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Roma, 16 Novembro de 2009. - Sua Excelência Sílvio Berlusconi, primeiro-ministro da República italiana.

Excelências chefes de  Estado e de Governo,

- Exmo. senhor secretário-geral da ONU,

- Exmo senhor director-geral da FAO,

- Ilustres convidados,

- Minhas senhoras e meus senhores,
 

Quero, em nome do Estado angolano e do seu Presidente, engenheiro José Eduardo dos Santos, saudar todos os participantes a esta Cimeira Mundial sobre a Seguranca Alimentar.
 

A razão que nos juntou a todos nesta cidade que tão bem simboliza os primórdios da nossa actual civilização, é nobre e inadiável – a redução para metade da fome e da pobreza até 2015 e a sua erradicação total da face do planeta o mais urgente possível.
 

Para se atingir tão ambicioso desiderato não podemos continuar a tomar medidas paliativas e de reduzido alcance, porque neste momento mais de mil milhões de pessoas padecem de grave carência alimentar e estão condenadas a lutar diariamente pela sua própria sobrevivência.
 

A maior parte dessas pessoas vive em países em vias de desenvolvimento, em especial no continente que, por trágica ironia, é justamente tido como o berço da Humanidade.
 

Os compromissos, até aqui assumidos, pelos mais altos representantes dos países que integram a comunidade internacional, bem plasmados em acordos e declarações de princípios e de intenções e reafirmados formalmente numa Conferência de Alto nível, realizada nesta mesma cidade, em Junho do ano passado, têm sido insuficientes para fazer reverter essa dramática situação.
 

 
A agravar os já precários instrumentos de materialização desses compromissos, instalou-se, nestes últimos dois anos, uma pesada crise económica e financeira a nível mundial, da qual só agora se começa a vislumbrar timidamente uma saída.
 

Nestas condições, impõe-se a tomada urgente de medidas enérgicas, ponderadas e sustentáveis, não só para reduzir ao mínimo as repercussões negativas da actual crise económica e financeira, sobre a segurança alimentar mundial, mas também para se adoptar um sistema mais efectivo e coerente de governação da segurança alimentar mundial, com uma base científica e técnica e um processo intergovernamental de alto nível para a tomada de decisões.
 

Também importa que se aprofundem os estudos sobre o real impacto das mudanças climáticas, sobre a agricultura e a segurança alimentar, de modo a prevenir ou atenuar os seus efeitos, e se analisem as necessidades financeiras para se adequar a agricultura aos desafios da actual conjuntura mundial.

 
Esta Cimeira deverá também debruçar-se sobre a necessidade da transferência de tecnologia, da mobilização de recursos financeiros e da definição de políticas capazes de apoiar a manutenção e o crescimento da capacidade produtiva agrária, tanto nos países desenvolvidos como nos países em vias de desenvolvimento.

 
Angola considera o sector da agricultura como aquele através do qual se pode, mais rapidamente e de forma sustentável, atingir a
diversificação da economia, o crescimento acelerado e a redução da fome e da pobreza, garantindo, assim, a segurança alimentar.
 

Para tal, adoptou já internamente uma estratégia de aplicação imediata e de médio e longo prazo, que assenta no seu Programa de Governo para o Sector Agrário; no Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola de África (CAADP); na Declaração de Sirte sobre os desafios da implementação do desenvolvimento integrado e sustentável na agricultura e água em África; nas duas Cimeiras de Abuja de 2006, uma sobre os fertilizantes e outra sobre a segurança alimentar; e ainda na recente Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada no Egipto.
 
 

A nossa Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para os anos 2009-2014 tem, pois, como objectivos específicos:
 

1.    Aumentar e diversificar a produção agro-pecuária e pesqueira de forma sustentável para melhorar os níveis de abastecimento alimentar da população e as suas condições de vida;

2.    Garantir a disponibilidade, a estabilidade e sustentabilidade da oferta de produtos alimentares, favorecendo a interligação entre as zonas com excedentes e as de maior poder de consumo, de modo a restaurar o mercado interno;

3.    Melhorar as condições de acesso aos alimentos, através de garantias de protecção social, principalmente para os grupos mais
desfavorecidos;

4.    Diminuir os níveis de malnutrição da população, através da melhoria das condições de acesso à alimentação, aos serviços primários de saúde, educação e saneamento básico;

5.    Garantir a segurança sanitária e a qualidade dos alimentos e da água para consumo, com vista à protecção da saúde pública e do consumidor;

6.    Criar e implementar sistemas nacionais e locais de alerta rápido, sistemas de monitorização da segurança alimentar e nutricional, bem como mecanismos de comunicação e informação às famílias;

7.    Criar uma plataforma intersectorial de coordenação das políticas e acções em matéria de segurança alimentar e nutricional com participação da sociedade civil.
 

Para a implementação desta estratégia foi criado um instrumento prático, o Plano de Acção de Segurança Alimentar e Nutricional, que define as acções concretas para se cumprirem os objectivos preconizados.
 

Deste modo, estamos a contribuir para que todos os angolanos tenham a todo o momento disponibilidade de alimentos com qualidade e variedade adequada e acesso físico e económico a esses alimentos, para que contribuam para o desenvolvimento humano, económico e social do país.
 

 
 
Excelência,  espero que, para além do diagnóstico objectivo, coerente e técnico dos diferentes aspectos da segurança alimentar, no âmbito global, esta Cimeira conclua pela necessidade de uma óptica multidimensional para se tomarem medidas com vista a fortalecer a segurança alimentar mundial e se encontrarem as soluções mais adequadas aos problemas que todos estamos a viver.
 

Só deste modo, estaremos a dar passos seguros no sentido de se assegurar o que este encontro preconiza, ou seja, um amplo  consenso sobre a erradicação total da fome do planeta e o aprovisionamento de alimentos suficientes, saudáveis e nutritivos para a crescente população mundial que se supõe venha a ser de mais de 9 mil milhões de indivíduos em 2050.
 
 

Do que fizermos hoje depende, pois, o futuro dos nossos filhos e das futuras gerações.
 

 
Este  é o compromisso que pessoalmente temos, uma vez mais, de assumir, tratar e  finalmente de materializar, o que nos torna responsáveis pela permanência e continuidade dos nossos povos e países e mesmo da nossa civilização.
 

 
No quadro desse empenho, a República de Angola assumiu o compromisso de realizar, em  Maio de 2010, a 26ª Conferência Regional da FAO.  O Governo de Angola reitera esse compromisso  que  será mais um elemento impulsionador da nossa  luta comum contra a fome e a pobreza.,  pelo que   esperamos o  apoio de todos os paises membros desta nossa importante organização, na vida dos nossos povos.
 

 
Muito Obrigado!