Luanda - O governo angolano inaugurou, esta sexta-feira, um posto para a emissão do Bilhete de Identidade (BI) e o Centro de Registo Civil, na missão diplomática no Reino de Espanha.

Fonte: Angop

O acto, presidido pelo embaixador José Luís de Matos, contou com a presença de funcionários da Missão Diplomática e quadros dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e dos Direitos Humanos.

 

Na ocasião, o embaixador destacou a importância do acto, pelo facto de permitir aos cidadãos angolanos residentes no Reino de Espanha e Andorra actualizar os seus documentos pessoais, nomeadamente o bilhete de identidade, e efectuar actos de registo de nascimento.

 

José Luís de Matos destacou, igualmente, a iniciativa do Executivo angolano, na pessoa do Presidente da República, João Lourenço, que permitirá aos cidadãos angolanos na diáspora participar na vida política do País, facultando-lhes a possibilidade de exercer o seu direito de voto nas próximas eleições.

 

Por sua vez, a directora geral Interina do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares do Ministério das Relações Exteriores, Maria Filomena António, enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido nesse âmbito, pelos técnicos dos Ministérios das Relações Exteriores, e da Justiça e dos Direitos Humanos.

 

No quadro do registo e atribuição do BI aos cidadãos angolanos residentes na diáspora, foram já abertos os postos em Paris, Belgica, Inglaterra, Portugal, Holanda, Luxemburgo, Brasil, Congo Democrático (Kinshasa e Lubumbashi), Estados Unidos (Houston e Nova Iorque).

 

Estas iniciativas enquadram-se no Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição de Bilhete de Identidade aos cidadãos nacionais.

 

Os primeiros em funcionamento nos consulados das embaixadas de Angola em Lisboa e Porto (Portugal), Paris (França), Windhoek e Oshakati (Namíbia), Joanesburgo e Cape Town (África do Sul), e de Lusaka e Mongu (Zâmbia).

 

De Março a Dezembro de 2021, os postos de recepção e atribuição de BI nesses consulados atenderam 2.184 angolanos, dos quais 353 obtiveram o documento pela primeira vez, 71 pela segunda vez e 1.760 solicitaram a renovação.

 

Portugal lidera a lista com 1.1778 bilhetes tratados, seguido por França com 253, Namíbia e África do Sul, ambos com 61, e Zâmbia, com apenas 31.