Luanda - O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, aprovou o Decreto Presidencial n.o 68/24 em 07 de Março de 2024, retirando o subsídio à gasolina, medida que já havia sido anunciada em Junho de 2023.
Fonte: Club-k.net
De acordo com a justificação, expressa no documento, a retirada do subsídio visa salvaguardar os fins e efeitos da reforma dos preços dos combustíveis, prevenir distorções na formação dos preços e garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
O objetivo deste Decreto é garantir a sustentabilidade das finanças públicas e prevenir distorções na formação de preços dos combustíveis.
Para operacionalizar a medida, o plafond dos cartões de subsídio à gasolina será removido até ao dia 30 de Abril de 2024.
O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, datada de 6 de Março de 2024.
Segundo apurou o Club-K, a medida ainda não teve reacções oficiais por parte da sociedade civil ou dos partidos políticos. No entanto, suspeita-se que a mesma seja recebida com alguma contestação, dado o impacto que terá no bolso dos consumidores.
