Luanda - O comandante da Unidade de Segurança Presidencial (USP), general José João “Mawa” está a ser acusado de suposta usurpação de um terreno de 28 hectares -já vedado e com obras em curso-, avaliadas em 300 milhões de kwanzas.

Fonte: Club-k.net

Trata-se de um projecto que vai dar lugar a um “complexo habitacional unifamiliar”, em nome de José Mário Candongo, localizado no bairro Bita Sapu, distrito do Kikuxi, município de Viana, em Luanda, segundo denunciaram ao Club-K Angola familiares do lesado e construtoras que investem no espaço.

A investigação Club-K procurou ouvir a parte acusada, general José João “Mawa” para o direito de resposta que se impõe, mas sem êxito até ao fecho desta edição, numa altura em que a parte lesada apresenta licença de construção, termo de entrega e sentença provisória do Tribunal de Comarca de Luanda, a favor de José Mário Candongo, vítima do presumível esbulho.

O espaço, segundo alegam as fontes, entre elas construtoras de imóveis, foi invadido quinta-feira última por agentes da Polícia Nacional fazendo-se transportar em três patrulhas e efectivos da Polícia Militar em uma outra viatura semelhante. Estes, por sua vez, alegando ordens superiores expulsaram com ameaças mais de 400 trabalhadores que se encontravam a trabalhar no projecto, entres engenheiros, pedreiros, canalizadores, electricistas e outros.

“Depois de muitos anos de litígio em tribunal com o senhor Ndombele Bernardo, o tribunal no dia 5 de agosto deu-nos a sentença e o termo de entrega do terreno como legítimos proprietários ao meu tio. Desta forma conseguimos tratar da licença de loteamento e construção no IPGUL. Passado este tempo, apareceram na quinta-feira passada quatro patrulhas da Polícia Nacional e da Polícia Militar. Invadiram o terreno alegando estar a cumprir um mandato da PGR junto do SIC Luanda, em nome da Doutora Domingas, dos crimes patrimoniais”, confirmou um dos sobrinhos do lesado que acompanha o processo.

Porém, trazemos a denúncia da parte lesada que prova documentalmente a titularidade do imóvel como licença de loteamento e construção emitida pelo Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), com o número 0284/2021, autorizando José Mário Candongo, como legítimo proprietária, a erguer 90 casas de tipologia T3, numa área de 14.219,08 metros quadrados, numa primeira fase, conforme a solicitação do requerente para um “complexo habitacional unifamiliar”.

Em posse do Club-K estão outros documentos em nome de José Mário Candongo como titular do espaço que se encontra junto à Via Expresso, sentido Viana/Benfica, tais como “Termo de Entrega” do terreno ao senhor José Candongo, proveniente do Tribunal de Comarca de Luanda, 3ª Secção da Sala do Cível e Administrativo, processo número 152/021-E, com a data de 5 de agosto de 2021, termo este com assinatura de oficiais de justiça daquele tribunal como, Orlov Chipululu, Anastácio Francisco Damião e Anderson Rosário.

Anexo ao “Termo de Entrega” -emitido pelo Tribunal de Luanda-, que vimos citando, consta a “Sentença Provisória” -igualmente do mesmo tribunal-, que favorece José Mário Candongo como legítimo dono, contra Ndombele Bernardo que teria perdido a causa na tentativa de esbulhar o mesmo terreno. Um litígio que começou em 2007, quando na verdade o imóvel, segundo um dos sobrinhos que acompanhou o litígio até o desfecho judicial, o espaço de 28 hectares é pertença do patriarca da família, desde 1986.

Envolvimento do nome do general “Mawa”

Segundo alegam as nossas fontes, após terem recebido o termo de entrega e a sentença judicial a favor de José Candongo, isso a 5 de agosto do corrente ano, já com as obras em curso avaliadas em mais de 300 milhões de kwanzas, no dia 6 do mesmo mês, a empresa de segurança civil que guarnecia o local foi notificada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) Luanda, convocada para comparecer no “departamento dos crimes contra patrimônio” no dia 9 do mesmo mês.

Fazendo-se presente àquele departamento do SIC no dia 9 de agosto, diz o sobrinho de José Candongo, de nome Daniel Armando, que o instrutor do processo Bernardo João, teria ignorado todo processo por si apresentado que justificasse a legitimidade do espaço em nome de seu tio, José Mário Candongo, embora tivesse saído do Tribunal de Comarca de Luanda.

“Eu fui acompanhar o representante da empresa de segurança no local que tinha sido notificada. Postos no departamento do SIC, após a minha insistente intervenção, porque não me queria ouvir, o instrutor ignorou todos documentos do terreno dizendo que o nosso processo não valia, para seguir o outro que tinha sido criado onde aparece um outro cidadão a reivindicar a titularidade do espaço. Neste caso o terceiro interessado que até hoje eles não revelam o seu nome. Nós não o conhecemos e nem o tribunal que nos deu sentença conhece. O meu tio foi também notificado e durante a audiência foi ameaçado para abandonar o terreno e esquecer a decisão do juiz que ditou a sentença favorável”, lamentou a fonte.

Segundo o nosso interlocutor, se houver terceiros a reclamar os seus direitos sobre o mesmo terreno, que apareça em tribunal para provar a mesma titularidade, em vez de usar nomes de oficiais superiores do exército na Presidência da República para com abuso de poder usurpar o bem alheio.

“Foi uma grande luta, mas nós saímos como vencedores junto do tribunal. Tanto é que no dia 5 o tribunal chegou aqui e retirou o nosso adversário senhor Ndombele Bernardo do terreno e nos deram o termo de entrega como legítimos donos. Agora estamos a ouvir que tem mais um terceiro adversário que até o próprio juiz que ditou a sentença desconhece. Somos construtoras, temos materiais avaliado em milhões de kwanzas. Dizem que o terreno é do general “Mawa”, mas o Mawa está aqui como que? O sobrinho dele senhor Bumba é que está a influenciar todo processo em nome o Mawa”, disse uma das construtoras, Conceição Lopes da Fonseca.

Apenas citado como senhor Bumba, o suposto sobrinho e afilhado do general José João “Mawa”, afirmam os denunciantes, este terá convencido o actual comandante da Unidade de Segurança Presidencial (USP), general Mawa a interceder no terreno para fins de interesses de um outro grupo de empresários que pretende ficar com os 28 hectares, mesmo com a decisão do Juiz que terá ditado a sentença a favor de José Mário Candongo.

Fiscais de Viana exigem casas

Segundo a construtora que terá feito no terreno um grande investimento para erguer residências no problemático terreno, os chefes da fiscalização de Viana, sem ter mencionado o nomes, exige que lhes sejam oferecidas 13 casas em troca de sua actuação a favor do legítimo dono, o único que apresenta documentação legal. Enquanto que os agentes de campo afectos a mesma área de fiscalização solicitam terrenos no local em troca do mesmo serviços, defender o imóvel.

Polícia no local 24 horas

Durante a nossa reportagem, a nossa equipa conseguiu confirmar a presença de dois agentes da Polícia Nacional, ordem pública, armados, que vigiavam o espaço sem a possibilidade de entrada de qualquer indivíduo contrário aos interesses de ordem superior que os pôs de plantão no espaço, onde já terão sido desviado muitos materiais de construção civil destino para as obras.

“Estes polícias estão aqui desde o dia da invasão a controlar o espaço 24 horas, como se o terreno fosse do Estado. Eles cumprem orientação do comandante de Viana que também cumpre ordem do general Mawa. Mesmo assim já roubaram ferros, cimento, material de canalização e muito mais. Quem vai pagar?”, questionou uma das investidoras no terreno.