Luanda - Deu arranque em Luanda, estes dias, o lançamento formal da campanha do abaixo assinado denominada "Eleições Agora" cuja iniciativa nasce das hostes das Fórum de Concertação Política (FCP), organismo formando por forças políticas signatárias, UNITA, PRS, PDP-ANA, POC’s e a Comissão Instaladora do Bloco Democrático.
Fonte: Club-k.net/FCP
O Fórum de Concertação Política é um espaço de debate e de tomada de posições em conjunto, cujos objectivos são os seguintes:
Definir e implementar estratégias comuns para o triunfo da democracia e do Estado de Direito em Angola.
Lutar de mãos dadas para a promoção e consagração de garantias e meios eficazes, jurisdicionais e não jurisdicionais, de defesa dos direitos políticos, económicos e culturais dos cidadãos“Ttodos são chamados a participar com vigor nesta campanha promovendo e recolhendo assinaturas de todos os cidadãos que se revejam e que se solidarizem com as posições plamasdas no documento. Estra é uma campanha sem fronteiras políticas.” Pontualizou uma fonte esclarecendo que “É para todos, independentemente das suas filiações políticas, todos são chamados a participar com assinaturas e com a recolha de assinaturas. Como é natural, as folhas a assinatura são as simples folhas de papel tamanho A4. Todos participem na duplicação de folhas para as assinaturas a recolher.
Segue o teor da declação do FCP
O Fórum de Concertação Política (FCP) já exprimiu a sua posição em relação ao processo da elaboração da nova constituição.
Como é do conhecimento de todos, no calendário político angolano, o ano de 2009 tinha sido escolhido para a realização de eleições presidenciais. Há pouco menos de seis semanas do fim do ano, os angolanos não só não tiveram a oportunidade de completar o ciclo eleitoral iniciado em 2008 como também continuam sem saber quando é que as eleições presidenciais terão lugar.
A realização periódica e regular de eleições é condição fundamental no processo de democratização que o País corajosamente encetou em 1992. Se a materialização deste pressuposto não foi possível até 2002 por razões da guerra não faz sentido que os angolanos continuem a assistir, serena e impavidamente, ao adiamento constante da materialização deste direito que é, afinal, uma das maiores conquistas do nosso Povo.
O condicionamento das eleições à aprovação da nova constituição é apenas um pretexto que visa negar ao Povo um dos seus direitos fundamentais conferidos pela Constituição e travar o processo de consolidação do processo democrático e da construção de um Estado de Direito.
A par deste adiamento constante das eleições, assiste-se ao recuo do processo democrático em diversos domínios da vida, com violação de direitos individuais do cidadão, incluindo a intrusão naquilo que pode ser considerado a identidade individual dos cidadãos. De facto, a inclusão de foto máscaras do primeiro Presidente da República, Dr. António Agostinho Neto e do actual Presidente José Eduardo dos Santos no novo modelo do Bilhete de Identidade, não é mais senão um exemplo do que acabamos de dizer.
O Fórum de Concertação Política acha, que está chegado o momento de apelar aos cidadãos para exercerem o seu direito de cidadania, pronunciando-se em relação à três questões da actualidade política nacional, participando na campanha de recolha de assinaturas para o seguinte abaixo assinado sob o título de:
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AGORA
ABAIXO-ASSINADO
Nós, angolanas e angolanos abaixo assinados, declaramos livremente que:
1. Queremos uma constituição do Povo para o Povo;
2. Queremos um bilhete de Identidade (B.I.) sem fotogravuras de
Presidentes da República;
3. Queremos que Sua Excelência. O Sr. Presidente da República
convoque as eleições presidenciais AGORA, de acordo com a Lei
Constitucional e com o compromisso que ele próprio assumiu com
o Povo.
Nº
Nome completo Nº B. I. ou Cartão
De Eleitor
Assinatura
A partir de hoje, esta campanha é lançada em todo o País. Participe.
Luanda, aos 19 de Novembro de 2009
O Fórum de Concertação Política
