DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DO PARTIDO,
IRMÃO NGOLA KABANGU,
NA CERIMÓNIA DE APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
DE FIM DO ANO, NO CINE S. DOMINGOS,
DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
IRMÃO VICE-PRESIDENTE DA FNLA,
IRMÃO SECRETÁRIO GERAL INTERINO DA FNLA,
IRMÃOS MEMBROS DO CONSELHO POLÍTICO NACIONAL,
IRMÃOS MEMBROS DA COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE,
IRMÃ COORDENADORA NACIONAL DA AMA,
IRMÃO SECRETÁRIO GERAL DA JFNLA,
IRMÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS COMBATENTES,
MILITANTES, SIMPATIZANTES E AMIGOS DA GRANDE FAMÍLIA FNLA,
EIS-NOS, UMA VEZ MAIS JUNTOS, NESTE FINAL DE ANO, E QUERO AGRADECER, DO FUNDO DO CORAÇÃO, A PRESENÇA DE TODOS NESTA SALA. ESPERO QUE TENHAM TODOS CELEBRADO O NATAL, TAMBÉM CONHECIDO PELO DIA DA FAMÍLIA, COM PAZ E SAÚDE.
DENTRO DE DOIS DIAS, ENCERRAREMOS O ANO POLÍTICO DA FNLA, O QUE SIGNIFICA QUE É NECESSÁRIO FAZER UM BALANÇO DAS NOSSAS ACTIVIDADES, EM TODAS AS VERTENTES.
COMO SABEIS, CARÍSSIMOS IRMÃOS, DESDE A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO, EM NOVEMBRO DE 2007, LONGO FOI O CAMINHO PERCORRIDO PARA REAFIRMAR A POSIÇÃO DO NOSSO PARTIDO NO XADREZ POLÍTICO ANGOLANO, MAS RESTA-NOS PERCORRER A OUTRA PARTE DO CAMINHO PARA DARMOS CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REIMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA HISTÓRICA, GLORIOSA, IMORTAL E INDIVISÍVEL FNLA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 AO DIA DE HOJE, SÃO DECORRIDOS DOIS ANOS DE ÁRDUA LUTA POLÍTICA, SOCIAL E ECONÓMICA. TIVEMOS DE FAZER FACE ÀS FORÇAS CONTRÁRIAS AOS NOSSOS PRINCÍPIOS, QUE PRETENDEM ATÉ HOJE, IMPEDIR QUE ATINJAMOS OS NOSSOS OBJECTIVOS. A TODA ESSA TRAMA POLÍTICA, O PARTIDO, COMO UM SÓ HOMEM, SOUBE RESPONDER COM FIRMEZA E DETERMINAÇÃO, PORQUANTO O QUE ESTÁ EM CAUSA É A PERENIDADE DA NOSSA ESSÊNCIA HISTÓRICA E POLÍTICA.
NO CAPÍTULO DA NORMALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, FOI REALIZADA A REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO NACIONAL, AOS VINTE E TRÊS DE JUNHO DE 2009, ONDE FORAM ADOPTADAS IMPORTANTES RESOLUÇÕES E FEITAS PERTINENTES RECOMENDAÇÕES, ENTRE AS QUAIS, CITO: “SOBRE A NECESSIDADE DE SE PÔR TERMO ÀS PERSEGUIÇÕES QUE VEM SENDO ALVO O NOSSO PARTIDO, CONSUBSTANCIADAS NO POSICIONAMENTO INCORRECTO DE ALGUNS IRMÃOS QUE PROTAGONIZARAM O SOFRIMENTO INÚTIL AOS ANTIGOS COMBATENTES E FACE À NECESSIDADE DE MANTER A COESÃO E UNIDADE INTERNAS DO PARTIDO, O CONSELHO POLÍTICO NACIONAL RECOMENDOU AO PRESIDENTE DA FNLA, QUE MANIFESTE AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, A DISPONIBILIDADE DO PARTIDO EM RECEBER OS IRMÃOS QUE SE DISTANCIARAM, MAS TUDO DENTRO DAS ESTRUTURAS DO PARTIDO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS NORMAS ESTATUTÁRIAS E REGULAMENTARES”.
QUANTO À SITUAÇÃO DOS ANTIGOS COMBETENTES O MESMO ÓRGÃO DO PARTIDO RECOMENDOU, VOLTO A CITAR: “AO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS, PARA IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE NO PROCESSO DE REFORMA MILITAR DOS EX- ELNA.”
INFELIZMENTE, NENHUMA DESSAS RECOMENDAÇÕES FOI POSTA EM EXECUÇÃO, POR MOTIVOS ALHEIOS À NOSSA VONTADE, COMO PODEIS DEDUZIR.
IMPORTA SALIENTAR QUE ESSA REUNIÃO TINHA SIDO PRECEDIDA PELA REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE, ONDE PARTICIPARAM TODOS OS SEUS MEMBROS QUE HABITAM NAS PROVÍNCIAS.
DURANTE O ANO QUE ESTÁ A FINDAR, FORAM REALIZADAS SEIS REUNIÕES DA COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE, ENTRE AS QUAIS QUATRO ORDINÁRIAS E DUAS EXTRAORDINÁRIAS.
NO CAPÍTULO DE RENOVAÇÃO DE MANDATOS, EMBORA O PROCESSO AINDA ESTEJA A SER PREPARADO PARA A SUA EXPANSÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, POR RAZÕES PONTUAIS, AS PROVÍNCIAS DE MALANGE E LUNDA SUL, FORAM SUBMETIDAS A ESSE EXERCÍCIO, EM VIRTUDE DOS ANTIGOS TITULARES NÃO RESPONDEREM ÀS EXPECTATIVAS DA DIRECÇÃO DO PARTIDO E DOS MILITANTES.
NA VERTENTE DAS REALIZAÇÕES, QUERO COMEÇAR PELO INTERIOR, ISTO É PELAS PROVÍNCIAS, PARA PINTAR, RAPIDAMENTE UM QUADRO, EM JEITO DE BALANÇO.
AS DÍVIDAS QUE TÍNHAMOS COM OS NOSSOS VALOROSOS FISCAIS, FORAM LIQUIDADAS, BEM COMO AS DA GRANDE MAIORIA DOS DELEGADOS DE LISTAS. NESTE MOMENTO, FICARAM POR PAGAR DELEGADOS DE LISTAS DE CINCO PROVÍNCIAS, A SABER: BENGO, KWANDO KUBANGO, LUNDA NORTE, NAMIBE E ZAIRE.
FORAM ATRIBUÍDAS DOTAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO A TODAS AS PROVÍNCIAS, COM EXCEPÇÃO DO CUNENE E LUANDA QUE, ATÉ AO MOMENTO, NÃO CONSEGUIRAM ABRIR AS SUAS CONTAS BANCÁRIAS NO BPC, O BANCO ONDE ESTÁ SEDIADA A CONTA DO PARTIDO.
TODAS AS SECRETARIAS NACIONAIS FUNCIONAM NORMALMENTE, COM AS NECESSÁRIAS VERBAS QUE LHES FORAM ALOCADAS.
AS 18 PROVÍNCIAS DO PAÍS RECEBERAM MEIOS ROLANTES, TANTO VIATURAS, COMO MOTORIZADAS, EM NÚMERO QUE A DIRECÇÃO DO VOSSO PARTIDO ACHOU RAZOÁVEL PARA UM FUNCIONAMENTO TAMBÉM RAZOÁVEL.
DE IGUAL MODO, AS ORGANIZAÇÕES DE MASSAS DO PARTIDO, TAIS COMO A AMA, A JFNLA E OS ANTIGOS COMBATENTES, TAMBÉM RECEBERAM MEIOS DE TRANSPORTE.
UMA PARTE DA SEDE DO NOSSO PARTIDO FOI RESTAURADA E SERÁ EQUIPADA COM NOVO MOBILIÁRIO, PARA CONFERIR UM ASPECTO CONDIGNO À ESTATURA DA NOSSA INSTITUIÇÃO.
FORAM ADQUIRIDAS CASAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PARTIDO EM CATABOLA E CAMACUPA, NA PROVÍNCIA DO BIÉ, BEM COMO ESTÁ EM RECONSTRUÇÃO A SEDE DO PARTIDO, NA CIDADE DE MENONGUE, NA PROVÍNCIA DE KWANDO KUBANGO.
NO MÊS DE JUNHO DESTE ANO FOI LANÇADO UM IMPORTANTE MARCO HISTÓRICO, COM A PUBLICAÇÃO DO LIVRO QUE CONTÉM AS MEMÓRIAS DO LÍDER HISTÓRICO, O INESQUECÍVEL YEMBE, IRMÃO ÁLVARO HOLDEN ROBERTO. A OBRA, CUJA PROCURA É BASTANTE CONCORRIDA, SERÁ REEDITADA LOGO QUE POSSÍVEL, PARA SATISFAÇÃO DA DEMANDA QUE É FORTE.
NO CAPÍTULO DAS COMEMORAÇÕES, O PRESIDENTE DO PARTIDO, ACOMPANHADO DE UMA FORTE DELEGAÇÃO, FOI AO UIGE ONDE CONDUZIU O ACTO CENTRAL DO 15 DE MARÇO.
NA MESMA PEUGADA, O PRESIDENTE FOI A MBANZA KONGO, ONDE MARCOU O ANIVERSÁRIO DA MORTE DO YEMBE, COM UMA CERIMÓNIA MEMORÁVEL, ONDE TODOS OS EXTRACTOS DA SOCIEDADE FORAM ASSOCIADOS, COM RITOS TRADICIONAIS E ANCESTRAIS, LIGADOS À CORTE CONGOLESA.
FOI NESSE MESMO MÊS DE AGOSTO, QUE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PUBLICOU O CONTROVERSO ACÓRDÃO QUE PRETENDE COLOCAR O NOSSO PARTIDO EM MÃOS ESTRANHAS. DIGO ESTRANHAS, PORQUE ESSES MESMOS INDIVÍDUOS QUE NÃO VOTARAM NA FNLA, TAMBÉM NÃO SE REVÊEM NA FNLA, E PREGAM OUTRA DOUTRINA QUE O IDEAL DE LIBERDADE E TERRA.
TIVEMOS DE LUTAR POLÍTICA, JURÍDICA E DEMOCRATICAMENTE PORQUE NÃO CONCORDÁMOS. HOUVE UMA TRÉGUA E A MESMA SENTENÇA VOLTOU A SER PRONUNCIADA, TRÊS MESES MAIS TARDE. POR DUAS VEZES, JUÍZES ÍNTEGROS, APARTIDÁRIOS, VERDADEIRAS AUTORIDADES EM MATÉRIA DE JURISPRUDÊNCIA, DISCORDARAM DA SENTENÇA E DECLARARAM-SE VENCIDOS, QUER DIZER, VOTARAM CONTRA A DECISÃO QUE DEVERIA SER UNÂNIME PARA QUE SE LHE DÊ O NOME DE ACÓRDÃO.
A ATITUDE SUBLIME DESTES DOIS JUÍZES, ELEVARAM O NOSSO PAÍS E O SISTEMA JUDICIAL DE ANGOLA A UM NÍVEL APRECIÁVEL, PORQUE ELES TESTEMUNHARAM COM O SEU GESTO, QUE HÁ E DEVE HAVER, UMA SEPARAÇÃO DE PODERES EM ANGOLA. QUE DEVE DIZER-SE JUSTIÇA E SÓ A JUSTIÇA.
PARA NÓS, MILITANTES DA FNLA, QUAL DEVE SER A NOSSA ATITUDE, DIANTE DE UM EXEMPLO TÃO EVIDENTE E DESINTERESSADO, PROTAGONIZADO POR ESSES DOIS JUÍZES?
AO VERMOS A VIDA DO NOSSO GLORIOSO E INDIVISÍVEL PARTIDO GRAVEMENTE AMEAÇADA POR INTERESSES OBSCUROS, DEVEMOS, MAIS DO QUE NUNCA, UNIR OS NOSSOS ESFORÇOS, PARA QUE A NAÇÃO SAIBA QUE A FNLA NÃO ACEITA IR AMORDAÇADA PARA O CADAFALSO. SOMOS LIBERTADORES E FAREMOS USO DESSA PRERROGATIVA. SABEMOS PARA AONDE NOS QUEREM LEVAR, MAS LONGE DE ESTARMOS CONTRA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, ESTAREMOS SIM, CONTRA A DECISÃO ERRADA QUE TOMARAM CONTRA NÓS E NÃO CESSAREMOS DE CLAMAR A QUEM DE DIREITO, QUE QUEREMOS JUSTIÇA E SÓ A JUSTIÇA. NADA MAIS PEDIREMOS, QUE A JUSTIÇA.
ENTRETANTO, A VIDA NO PARTIDO NÃO PAROU NEM PARARÁ. FOI ASSIM QUE VÁRIAS MISSÕES FORAM DESPACHADAS PARA AS DEZASSETE PROVÍNCIAS DO INTERIOR, DE MAIO A DEZEMBRO, TANTO NO ÂMBITO DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TRÊS PROJECTOS DE CONSTITUIÇÃO, COMO DAS ACTIVIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, PARA COMUNGAREM COM OS NOSSOS IRMÃOS, DAS NOSSAS CONVICÇÕES E DOS NOSSOS PONTOS DE VISTA.
LAMENTO INFORMAR QUE NAS FRENTES DE LUTA, PERDEM-SE ALGUNS COMBATENTES. NÓS PERDEMOS ALGUNS DOS NOSSOS MUITO VALOROSOS COMPANHEIROS, TAIS COMO OS IRMÃOS LEOPOLDO DAS CHAGAS TROVOADA, MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE, FALECIDO EM LUANDA, POR DOENÇA; NOBRE DIAS, HISTÓRICO E ANTIGO MEMBRO DA DIRECÇÃO DA UPA, FALECIDO NA SUÍÇA, POR DOENÇA; DOUTOR SOBEIRA, FALECIDO NO SOYO, POR DOENÇA; COMANDANTES JOSÉ MATUTUKA E MARCELINO, FALECIDOS NA PROVÍNCIA DO ZAIRE, O PRIMEIRO POR DOENÇA E O SEGUNDO, NUM ACIDENTE DE VIAÇÃO; COMISSÁRIO POLÍTICO SOUSA, FALECIDO NO BENGO, POR DOENÇA E OUTROS MAIS, CUJOS NOMES NÃO É OPORTUNO CITÁ-LOS AQUI, POR ECONOMIA DE TEMPO.
NA ASSEMBLEIA NACIONAL, OS VOSSOS TRÊS DEPUTADOS, CONTINUAM A REPRESENTAR CONDIGNAMENTE O PARTIDO. A NOSSA BANCADA ESTÁ SEMPRE MUITO ACTIVA, PARTICIPANDO EM TODOS OS DEBATES.
NO TOCANTE AO DEBATE CONSTITUCIONAL, O GRUPO PARLAMENTAR ESTÁ NÃO SÓ EMPENHADO NOS DEBATES INTERNOS MAS TAMBÉM A IMPULSIONAR, PARA FORA E DENTRO DO PARTIDO, O DEBATE EM TORNO DAS TRÊS MATRIZES.
TODOS OS ESFORÇOS TÊM SIDO ENVIDADOS NO SENTIDO DE SE ALCANÇAR, COM AS OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS REPRESENTADAS NO PARLAMENTO, OS POSSÍVEIS CONSENSOS EM TORNO DOS ASPECTOS MAIS IMPORTANTES DA CONSTITUIÇÃO, MORMENTE OS DA NACIONALIDADE, DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, DA TERRA, DO SISTEMA DE GOVERNO E DO SISTEMA JUDICIÁRIO.
O NOSSO COMBATE POLÍTICO CONSISTE EM PARTICIPAR EFECTIVA E ACTIVAMENTE NO DEBATE CONSTITUCIONAL, TANTO NO SEIO DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL COMO PUBLICAMENTE, A FIM DE TERMOS UMA CONSTITUIÇÃO PARA ANGOLA E QUE SIRVA OS ANGOLANOS DE CABINDA AO CUNENE. NUMA SÓ PALAVRA, LUTAMOS DEMOCRATICAMENTE PARA CONSEGUIRMOS UMA CONSTITUIÇÃO NA QUAL TODOS OS ANGOLANOS SE REVEJAM.
CREIO TER FEITO UMA PEQUENA RONDA PELO PARTIDO E AGRADEÇO DESDE JÁ A PACIÊNCIA QUE TIVERAM EM OUVIR-ME.
TERMINO DESEJANDO A TODOS, CONTINUAÇÃO DE FESTAS MUITO FELIZES, COM MUITA PAZ E SAÚDE.
FNLA OYÉ !
COM O ESPÍRITO DO YEMBE,
PAZ, JUSTIÇA E PROGRESSO !
LIBERDADE E TERRA !
MUITO OBRIGADO
