Luanda - O Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano negou hoje com "veemência" a existência de "esquadrões da morte", elementos da polícia com uma lista de supostos criminosos a abater, mas assumiu que há agentes que cometem "alguns excessos".
Fonte: Lusa
"Venho desmentir veementemente aqueles que dizem que na investigação criminal há um esquadrão da morte. Não existe. Se existir que digam quem é o mandante, quem são os componentes e quando é que reúnem", disse hoje aos jornalistas o diretor-geral do SIC, Eugénio Alexandre.
Falando à margem do 4.º Conselho Consultivo Alargado do Serviço de Investigação Criminal, que junta em Luanda os diretores provinciais do SIC, o responsável assumiu que, no exercício das suas funções, "há elementos da corporação que cometem alguns excessos e têm sido responsabilizados".
"Temos muitos elementos do SIC que estão detidos por se terem excedido na sua missão: Que eu saiba, no Tribunal de Luanda está a ser julgado um oficial nosso que cometeu um homicídio no bairro Popular", explicou.
Segundo Eugénio Alexandre o órgão que dirige "não oculta nenhum homicida", exortando todos os que tiverem indícios bastantes de cometimento de um delito por parte do SIC a "denunciarem" eventuais excessos.
As denúncias sobre a existência de "esquadrões da morte" em Angola, sobretudo em Luanda, foram feitas em 2017 pelo jornalista angolano Rafael Marques que, através do seu portal de investigação "Maka Angola", tem divulgado alegados casos desta prática extrajudicial e que já terá provocado mais de 90 mortos.
A investigação, feita desde abril de 2016, avança que estes alegados agentes do SIC atuam sobretudo nos municípios de Viana e Cacuaco, os mais populosos da capital angolana.
O relatório de Rafael Marques, já sob investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, aponta para 50 casos suspeitos de execução sumária, num total de 92 jovens vítimas, alegadamente delinquentes, abatidos pelos agentes do SIC.
Para o também comissário-chefe da polícia angolana, "é exagerado, grosseiro e ofensivo" dizer-se que no SIC haja "esquadrões da morte".
"O senhor que publicou isso que me prove. Não se pode confundir atos fortuitos que existem e têm sido responsabilizados pelos esquadrões da morte. O senhor que escreveu não tem sentido do que é um 'esquadrão da morte' e ele que diga. Estamos prontos para o debate", desafiou.
Rafael Marques "escreve o que quer escrever. Ele fez uma investigação jornalística e há um inquérito que está a ser conduzido pelo Ministério Público. Tenhamos calma e vamos esperar que o inquérito termine", enfatizou.
Segundo o diretor-geral do SIC, "mesmo que alguns dos factos que lá estejam sejam reais, s seus atores têm de ser responsabilizados".
"Não há nenhuma orientação institucional para que se cometam os atos que [Rafael Marques] referenciou. Eu nunca dei, e nunca nenhum dos meus oficiais deu, esta orientação. Agora, repito, que há atos fortuitos há, que têm e devem ser responsabilizados", concluiu.
