Luanda - Figura do MPLA reclama a imediata «primeira revisão» da Constituição promulgada no passado 5 de Fevereiro corrente. Sem observar os tradicionais cem dias de tolerância, Bernardo Januário, antigo deputado do partido no poder, sustentou a sua tese sábado último.
Fonte: Apostolado
Dirigente do partido no poder quer imediata revisão constitucional
Fê-lo num extenso artigo por si subscrito e publicado na edição do semanário “A Capital”, sob o título «O meu postfácio à Constituição Zeduborsfeijó.»
«Senhor Presidente da República, senhores deputados, tenham a coragem de reconhecerem que já precisamos da primeira lei de revisão da constituição da 3ª República, para que possam estar radiantes com a constituição, que decidiram oferecer ao povo generoso de Angola. Pelo menos no que à eleição presidencial nos tange», escreveu o antigo eleito.
Aprovou o texto basicamente, mas acha que as suas lacunas e insuficiências «têm de ser eliminadas com urgência», pois, argumenta, «não deixemos o debate morrer, pois queremos um Presidente que represente pelo menos metade da nação.»
Trauma de 1992
Considera como a pior lacuna desta constituição o risco de haver um presidente com menos de 50% de votos. E atribuiu o vício ao que ocorreu em 1992, quando a primeiro turno das eleições obrigava os maiores rivais, José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, à segunda volta.
«Fiquei a pensar como bancada do MPLA deixou passar a fraude. Pois ficar presidente da República com menos de 50 % de eleitores é uma fraude com rescaldo constitucional e ela resultava do profundo trauma que os concorrentes de 1992 tiveram com os resultados eleitorais. Um partiu para uma guerra sangrenta e estúpida que terminou com a sua própria morte. Outro partiu para o sonho de um exercício de poder dentro dos marcos constitucionais, mas sem eleições», referiu Bernardo Januário.
Por outro lado, indignou-se da crise da política de quadros patenteada, a seu ver, pelas recentes nomeações depois da aprovação da nova lei-mãe.
Confirmaram, quanto a si, a «inexequibilidade de muitas promessas e declarações do próprio presidente do MPLA e da República». Deram, completou, «a confirmação de que está muito mal a política de quadros, especialmente na renovação de quadros, confirmando-se que só teremos uma possível maior rotação de quadros, se mudarmos de presidente.»
Composição da bancada
Criticou a presente composição da bancada parlamentar do MPLA, ora mais repleta dos funcionários do que os activistas apegados aos ideias no mandato anterior.
«Hoje mais de 50 deputados são dirigentes. Todos os primeiros secretários provinciais, incluindo os da OMA e da Jota são-no igualmente. Todos os directores e muitos chefes de divisão da sede nacional… Os activistas desapareceram», comentou, também, Bernardo Januário. Mero desabafo isolado ou reflexo de uma ampla desilusão? As reacções responderam seguramente melhor à curiosidade.
