O activista cívico que falava à Voz da América, à margem dum fórum de debates que a sua organização pretende realizar em Benguela, às quintas-feiras, receia que a revisão da constituição angolana como lei fundamental não venha reflectir a vontade de todos os angolanos caso a sua discussão se restrinja apenas ao nível do parlamento, uma vez que este órgão se encontra numa situação de desproporção de força política, resultante das eleições de Setembro de 2008 que dão uma maioria esmagadora ao MPLA.
Para Patrocínio, esta nova configuração do cenário político reflecte uma grande debilidade do processo democrático angolano e impõe à sociedade civil a definição duma agenda política concreta para a normalização do sistema.
Na sua óptica, urge a necessidade da criação de espaços públicos de debates nas comunidades para a discussão da revisão da Lei Constitucional, assim como para a consciencialização política do cidadão capaz de monitorar os resultados eleitorais.
«É necessário revermos a Lei Constitucional que é a lei-mãe, ela deve ser o máximo adequada ao contexto actual, mas é uma revisão que deve recolher todas as opiniões. Por isso é que tenho receio com este desequilíbrio dentro da assembleia, porque se o debate ficar restrito dentro da assembleia pode ser um problema.»
Por outro lado, mostrou-se também preocupado com o comportamento dos órgãos de comunicação social estatais que apesar de terem um grande papel na formação da consciência cidadã, limitam-se apenas a fazer campanha para o partido da situação, quando estes órgãos de informação são sustentados com o dinheiro de todos os angolanos.
Questionado sobre o projecto do Governo de desconcentração administrativa que deu lugar ao surgimento do conselho de auscultação e concertação social em que as organização não governamentais são chamadas para a definição de politicas públicas, José Patrocínio disse que este espaço está longe de influenciar política localmente, na medida em que as organizações são indicadas pelo regime e não eleitas pela própria sociedade civil como previsto por lei.
«Desconcentrar dinheiro e que depois estes recursos não possam ser discutidos, debatidos e geridos de forma partilhada pode ser um problema. Podemos estar a desconcentrar recursos novamente para apoiar campanhas políticas e partidárias. Portanto, voltar a pôr dinheiro nas mãos das administrações locais de formas que elas tenham recurso para no fim de contas, se confundir as acções dos governos com acções do partido, então me parece que a desconcentração só tem lógica e só é boa se ao mesmo tempo houver vontade política de assumir a participação verdadeira da sociedade civil», sublinhou o activista cívico.
Fonte: VOA
