Luanda - Vindo do Menongue, o Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, almoçou recentememnte com os Directores de alguns jornais da nossa praça, para falar da situação política do País, face às recentes posições do Presidente da República sobre a eleição presidencial.
Fonte: UNITA
O Presidente Samakuva esclareceu que o recente pronunciamento de Sua Exa. o Presidente da República, sobre a natureza e a fonte do poder de representação do órgão Presidente da República, a legitimidade para o exercício desse poder, e sobre o ‘timing’ para o povo o delegar, veio abalar os fundamentos da República e a harmonia institucional do Estado, ao atentar contra os princípios republicanos da separação de poderes e da soberania popular consagrados na Lei Constitucional.
Tal pronunciamento, destacou Samakuva, revela a necessidade de Angola tomar três posições urgentes: 1). Clarificar de forma sustentável a natureza e a fonte do poder de representação do Presidente da República em exercício; 2). Estabelecer uma data definitiva e vinculativa para o fim do mandato do Presidente da transição. 3). Forçar o Presidente da República e o MPLA a respeitarem a soberania do povo e a cumprir a Lei.
As duas primeiras posições deverão ser tomadas pelo Tribunal Constitucional e a última pela sociedade toda, em particular os fazedores de opinião. “O pedido para que o Tribunal se pronuncie já foi remetido pela UNITA ao Presidente da Assembleia Nacional no passado dia 11, para o fazer chegar ao Tribunal Constitucional, nos termos da lei processual vigente”, revelou o líder da oposição.
Instado sobre se a UNITA estaria aberta a uma negociação, o líder do Galo Negro afirmou que o diálogo aberto, participativo, nos marcos da Lei e dos princípios constitucionais vigentes, é a única via tanto para a legitimação do exercício do poder político ordinário, como para o exercício legítimo do poder constituinte, em representação do povo angolano.
Ao almoço estiveram presentes, os jornalistas
Victor Aleixo - Analista politico
Siona Casimiro - Jornal Apostolado
Venâncio Rodrigues - Novo Jornal
Suzana Mendes - Jornal Angolense
Cristovão Neto - Semanário Angolense
William Tonet - Folha 8
Tandala Francisco - A Capital
