Luanda - O Fundo Global "implementou medidas muito rigorosas", para garantir a boa gestão financeira dos quase 40 milhões de euros financiados para combater a malária e HIV/SIDA em Angola, segundo a gerente de portfolio Angola da instituição internacional.

Fonte: Lusa

Adriana Jimenes Cuen falava à imprensa, hoje, em Luanda, à margem da cerimónia de assinatura do acordo de financiamento, para o período entre 2019-2021, entre o Fundo Global, Ministério da Saúde de Angola e os parceiros de execução dos programas - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e World Vision, para o combate à malária e HIV/SIDA.

Segundo a responsável, a parceria do Fundo Global com Angola existe há vários anos, na qual é desenvolvido um trabalho com as principais entidades que recebem e executam estes fundos, no âmbito do combate à malária, VIH e tuberculose.

"Agora mesmo com as novas subvenções, o Fundo Global trabalhou muito com os recipientes principais, implementamos medidas muito rigorosas, para garantir a boa gestão financeira das subvenções, uma boa gestão programática também", disse.


A responsável acrescentou que são "medidas que incluem uma nova unidade de apoio técnico em cada um dos recipientes principais, também a criação de um agente fiscal para o Ministério da Saúde, que supervisiona e analisa todos os gastos e também uma empresa de contabilidade terceirizada".

"Além disso também temos uma supervisão mais próxima do Mecanismo de Coordenação do País e também temos muitas recomendações, muitas lições aprendidas da gestão financeira de subvenções do Fundo Global, que vamos utilizar, que estamos a implementar medidas para que as novas subvenções sejam mais bem sucedidas", frisou.

Adriana Jimenez Cuen salientou que existem também "muitas recomendações desta investigação que foi feita em 2014", altura em que se despoletou o caso de desvio de verbas para o combate à malária pelo Fundo Global, por funcionários do Ministério da Saúde de Angola, entretanto, julgados e condenados, em 2017, com pena suspensa até decisão do Tribunal Supremo.

Em causa estava, a constatação em 2014, pelo Ministério da Saúde de Angola de "operações injustificadas e fraudulentas", pelos réus envolvidos no caso, que totalizavam cerca de quatro milhões de dólares, em transferências bancárias irregulares, que foram, entretanto, devolvidas pelo Estado angolano ao Fundo Global.

"Temos confiança que com as novas subvenções e que com todas essas parcerias que temos muito mais fortes vamos ter melhores resultados programáticos. Normalmente sempre os países com os quais trabalhamos, são países que necessitam de financiamento, onde temos muitos riscos, mas por isso trabalhamos muito nesse período de negociações para fazer uma boa análise dos riscos e tomar medidas de prevenção e de boa gestão financeira e programática das subvenções", referiu a responsável.

Por sua vez, a ministra da Saúde de Angola questionada pela Lusa, se o Fundo Global teria exigido alguma medida para que situações do género não se repitam, Sílvia Lutucuta respondeu tratar-se de uma responsabilidade do setor.

"Isto é nossa responsabilidade do setor, nós temos que de facto mostrar este comprometimento, trabalhar de forma honesta e encaminhar os recursos onde são necessários e é responsabilidade nossa e de todo o Governo criar os mecanismos e ter os mecanismos para evitar que situações desta natureza não se repitam", disse a governante angolana.