Luanda - Recentes vídeos de grande lutas físicas em parlamentos africanos expuseram tendências preocupantes no comportamento e na eficácia dessas instituições.Para enfrentar isso, devemos examinar o papel ideal dos parlamentares, identificar os fatores que contribuem para o comportamento não ético parlamentar e propor soluções para fortalecer as nossas legislaturas africanas.
Fonte: Club-k.net
Ao reconhecer os desafios enfrentados em nossa região, acredito firmemente no valor da democracia parlamentar. O recente aumento de golpes militares na África Ocidental, com líderes militares se apresentando como únicos salvadores, é profundamente preocupante.
Apesar de suas falhas, a democracia parlamentar permanece o melhor sistema para lidar com os problemas complexos que nossos países enfrentam. Sua força reside no escrutínio constante, feedback contínuo e debate aberto, muito superior a um sistema onde apenas alguns governam sem legitimidade..
Os parlamentares desempenham um papel crítico: representando os constituintes, entendendo suas necessidades, compreendendo as complexidades governamentais e atuando como um importante freio ao poder executivo.
Idealmente, eles devem possuir experiência relevante, conhecimento legal e consciência cultural para desempenhar efetivamente suas funções. Em algumas câmaras unicamerais, indivíduos com expertise são nomeados para garantir perspectivas diversas e compreensão holística dos sistemas interconectados.
Infelizmente, vários fatores prejudicam a eficácia de muitos parlamentos africanos. As legislaturas atraem cada vez mais figuras focadas em teatro e autopromoção, que carecem da curiosidade intelectual essencial e da atenção aos detalhes para uma legislação eficaz. Devemos priorizar pessoas que possam analisar, pensar estrategicamente e agir decisivamente pelo bem comum, não pessoalmente.
O acesso limitado a recursos de pesquisa, bibliotecas e conselhos especializados dificulta a capacidade dos parlamentares de analisar questões complexas e propor soluções bem informadas. Fornecer suporte de pesquisa adequado e assistentes qualificados é crucial para a tomada de decisões informadas.
Em sistemas baseados em distritos, a riqueza e as conexões muitas vezes superam as qualificações, levando a indivíduos mal preparados ocupando posições legislativas. Um sistema que priorize o mérito sobre as conexões é fundamental.
Em alguns casos, os parlamentares evitam debates por desinteresse, não por medo de pontos de vista opostos, muitas vezes decorrente de falta de curiosidade intelectual. Precisamos de pessoas com capacidade para manter o foco e se envolver com questões complexas ao longo de períodos prolongados.
Embora os diplomas acadêmicos não sejam o único requisito, fomentar aptidão intelectual é crucial para contribuições significativas. As frequentes interrupções e violências observadas em alguns parlamentos africanos minam sua função principal de legislar pelo bem comum.
Um exemplo é a recente lei da Nigéria que penaliza empresas estrangeiras que não contratam gerentes nigerianos. Aprovada sem uma consideração cuidadosa, poderia desestimular o investimento estrangeiro e ignorar práticas comerciais culturais.
Da mesma forma, o incidente envolvendo uma parlamentar queniana que entrou na câmara usando calças brancas mostrando manchas menstruais para destacar a situação das meninas, destaca as consequências não intencionais de ações bem-intencionadas. Embora conscientizar sobre higiene menstrual seja louvável, a abordagem acabou ofuscando o próprio problema.
Isso enfatiza a necessidade de estratégias alternativas que iniciem conversas significativas e levem a soluções construtivas. O modelo zambiano, onde desafios legais e debates públicos seguem leis contestadas, oferece uma abordagem promissora. Esse diálogo aberto capacita o público a responsabilizar seus representantes e promove uma cultura de engajamento construtivo no processo legislativo.
As cenas selvagens de teatro e violência testemunhadas em alguns parlamentos africanos são profundamente preocupantes. Vimos parlamentares agredindo-se fisicamente - desde segurando o cetro até brigas generalizadas. Mulheres foram vistas pegando cadeiras como armas, e lutas estilo karatê irromperam. Cenas reminiscentes de lendários combates de boxe se desenrolaram entre projéteis voadores e insultos. No entanto, o público muitas vezes fica sem entender as razões por trás desses teatros e sua relação com os objetivos legislativos reais.
Há um debate em curso sobre se os parlamentares devem atuar como representantes ou delegados. Delegados refletem os interesses de seus constituintes, enquanto os representantes podem priorizar sua expertise e julgamento.
No contexto africano, defendo que eles desempenham ambos os papéis. Os parlamentares africanos são delegados, encarregados de advogar pelas necessidades de seus constituintes. No entanto, eles também são representantes. Sua experiência e compreensão de questões complexas lhes permitem propor legislação e tomar decisões informadas que, em última análise, beneficiam as comunidades que representam.
É crucial ter discussões em curso e inclusivas sobre o processo legislativo na África. Essas discussões devem envolver todos os setores da sociedade para garantir que perspectivas e necessidades diversas sejam consideradas.
Fortalecer os parlamentos africanos requer uma abordagem multifacetada. Devemos abordar as causas raiz do comportamento não parlamentar, priorizar a seleção de indivíduos qualificados e promover uma cultura de engajamento público. Somente assim podemos garantir legislaturas eficazes e responsáveis que realmente atendam às necessidades de seus constituintes.
