Luanda - O actual debate constitucional deve ter em conta a «necessidade urgente de estabilização político-institucional», opina Marcelino Moço, eminente figura política ora docente.
Fonte: Apostolado
Ironizou: Fábula do lobo faminto à
busca de pretexto para devorar cordeiro
Sustentou o ponto de vista numa entrevista à ultima edição ao semanário ‘A Capital’, especialmente dedicado aos 30 anos do consulado do actual presidente da república e do MPLA.
«Ouvi alguém, ao apoiar a tese da mudança anticonstitucional do regime de eleição presidencial, dizendo que aqueles que não querem essa mudança estão a defender uma transição interminável», contou o antigo secretário-geral do MPLA e primeiro-ministro.
Ironizou que isto lhe lembrava a fábula do lobo faminto à busca de pretexto para devorar cordeiro encontrado a água acima dele, a jusante.
«É o que me faz lembrar esta história de estrangular a Constituição e adiar as eleições presidenciais sine die, falando-se mesmo – pasme-se em 2012!; e pensar os outros é que querem uma transição interminável», escreveu.
Mostrou-se surpreendido pelos sinuosos rumos demorados a que tende o debate constitucional.
«Pessoalmente, lamento, como angolano experiente no domínio político (e nem era preciso sê-lo) é que se permita que alguns, com objectivos inconfessos, nos levem para estes caminhos, tão claramente ínvios, de eternização da instabilidade político-institucional», disse o antigo dirigente.
Na sua expectativa, depois de terminada a guerra, havia só a questão de normalização constitucional, que se antevia com a realização das eleições legislativas de 2008, seguidas das presidenciais no ano em curso. Estava assim à vista de todos, prosseguiu, «que o MPLA e o seu presidente, José Eduardo Dos Santos, jogariam um papel de estabilidade, num processo de democracia possível, num país africano».
«Com os últimos desenvolvimentos, com as dificuldades artificiais que vão sendo recriadas a cada dia que passa, receio que atrelados a um permanente ambiente pré-eleitoral, continuaremos a depender do petróleo», deplorou.
Sucessão sem ferir a ordem constitucional
Lembra sua admiração da inteligência, ponderação e elevada estatura de estadista de Dos Santos, frisando «o processo de reconciliação nacional e reconstrução nacional» como obra que mais o prestigia assim como o nome do país na região e no mundo.
«Era preciso completá-lo agora com uma estabilização político-institucional, assente na razoabilidade e nos princípios constitucionais vigentes e no respeito escrupuloso a todas as camadas sociais da população», disse.
Doutro modo, avisa, «estamos a lançar as sementes de novas situações pouco confortáveis (para não parecer pessimista que nunca fui)».
Esta disponível numa futura ocasião, acrescentou, «para debitar ideias sobre possíveis formas de sucessão, sem ferir a ordem constitucional.»
Dirigindo-se sobretudo aos peritos em direito, anunciou que «talvez, nessa altura, também possa dissertar sobre o meio-termo entre o positivo e o ‘social engeneering” em Direito.»
