Luanda – O jurista Domingos Assis, afecto ao gabinete jurídico da Casa de Segurança da Presidência da República, está ser acusado de encobrir a cidadã Eduarda Filipe Sobrinho, por sinal, sua colega e amiga de infância, no caso de acidente de viação em que a referida senhora está envolvida, enquanto proprietária da viatura que terá embatido contra uma outra de marca Hyundai, modelo Accent", com danos materiais avaliados em mais de sete milhões de kwanzas.
Fonte: Club-k.net
O nome do jurista surge na sequência da morosidade de um processo judicial sob controlo do Serviço de Investigação Criminal de Luanda. O lesado, Mateus João, começou com o processo no município de Viana (sob número é 28761/18), tendo mais tarde pedido transferência para o SIC Luanda (sob número 9459/019-1), dada as suas suspeitas que poderia ocorrer no processo a seu desfavor, pelas influências que Eduarda foi demostrando, mas, para a sua pouca sorte, nem no provincial o caso tem pernas para andar.
O processo em questão foi movido contra Eduarda Sobrinho, funcionária do Gabinete de Estudos, Pesquisas e Análise GEPA, adstrito à Casa de Segurança da Presidência da República, onde Domingos Assis, na condição de jurista naquele gabinete, foi-lhe incumbida a responsabilidade de resolver o problema que envolve a sua colega, Eduarda Sobrinho.
A fonte do Club-K revela que já passaram dois anos desde que o lesado, Mateus João, anda atrás do processo, sem resposta, do SIC Luanda para responsabilizar Eduarda Sobrinho pelos danos causados à sua viatura. Está já terá sido notificada por duas vezes, tendo sido provado culpa de sua parte pelo acidente.
"A primeira vez foi em Janeiro de 2019. Ela apareceu lá com um oficial superior da Polícia Nacional que foi ter com o chefe de Departamento de Acidentes do SIC e com o chefe do SIC Viana. Dias antes de ela ir com o oficial, o nosso irmão tinha sofrido ameaças graves por telefonema de um intendente da polícia chamado Panguila Bumba Jorge, que se tinha identificado como funcionário da Casa da Presidência. Desde aquele dia o processo ficou parado”, disse uma fonte que acompanha o processo.
Comprovada a culpa pelo SIC, o lesado resolveu dirigir-se ao serviço da senhora, no GEPA da Presidência, para encontrar solução do problema, uma vez que Eduarda não cumpre, desde Março de 2018, com as suas obrigações.
Posto lá, o lesado fora entendido por um dos responsáveis de gabinete, identificado por Mendonça (com a patente militar de Major). Ao tomar contacto com processo, este encaminhou o caso ao jurista Domingos Assis, tendo em conta o valor da causa (mais de sete milhões de kwanzas), que transcende as suas competências para convocar as partes envolvidas e estabelecer um acordo de descontos salariais sobre Eduarda a favor de Mateus Vemba João.
Acontece que, desde o mês de Dezembro de 2020, Domingos Assis não se pronuncia sobre o assunto e o queixoso vê-se vedado de todas ligações possíveis com a Eduarda Sobrinho, assim como no acesso ao gabinete jurídico. Enquanto isso, alega o interlocutor do Club-K, a viatura Mitsubishi é vista a circular por Luanda, uma vez que a documentação e a chave anda em posse das autoridades, mesmo com um mandado de apreensão emitido pela PGR junto do SIC.
Como tudo ocorreu
O caso remonta desde o dia 24 de Dezembro de 2018, quando Mateus Vemba João que circulava a bordo da sua viatura de marca Hyundai, modelo Accent, teria sofrido um “grave” acidente com embate na traseira do seu carro, de uma viatura de marca Mitsubishi, modelo L200, conduzida por um cidadão até hoje não identificado, que se pôs em fuga logo em seguida, ao ver a gravidade do acidente.
Até a presente data nem o lesado nem as autoridades policiais conseguem identificar realmente o infractor que dirigia a viatura no momento do acidente e sequer quantos ocupantes se faziam transportar na mesma. A referida Mitsubishi de modelo L200, cor preta, cuja chapa de matrícula omitimos propositadamente, só foi localizada algures no Zango, no dia seguinte ao incidente (25 de Dezembro), defronte à casa de Eduarda Sobrinho, através da chapa de matrícula da frente que teria caído no local do sinistro.
Familiares de Mateus João, denunciaram de imediato à polícia local, que deslocou três agentes à casa da presumível infrator, provando a confrontação da chapa de matrícula em posse dos denunciantes com a da viatura na parte traseira, e, consequentemente, vestígios do acidentes na parte frontal da carrinha.
Sem outras desculpas, Eduarda Sobrinho assumiu a titularidade da viatura em causa, mas alegou não ter sido ela ao volante aquando do acidente, imputando as culpas a um suposto irmão dela que circulava com a viatura naquela noite de 24 de Dezembro de 2018, mas o mesmo não se encontrava em casa, até a chegada dos agentes da polícia, para este prestar depoimentos sobre o sucedido.
Convidada a se fazer presente naquele mesmo instante à esquadra da Polícia Nacional do Zango-1, aonde foi rebocada a Mitsubishi para a custódia da polícia, ao ficar provado a cumplicidade da sua viatura, (conduzida por um desconhecido), uma vez que nem o nome do suposto irmão aceita revelar às autoridades, Eduarda Sobrinho assumiu os danos provocados pelo seu suposto irmão contra a Hyundai Accent, actualmente avaliados em 7 milhões 848 mil 166,94 kwanzas, dada a destruição parcial da viatura.
