Luanda - Um debate acalorado surgiu no cenário político angolano após declarações contraditórias sobre a relação entre a Divisão Político-Administrativa (DPA) e a institucionalização das autarquias locais. O Ministro da Administração do Território (MAT), Dionísio Manuel da Fonseca, e os deputados Esteves Hilário e Paulo de Carvalho, do MPLA, expressaram opiniões divergentes reproduzidas Jornal de Angola.
Fonte: Club-k.net
O Ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, enfatiza a necessidade de concluir a DPA antes de avançar para a implementação das autarquias locais. O governante argumentou que iniciar o processo de autarquias antes da DPA seria arriscado, podendo levar a suspensões e falta de legitimidade das atividades políticas em determinadas localidades.
No geral, Dionísio da Fonseca afirma que as autarquias só podem acontecer após a DPA, sob pena de ser um processo difícil e levar a suspensões. O mesmo exemplifica que, se um partido vencesse as eleições em Viana e separasse Zango, ficaria sem legitimidade para desenvolver a atividade no Zango.
Por outro lado, os deputados Esteves Hilário e Paulo de Carvalho contestaram essa perspectiva. Eles afirmaram que não há relação direta entre a DPA e as autarquias locais, defendendo que a aprovação da primeira não deve atrasar o processo de implementação das segundas. Esteves Hilário reforçou que uma coisa não exclui a outra e classificou como falaciosa a ideia de que a DPA influenciaria negativamente as autarquias.
Paulo de Carvalho alinhou-se na mesma linha de argumentação, enfatizando que a nova Lei de Divisão Político-Administrativa não comprometerá o processo de implementação das autarquias. O também acadêmico considerou as preocupações sobre a possível influência negativa da DPA nas autarquias como enganosas e demagógicas.
O debate, que se estendeu para além dos corredores do parlamento, evidenciou as divergências existentes entre as diferentes perspectivas políticas sobre o ritmo e a ordem dos processos de reforma administrativa em Angola. Enquanto o MAT insiste na conclusão da DPA como pré-requisito para as autarquias, os deputados do MPLA argumentam que ambas as iniciativas podem progredir em paralelo, sem atrasos mútuos.
