Maputo - Em uma operação internacional conduzida pelas autoridades angolanas e moçambicanas, foi efetuada a detenção do cidadão angolano Higino Duarte Regal, também identificado como Carlos Eduardo Monteiro. A prisão, segundo um comunicado da PGR moçambicano que o Club-K teve acesso, ocorreu em Maputo, em 21 de dezembro de 2023.

Fonte: Club-k.net

Regal, anteriormente condenado a uma pena de 10 anos por envolvimento no tráfico internacional de drogas em Angola, escapou da custódia enquanto estava sob cuidados médicos em um hospital.

Ao ser detido, Regal foi encontrado na posse de diversos documentos de identificação, incluindo certidões de nascimento, passaportes e carteiras de motorista de vários países, como Moçambique, Brasil, Seychelles, Namíbia e Angola.

Atualmente, o mesmo enfrenta acusações criminais relacionadas à falsificação e uso de documentos falsos perante o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional.

Paralelamente aos processos-crime, foi desencadeado um processo de expulsão administrativa por se ter constatado infracções migratórias referentes à entrada e permanência irregular no país, ao abrigo da Lei no 23/2022, de 29 de Dezembro, que estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro que culminou com a expulsão administrativa por Despacho da entidade competente.

As investigações continuam em Moçambique, com possíveis ações de cooperação internacional em matéria penal.