Lisboa - As doutrinas e ensinamentos do MPLA já foram aprovados a nível nacional. Melhor, a república do "atipismo" aonde o unanimismo e leis que agilizam a perpetuação no poder de certas entidades. Neste momento sagrado e histórico, convém transcrever as declarações dos profetas do MPLA que incansavelmente contribuiram para a aprovação do novo "testamento Angolano".
Fonte: Club-k
Bornito de Sousa - Presidente da Comissão Constitucional
“Não nos envergonha admitir que estamos a terminar um exercício de engenharia constitucional, mas não pactuamos com o imobilismo do arquitecto que não é capaz de fazer um projecto diferente do que aprendeu na universidade, nem com o atrevimento abusivo do ortopedista que acha que sabe fazer tudo incluindo operações ao coração”.
"Do mesmo modo que em algum momento foram criados modelos constitucionais inovadores, como o parlamentarismo britânico, o presidencialismo americano, o semi-presidencialismo francês, o parlamentarismo alemão, o governo de consenso suíço ou o modelo sul-africano, o adoptado no projecto constitucional também é uma criação dos angolanos."
A Constituição francesa de 1958, feita por Charles de Gaule, pode ser a resposta e cada um tirar as suas ilações.
Constituição é reflexo do equilíbrio, do bom senso e da verdade da representação eleitoral.
“A Constituição não é o resultado unilateral e esmagador de uma maioria que muitos imaginavam e receavam, nem é submissão incondicional da maioria à propostas inflexíveis da minoria parlamentar que alguns exigiam”
"O projecto consagra a democracia pluralista, o carácter unitário do Estado, o respeito pela dignidade da pessoa humana, a supremacia da constituição e o primado da lei"
"Consagra ainda um sistema de governo misto, assente numa matriz presidencialista-parlamentar, resultante de um sufrágio universal livre, igual, directo, secreto e periódico, um poder local participado dos cidadãos, um poder judicial independente e a manutenção dos símbolos nacionais."
“Lamentável seria se 30 anos de experiência governativa não fossem tomadas em consideração e as lições fossem simplesmente ignoradas ou omitidas, a constituição não foi importada, mas sim feita com a prata da casa."
O texto aprovado na especialidade não significa uma derrota da oposição, mas uma vitória de todos os angolanos. Enaltecendo os deputados da oposição pela forma abnegada como se bateram, democraticamente, pelas suas posições, e aos do MPLA, pelo sentido de compromisso que muitas vezes revelaram.
“O meu papel foi o mais fácil no meio de uma equipa excelente, trabalhadora e coesa de deputados de todos partidos e coligação de partidos representados na Assembleia Nacional, e unidos num propósito único de servir a democracia, a pátria e o povo”.
O debate a volta da Constituição vai continuar, mesmo depois da sua aprovação.
Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” - Vice-presidente da bancada do MPLA
O texto final da Constituição produzido pela Comissão Constitucional integra mais de 94 porcento de artigos aprovados por consenso.
Do número acima referido, cerca de 40 porcento são contribuições provenientes dos mais diferentes sectores da sociedade.
“Mesmo não sendo uma proposta 100 porcento consensual, tal como pretendíamos, é seguramente um texto suficientemente consensual para que todos os que estão de boa fé e os que estão de bem consigo próprios, se revejam nele”.
Juridicamente exigido, no país e na maioria esmagadora dos países, ditos democráticos, é que a Constituição seja aprovada por dois terços dos Deputados em efectividade de funções.
“um bom e inovador texto Constitucional e que o MPLA fará a sua apresentação sem quaisquer reservas, remetendo à pratica constitucional e ao tempo, a sua prova e eventual aperfeiçoamento”.
Aproveitou o momento, para agradecer o elevado espírito patriótico que norteou a participação nos debates e a apresentação de propostas por inúmeros cidadãos e instituições das mais diferentes áreas da sociedade.
Conclusão:
Fernando da Piedade Dias dos Santos presidente da Assembleia Nacional:
"A política de cadeira vazia não é a melhor mas a vida continua e o povo espera de nós responsabilidade".
