Lisboa - O acordo está próximo mas ainda não está fechado. Os advogados Proença de Carvalho (foto), Nuno Godinho de Matos e Ricardo Sá Fernandes entraram em campo para ajudar a resolver um processo que está a inquinar as relações económicas e financeiras entre Lisboa e Luanda: o caso do desaparecimento dos 104,6 milhões de euros (150 milhões de dólares) que o Estado de Angola mobilizou, entre 1994 e 2000, para comprar 49% do Banco Internacional do Funchal, o Banif, através de intermediários portugueses.
Fonte: Ionline
José Eduardo dos Santos, está disposta a retirar a queixa-crime se receber os 104,6 milhões
Angola, que ficou sem os milhões e sem as acções do Banif, apresentou em 2008 uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República portuguesa contra três cidadãos que terão usado veículos offshore para se apropriarem indevidamente do dinheiro : o advogado António Cruz Martins, que chegou a representar em Portugal o presidente angolano José Eduardo dos Santos; o empresário António Figueiredo, o líder do grupo ETE que morreu em Novembro; e o empresário Eduardo Capelo Morais. O Estado de Angola queixava-se de burla e apropriação ilícita das verbas e pretendia ser indemnizado por danos patrimoniais.
Na terça-feira, as declarações do Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, foram atentamente escutadas em Lisboa. O procurador anunciou que "houve vontade declarada dos denunciados em ressarcir os prejuízos causados ao Estado angolano e, nessa conformidade, foi feito o pedido para a desistência da continuidade do processo". "Precisamos primeiro estar cientes de que o Estado será efectivamente ressarcido e indemnizado de forma satisfatória para que possamos tomar decisões concretas" disse.
As palavras de João Maria de Sousa suscitaram um suspiro de alívio nos círculos empresárias e políticos de Lisboa. Nos meios financeiros de Luanda não é segredo que, para o presidente José Eduardo dos Santos, a resolução deste caso "é uma questão de honra". E os empresários portugueses que procuram oportunidades de negócio em Angola consideram que este processo está a provocar sérios obstáculos aos investimentos em Luanda. O caso, de resto, assumia já implicações políticas entre os Estados de Portugal e Angola, soube o i. Agora parece haver uma luz ao fundo do túnel com a perspectiva de ser fechado um acordo extrajudicial.
A nata dos advogados Proença de Carvalho, soube o i, entra nesta caso por ser ter sido o advogado responsável pelo testamento do tenente-coronel António Figueiredo, cuja morte deixou sete herdeiros. Nem todos os herdeiros do líder do grupo ETE estão de acordo quanto ao objectivo de indemnizar Angola. Por isso, alguns deles estarão a ser representados por Proença de Carvalho, outros pelo advogado Ricardo Sá Fernandes. Ao i, Proença de Carvalho recusou comentar o caso e, até ao fecho da edição, não foi possível contactar Sá Fernandes. Mas fontes de Luanda garantem que ambos os advogados estão envolvidos na negociação que visa indemnizar o Estado de Angola. Proença de Carvalho estará também mandatado para representar Francisco Cruz Martins apenas netas negociações - a advogada Paula Lourenço continuará a representar o denunciado em matéria criminal. Nuno Godinho de Matos, do escritório de Proença de Carvalho, estará agora a representar Eduardo Capelo Morais nas negociações. O Estado de Angola é representado em Portugal por José Ramada Curto e Paulo Amaral Blanco. Nenhum dos advogados esteve disponível para comentários.
A investigação Ainda decorre no Ministério Público português a investigação para determinar os responsáveis pelo desvio do dinheiro. O caso foi considerado prioritário em Lisboa após um encontro, em Outubro, entre os procuradores português e angolano: Pinto Monteiro e José Maria de Sousa. Luanda trouxe a Portugal as suas elites (ministros, ex-governadores, presidentes de bancos, quadros da Sonangol e até o antigo chefe da casa civil do presidente de Angola), que prestaram depoimentos para memória futura, simbolizando a importância política do chamado caso Banif. Agora, Pinto Monteiro pode ficar com uma delicada situação política para gerir. Se o Estado de Angola for ressarcido, pode desistir da queixa. Mas se o Ministério Público decidir que existe matéria crime para investigar - extraindo certidões deste processo - as relações entre Angola e Portugal podem ser seriamente afectadas, comentam fontes políticas de Lunada.
