Luanda - O debate sobre a implementação das autarquias em Angola está tendo uma tendência de girar em torno de gradualismo territorial e funcionar. Mas eu desta vez fujo desse foco que quer se dar sobre o debate sobre as autarquias. Pois entendo que não se pode falar de poder local sem a autonomia financeira. Neste artigo apresento como proposta a criação de Empresas Públicas Municipais de Água em todos municípios. Pois entendo que essa medida é importante, pois é uma das fontes onde as autarquias poderão ter receitas para porem em funcionamento as autarquias.

Fonte: Club-k.net

No nosso país existem empresas públicas quer de âmbito Nacional e provincial. Como se pretende instituir o poder local, urge que se criem empresas públicas de âmbito municipal. Por exemplo em Portugal existem empresas públicas municipais de água.


Todo Angolano pode pagar a taxa de consumo de água canalizada. Mas para que isso ocorra as modalidades de pagamentos devem mudar. Mas antes de falar sobre as taxas de consumo e as modalidades de pagamentos dessas taxas em função das especificidades de cada grupo de família. Importa dizer ainda o seguinte.


É do conhecimento de todos nós que o poder local que se pretende instituir vive principalmente de receitas ou de impostos arrecadados ao nível local. Deste modo entre aumentar os impostos ao nível local e diversificar as fontes de arrecadação de receitas para o funcionamento da autarquia.


O mais sensato é que ao nível das autarquias se criem outros serviços, que se irá prestar aos habitantes, pois através desses serviços que o cidadão poderá ter acesso a autarquia poderá cobrar os impostos.

E é de conhecimento de todos nós que entre os que têm acesso a água canalizada e os que não têm existe uma grande margem de diferença. Os que não tem acesso água canalizada elas sobrevive ou têm acesso água através da compra da mesma nos tanques de água. É cada bidon de 25l com água custa cerca de 50 Kz, em outras áreas custa 100kz. Cada família diariamente, minimamente compra 4 bidons de 25l de água que equivalem 200, 00 Kz. As famílias com maior rendimento gastam muito mais que isso. Pois uma cisterna de água ronda num de 15. 000, 00 a 18. 000, 00 Kz.


Voltando no caso de famílias que gastam diariamente 200, 00Kz na compra de água. Essas famílias representam o maior número da população.


Imaginemos que um município tenha 10.000 habitantes. Nesses 10. 000 Se o número de habitantes sem acesso a água canalizada for 7. 000 Habitantes. A empresa de água neste município devido ao baixo rendimento dessas famílias pode muito bem cria um plano onde as torneiras dessas famílias de baixo rendimento jorrassem água das 6h até 7h e 18h até 19h, e pagassem 1. 500, 00 Kz mensais de consumo da água.


E se iria permitir que essas famílias pagassem esses valores em quatro prestações de seguinte modo. Um mês como tem 4 semanas, essas famílias podiam depositar em cada semana 375, 00 Kz (trezentos e setenta e cinco Kwanza). E 375 × 4 = 1500.


Mensalmente essa empresa de água através dessas famílias de baixa renda iria arrecadar 150. 000. 000, 00 Kz (Cento e cinco milhões de Kwanza). Os restantes 3. 000 Habitantes com maior rendimento poderiam ter acesso a água 24/24 horas e teriam contadores de modo que possam pagar em função do consumo.


Imaginemos que cada uma dessas famílias em função do consumo mensal pagasse 4. 000, 00 Kz. Perfazia no total 12. 000. 000, 00 Kz (doze milhões de Kwanzas). Os hotéis, indústrias e outras empresas também teriam um valor a pagar em função do consumo.


Somando só os 105. 000. 000, 00 Kz (valor arrecadado nas famílias de baixa renda) + 12. 000. 000, 00 Kz (valor arrecadado nas famílias de de maior rendimento),

mensalmente essa empresa de água iria arrecadar 117. 000. 000, 00 Kz (Cento e dezassete milhões de Kwanzas).
E num só trimestre através de cobrança da taxa de água tanto na população de baixa renda e com maior rendimento iria arrecadar 351. 000. 000, 00 Kz (trezentos e cinquenta e um milhões de Kwanzas).


Em suma, o caminho que se deve percorrer é criando serviços para prestar ao cidadão. E o consumidor ao fazer uso desses serviços pagar uma taxa em função da sua capacidade financeira. E as modalidades de pagamento dessas taxas devem se adequar a capacidade financeira do consumidor.


"Só com a autonomia administrativa não existe autarquia. O que existe são administrações municipais, mas com administradores eleitos".


E a criação de Empresas Públicas Municipais de água, é uma das formas de se instituir a autonomia financeira ou de se materializar o poder local

Por: Manuel Tandu "O Kutualista"