Luanda - No decurso das segundas eleições legislativas realizadas no país e, no âmbito do programa eleitoral do Mpla, o presidente do Mpla e também da República, o engenheiro José Eduardo dos Santos discursando à margem da abertura da ш Conferência do partido dos camaradas, realizada em Maio do ano passado que antecedeu às legislativas do mesmo ano, o PR prometeu aos angolanos que o seu partido vai construir cerca de um milhão de casas em todas as províncias, das quais meio milhão serão construídas nas áreas rurais.
Fonte: Club-k.net
Numa análise sintética ao título do artigo, deduzir-se-á que o articulista seja um autêntico pessimista e oposicionista, porque pessoas de reconhecida competência profissional, académica e até mesmo pessoas não ligadas ao Mpla acham que é possível construir-se um milhão de casas num prazo inferior a quatro anos. Mas se analisarmos a fundo está questão sem termos em conta a cor partidária, o nível académico, a posição social, etc. requererá, da nossa parte (re)considerar outros aspectos que se calhar por motivos eleitoralistas não são tidos em conta, como por exemplo: a questão do tempo de construção de uma habitação condigna, os materiais de construção, o capital humano e os recursos financeiros a empreender neste projecto megalómano.
Essa promessa está bem delineada no programa de governo do Mpla, para o quadriénio 2009-2012, apresentado ao eleitorado durante as últimas eleições que lhe valeram a maioria qualificada, no entanto foram também feitas outras promessas eleitoralistas que diga-se em bom da verdade não têm sido seguidas com a devida importância, como a que é dada as famosas um milhão de casas, pelos partidos políticos da oposição e pela sociedade civil nem mesmo pelo cidadão comum que deve ser o principal fiscalizador das promessas feitas durante o período eleitoral.
Em Outubro do ano passado a ONU escolheu Luanda, para acolher o acto central do Dia Mundial do Habitat, e o presidente da República não desafinou e manteve a promessa de construir um milhão de casas, o sonho desta empreitada estava agora assumida internacionalmente pois o tempo já tinha começado a contar, e ainda não se tinha posto na estrada o alicerce inicial. Mas o país é detentor de recursos naturais valiosos como o petróleo em alta, produzindo cerca de 1.750. 000 de barris dia (agora regulados pela OPEP) então tem-se dinheiro e o atraso é facilmente superado com os dólares em caixa ou no saco azul, e também tem a China e outros parceiros internacionais dispostos a entrar no jogo e serem participes desta empreitada. O custo desta empreitada não será pouco para os cofres do Estado, mas pela qualidade pode-se aferir, também, previamente a qualidade das 1.000.000 de casas, e o governo vai despender cerca de 5 mil milhões de dólares no programa de habitação.
Durante a Conferência Nacional sobre o Desenvolvimento Urbano e Habitacional o presidente da República, discursando na abertura do certame, introduziu um outro elemento que nos leva a levantar as nossas dúvidas, o PR referiu-se a crise económica e financeira que assola neste momento todos os países do planeta, mas que durante toda a campanha eleitoral alguns economistas de renome ligados ao regime davam-se o luxo de afirmar categoricamente que a crise não nos atingiria, o porquê não sabemos, talvez os economistas do regime pensaram que Angola se encontrava numa galáxia que não se chamava globo terrestre.
Ainda no mesmo diazapam o chefe de estado disse ser necessário uma maior regulação do mercado dos solos e do imobiliário, para o chefe de estado está é a altura em que o estado deve assumir o seu papel de fiscalizador para tornar este mercado mais transparente e melhor regulado. É necessário pôr-se termo também, a actual especulação desenfreada no sector imobiliário.
Ora, no que toca a especulação imobiliária o governo nada faz para se acabar com está prática grosseira de se fazer dinheiro em Angola, particularmente em Luanda, as empresas imobiliárias promovem a exclusão social encorajadas pelo silêncio impávido do governo, que não as submete a qualquer preceitos de jogo, as empresas imobiliárias guiam-se por critérios e práticas que beneficiam, essencialmente dois segmentos: os poucos angolanos endinheirados e as petrolíferas estrangeiras.
Nesta mesma Conferência assumiu o desafio da promoção de construção de 1.000.000 de fogos para alojar 6.000.000 de pessoas.
Desses fogos, 115.000 estão a cargo do sector público, 120.000 do sector privado, 80.000 das cooperativas e 685.000 para os auto-construtores nos meios urbano e rural.
No quadro do programa da Habitação do governo, os governos provinciais devem disponibilizar terrenos infra-estruturados e legalizados para o atendimento das necessidades das famílias que pretendam construir a casa própria em regime de auto-construção dirigida ou para reintegração das famílias afectadas pelas inundações e das que habitam em áreas de riscos.
Os governos provinciais vão ainda promover, operações de renovação ou requalificação dos bairros precários antigos, visando garantir a posse jurídica sobre terrenos urbanizados e procurando manter o máximo de famílias na área de residência.
À margem da Conferência sobre a Habitação, o governador do Kuando-Kubango, Eusébio Teixeira informou que para o quadriénio 2009-2012 está planificada a construção na província de 4.500 casas, das quais 614 para este ano, já a província do Cunene, segundo o seu governador António Didalelua, prevê a construção de mais de 4.000 casas, sendo 2.500 da responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, 1.200 do Ministério do Urbanismo e Habitação e 92 do Ministério da Juventude e Desportos, por seu turno Cândida Celeste, governadora do Bié, anunciou que, para a sua província está prevista a construção até 2012 de 2.300 casas, que vão beneficiar 16.200 pessoas.
Albino Malungo, governador da província do Huambo afirmou que, para a sua província está prevista a construção de 4.500 casas. Ora, com estes números oficiais de casas que serão erguidas pelo sector público e aquelas que serão da responsabilidade do sector privado e cooperativo, e também do facto de que afinal das 1.000.000 de casas que se pretende construir 685.000 de fogos serão dirigidas para auto-construção, facilmente consegue-se perceber que o governo não vai construir 1.000.000 de casas (coisa alguma) em menos de 4 anos, pondo de parte a questão tempo e técnica mas, evidenciando o facto de que o governo afinal de contas contará com a parceria pública-privada e que vai distribuir terrenos para a auto-construção dirigida. O que nos leva a crer fizeram-se promessas enganadoras sem cabimentação política, para ludibriar o eleitorado que até votou no Mpla sem sequer ler ou até entender o programa de governo do partido.
Um partido que estará no poder, consecutivamente durante 37 anos e que demonstra ancianidade nos seus métodos governamentais ao estilo neocolonial com a experiência de governação maquiavélica – o povo deve esperar mais deste partido e do seu programa de governo que infelizmente anda de dramas e farsas, porque o Mpla pode ter a certeza que será fiscalizado pelos seus actos assumidos durante a campanha eleitoral, felizmente já sabemos que as 1.000.000 de casas é uma farsa bem à medida da mediocridade dos que incutiram está ideia ao seu partido, porque durante as legislativas do ano passado foi nos dado a entender que o governo iria construir sem a comparticipação de nenhuma ente privada ou similar, não ouvimos falar de auto-construção dirigida nem de cooperativas porque isso até já existe faz tempo em Angola, cidadãos lutam diariamente para construir suas casas, o que os senhores chamam de casebres, com tanto sacrifício e, depois são demolidas sob pretexto de interesses mercantis burgueses.
O Mpla, prometeu uma coisa não irrealizável, mas difícil de realizar, resta-nos agora esperarmos para ver.*
* Militante do Bloco Democratico (BD)
