angola pode pedir apoio internacional, incluin-do da Europa, o que seria muito importante, porque o povo angolano quer ver os grandes tubarões do saque em Angola serem enviados para a Justiça”.

Ana Gomes disse que a intervenção do Presidente da República no Parlamento Europeu foi marcante para os eurodeputados, porque João Lourenço “foi muito inteligente e teve uma perspectiva correcta, não só sobre os desafios que tem internamente, mas também das responsabilidades que An-gola quer ter no plano internacional, a nível de África e da relação do continente com a União Europeia”.

A deputada europeia concorda com o que João Lourenço disse quando referiu que o problema da emigração no continente africano deriva de políticas erradas e da opressão, que fazem com que muitos jovens africanos tenham de deixar os seus países.

“O Presidente João Lourenço falou disso sem papas na língua e bem, revelando preocupação com o fenómeno da migração e apontando as causas históricas. Por exemplo, referiu, de uma forma até positiva, o grande contributo que as nações africanas dão hoje às economias de vários países do mundo em resultado daquilo que sofreram com o fenómeno da escravatura no passado cujos europeus são os responsáveis”, disse.

Ana Gomes considerou oportuna a visita do Presidente da República ao Parlamento Europeu, depois de já ter visitado a sede da União em Bruxelas (Bélgica). A socialista portuguesa considera que esse é o momento para relançar as relações de cooperação com a União Europeia.

“Foi muito bom o Presidente cá vir e submeter o seu governo ao radar da União Europeia, como um parceiro importante em África. É evidente que os movimentos de abertura da sociedade, de luta contra a corrupção também são importantes a nível inter-no para melhorar a forma como a União Europeia vai olhar para Angola”, disse. A deputada valorizou a contribuição, nestes esforços, da sociedade civil, da imprensa (livre e aberta) e de movimento de cidadãos.

A deputada europeia valorizou a presença do Chefe de Estado no Parlamento Europeu. “Tenho pena que esta vinda do Presidente João Lourenço não tenha proporcionado mais interacção com os deputados no sentido de colocarmos questões e obter explicações. Mas acredito que isso pode acontecer numa próxima vez, e seria recebido num outro tipo de formato, sem ser neste de plenário ou em comissão parlamentar, porque seria muito útil perceber a dimensão dos desafios que Angola tem”, referiu.

A euro-deputada disse que sugeriu ao presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, antes do encontro em privado com João Lourenço, que abordassem a questão da legalização de organizações da sociedade civil em Angola, fosse de direitos humanos, da Justiça e do desenvolvimento. Ana Gomes notou que há organizações que ainda não estão legalizadas e isso dificulta imenso o seu papel chave na sociedade.

Quanto ao julgamento de Rafael Marques, que prossegue hoje, em Luanda, Ana Gomes alerta que o mundo vai estar de olhos pelo prestígio que o jornalista de investigação granjeou a nível internacional. “Esse julgamento pode mostrar se os propósitos apresentados por João Lourenço serão concretizados ou boicotados”, disse.

Ana Gomes declarou que “o Presidente da República não deve intervir neste caso, deixando a Justiça fazer o seu trabalho”. “A Justiça é independente formalmente, como em todo o mundo. Mas sabemos todos que, nestes casos, e porque a Procuradoria representa o Estado, as indicações que podem advir daí seriam muito importantes”.

Do Governo de João Lourenço, a eurodeputada disse esperar que, pelo que apresentou ao Parlamento Europeu, sobretudo a cruzada contra a corrupção, “não sejam só palavras, porque o anterior Presidente tinha falado em tolerância zero à corrupção e vimos que não era assim”. “Isso tem de ser assim, porque doutro modo não poderemos exigir aos funcionários de base exemplos, porque do topo não veio exemplo algum”, disse.

Processo judicial na Bélgica

Ana Gomes afirmou que há um processo judicial contra uma empresa angolana de comercialização de diamantes que corre nos órgãos de administração fiscal de Geng (Bélgica).

Segundo a euro-deputada, em causa estão movimentos financeiros irregulares de cerca de oito milhões de euros, no processo conhecido como “Onga Diamonde”, onde 30 por cento do valor da comercialização dos diamantes são recursos desviados de Angola, através da empresa angolana ASCORP, afecta a interesses comerciais da empresária Isabel dos Santos.

“Angola pode ser declarante neste processo e dizer que estes recursos pertencem ao Estado angolano. Este é um caso concreto onde penso que a União Europeia poderia ajudar, se houver vontade política do Estado angolano”, disse.

Ana Gomes admitiu que também aplaudiu de pé quando João Lourenço concluiu o discurso no hemiciclo do Parlamento Europeu. “Foi um bom discurso, não só como líder angolano, mas como líder africano”. A deputada disse acreditar que Angola tem todas as condições para ser um exemplo em África, porque “é um país rico, e bem gerido pode fazer uma diferença para toda a África.

João Lourenço só visita Portugal depois de Costa vir a Luanda

O Chefe de Estado angolano esclareceu que só visita Portugal, um dos maiores exportadores de produtos para Angola, no quadro da União Europeia, depois de o primeiro-ministro luso, António Costa, visitar Luanda.

João Lourenço esclareceu ainda que esta decisão não tem nada a ver com o “Caso Manuel Vicente ou Operação Fizz”. “Acordamos com as autoridades portuguesas que, antes da minha deslocação à Lisboa, devo receber o primeiro-ministro António Cos-ta”, disse, em resposta a uma questão colocada pela im-prensa daquele país.

“As relações com Portugal estão boas. Vou a Portugal logo que estiverem criadas as condições. As visitas a nível de Chefes de Estado têm de ser preparadas com uma certa antecedência”, concluiu.

A deputada Ana Gomes considerou que as relações de Portugal com Angola “são indeclináveis”. Ao Jornal de Angola em Estrasburgo, Ana Gomes disse que estas relações são “mais fortes do que tudo e sobrevivem a tudo”. A euro-deputada disse esperar que se renovem as relações históricas entre os dois países.

Ana Gomes é deputada europeia até Julho do próximo ano, porque as eleições para o Parlamento Europeu estão marcadas para Maio de 2019.