Luanda - No próximo dia 22 de abril, segunda-feira, o Mosaiko | Instituto para a Cidadania está a organizar uma mesa redonda para discutir o tema "Acesso à Terra como um Direito Humano". O evento está marcado para as 13 horas, no Auditório das Irmãs Paulinas, com o objetivo de assinalar o Dia Mundial da Terra e refletir sobre os obstáculos que impedem o acesso à terra de ser considerado um direito humano em Angola.

Fonte: Club-k.net

Segundo o diretor-geral do MOSAIKO, Frei Júlio Candeeiro, "Na prática, o Direito de acesso e posse de terra é sistematicamente violado. O primeiro fator que contribui para esta violação é a partidarização das instituições que torna indistinguível o Estado, Governo ou Partido que suporta o governo. Em muitos casos, a expropriação acontece sob a alegação de um interesse público, mas no fim, acaba por se tratar de um negócio privado. E nestas circunstâncias, há muita confusão entre Estado e Governo".

De acordo com Candeeiro, esta conjuntura facilita uns em detrimento de outros, destacando que "a maior denegação do direito à terra acontece no domínio dos terrenos comunitários e contrariamente ao previsto na Lei e mesmo na Constituição da República de Angola, a maioria dos terrenos comunitários não estão titulados e são vendidos por autoridades civis e administrativas e até tradicionais e por isso, proliferam os conflitos entre fazendeiros e comunidades".

A mesa redonda contará com a participação da sociedade civil, instituições governamentais, ativistas ambientais e juristas para debater os desafios no acesso à terra, partilhar experiências de comunidades afetadas e refletir sobre as soluções que garantam a sustentabilidade e os direitos econômicos, sociais e culturais das comunidades.

O programa temático incluirá perspectivas jurídico-legais sobre o acesso e gestão da terra, a relação entre a terra e os direitos humanos, além de compartilhar experiências sobre terrenos comunitários em Capelongo, no município da Matala, Huíla, com a exibição do filme "Os Donos da Terra".