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Discurso de sua Excelência presidente da UNITA Isaías Samakuva por ocasião da II reunião ordinária da Comissão política. 

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da UNITA
Prezados companheiros membros da Comissão Política
Angolanas e Angolanos,

É com muita satisfação que saúdo a todos os maninhos esta manhã, para a segunda reunião da Comissão Política. Muito bom dia a todos. Saúdo, em particular, os mais de cento e vinte companheiros que vieram do interior para cumprir connosco mais uma jornada de trabalho e também alguns momentos de convívio, pois alguns trouxeram bois, cabritos e galinhas para a festa da democracia! Sejam todos bem-vindos!

Por essa altura, há um ano atrás, estávamos em plena campanha eleitoral. O povo angolano estava a ouvir dezenas de promessas para mudar a sua vida para melhor. Havia passeatas, dava-se ao povo muita bebida, de graça, porque o Governo queria o voto do povo. Por isso, mesmo dando-lhe sempre a mesma coisa durante 30 anos, o MPLA também pregava a mudança. Um ano depois, o povo queixa-se do tipo de mudança de que foi vítima. Hoje, há um clima de tensão, de conflito mesmo, entre o votante e o votado. O povo diz que está arrependido, porque o Partido/Estado começou a maltratá-lo. Tornou-se abertamente adversário do povo, ou melhor, opressor do povo, não só da UNITA.

No domínio político, ao invés da democracia que tanto apreguou, o MPLA/Estado regrediu, para o regime monopartidário com a capa de multipartidário. Para atingir o seu objectivo, intensificou a violência dos actos de agressão aos direitos fundamentais dos cidadãos. Elegeu o medo e a instrumentalização das pessoas para coartar as liberdades e subverter a democracia. Os intelectuais e os ricos estão acorrentados ao medo de perder o contrato, perder o emprego, perder a bolsa para o filho, no estrangeiro. O soba, na aldeia está acorrentado ao medo de perder o subsídio ou ser chicoteado ou expulso! Houve uma mudança,sim, o MPLA tornou-se num Partido que explora e oprime o povo!

Antes, o regime escondia do povo o seu carácter exclusivista e arrogante, imputando à UNITA as responsabilidades das suas políticas sociais erradas. Tudo era a guerra. Hoje, o povo pode ver e sentir que este governo pratica mesmo a exclusão social. Não respeita a dignidade do angolano.

No domínio cultural, o regime intensificou a agressão à integridade dos valores da angolanidade para ocupar e subverter os espaços culturais da identidade angolana. Destrói a passos largos o sistema de educação e ensino para as maiorias; em seu lugar promove a aculturação estruturada da juventude; fomenta a idolatria do materialismo e mina a coesão social.

É no plano económico que o carácter discriminatório da política do regime se revela com maior nitidez. O Partido/Estado instituiu o apartheid económico de forma a formar e consolidar uma classe dominante que se apodera abertamente de capitais públicos para efectuar investimentos privados, no País e no estrangeiro. Não há, nem pode haver concorrência nem transparência.

Prezados companheiros:

A situação política, hoje apresenta uma particularidade interessante: Todas as condições objectivas, no sentido do controlo de recursos, estão a favor do governo – exército, imprensa, maioria no parlamento, polícia, serviço de informações, controle sobre a CNE, implantação dos Sinfo nas aldeias, apoio da comunidade internacional, recursos financeiros, etc.

Por outro lado, o processo social angolano corre contra o governo. Porque o governo agride o povo, o Governo invade o espaço privado ds liberdades fundamentais. Parte as casas das pessoas, não paga os professores, ou baixa o valor dos pagamentos, não cumpre as responsabilidades que assumiu para com os militares, não cumpre as responsabilidades que assumiu de realizar eleioções em 2009. Em face disso, a vontade de mudança da sociedade tende a crescer, e o desgaste de um regime de mais de 30 anos tende a aumentar.

Nessas circunstâncias, a autoridade do regime está cada vez mais dependente da força, na medida em que diminui sua legitimidade consentida pela população. Esta é a essência da mudança que ocorreu na dinámica da política nacional: a máscara da legitimidade democrática pretensamente obtida há cerca de um ano CAÍU. A legitimidade consentida da população diminui a cada dia que passa. Em apenas um ano, chegamos ao ponto em que a autoridade do regime está quase que totalmente dependente da força, e nada da legitimidade consentida pela população.

Para se ser alguém, para se viver com dignidade, o angolano tem de pertencer ao MPLA. Até os intelectuais que sabem que a ciência não tem filiação política nem tem pátria, aceitam designar-se “comités de especialidade do MPLA.” Se não o fizerem, não pertencem às redes de influência; não apanham os contratos ou os bons empregos, não são ninguém. Perdem a auto-estima, ou seja, são excluídos.

Além de praticarem a segregação social na dimensão do SER e do ESTAR, os opressores do povo também praticam a exclusão no domínio do SABER e do TER. O acesso às melhores escolas no estrangeiro está reservado a quem tirou dinheiro dos cofres do Estado ou pode de outro modo pagar mais de $20,000.00 por semestre para cada filho. A maioria dos angolanos tão tem esse dinheiro. E o Estado não investe o necessário na estrutura e na qualidade das escolas no País. Isto significa que os filhos dos pobres, os excluídos de hoje, estão condenados a ficarem subalternos aos filhos dos opressores de hoje. E assim se perpetuam as desigualdades e a exclusão. Tal como os portugueses faziam antigamente.

Se ainda há angolanos que são violentamente tirados das suas terras sem explicações, nem indemnizações justas, então ainda não estamos independentes! Se não se reconhece ao angolano o direito básico e inalienável a um pedaço de terra e de pão na terra do seu nascimento, então, a luta de Jonas Savimbi ainda não terminou, apesar de tais direitos estarem na Constituição e na Lei. E se o autor destas acções discriminatórias for o Estado, então, esse Estado não serve aos angolanos. É contra os angolanos! E deve ser combatido nos marcos da Lei.

É para fazer esse combate que precisamos de fortalecer o Partido. E como podemos fortalecer o Partido? Quais são, então, os principais desafios da UNITA, nessa fase da luta contra a exclusão?

Aparentemente, a UNITA hoje tem menos força do que o MPLA, mas tem mais razões para ter o povo do seu lado. E esta razão pode torná-la mais forte do que o MPLA, porque o povo angolano é maior e mais forte do que o MPLA. A luta de hoje não é mais entre a UNITA e o MPLA. A luta, hoje, é entre o MPLA e o povo angolano.

A força da UNITA baseia-se na bondade dos seus princípios, na justeza da sua luta e na legitimidade da sua causa. A força do MPLA não se baseia na legitimidade, baseia-se na quantidade de recursos roubados, em eleições defraudadas e no clientelismo que amordaça o povo. A sua autoridade sobre o povo baseia-se nessa força agregada, não no consentimento do povo.

Fortaleceremos a UNITA se nos apegarmos aos nossos princípios, aos nossos valores. E um desses princípios é a lealdade ao Partido. Quem ama a UNITA, quem é leal à UNITA, não causa problemas à UNITA. Outro desses princípios é o diálogo, que, de acordo com os nossos Estatutos, traduz-se na procura de amplos consensos para a resolução de problemas ou de conflitos, não no recurso aos jornais ou à rádio.

Outro desses princípios é a democracia. É por demais conhecido o elevado grau de democraticidade interna no seio do nosso Partido. Mas atenção: parece haver alguns desvios, ou melhor, um mau entendimento dos princípios democráticos.

Há diferença entre democracia e indisciplina. As regras de disciplina da UNITA estabelecem que as regras fundamentais de disciplina são: (a) Subordinação activa de todos os membros à Direcção do Partido; (b) Subordinação da minoria à maioria; (c) Tomada a decisão, os indivíduos que estiverem em minoria devem respeitar escrupulosamente o parecer da maioria e cumprir a decisão democraticamente tomada; Isto é democracia.

Esta reunião deverá debruçar-se também sobre uma recomendação do Comité Permanente no sentido do reforço da nossa disciplina e coesão. Fortalecer a disciplina e a coesão é fortalecer o Partido.

Outra forma de fortalecermos a UNITA é desgastar o regime e associarmo-nos ao povo para deles retirar o medo do medo. Associando-nos aos movimentos reivindicativos; associando-nos à luta dos professores; associando-nos à dor e ao sofrimento dos sem abrigo, associando-nos aos sem emprego, aos sem pão. Esta reunião irá apreciar as Linhas Gerais do Plano de Acção para este fim.

Vamos fortalecer o Partido para combater a exclusão. Vamos trabalhar na consciência do povo ao ponto em que a “coragem de mudar” seja mais forte que “o medo da mudança”.

Fonte: UNITA