Lisboa – O advogado  Carlos Salumbongo (na foto), é citado em meios da magistratura angolana como estando perto de perder os cerca de um milhão de dólares de um acordo feito com uma constituinte Teresa Fernando António Cunha Gerardin, 57 anos.

Fonte: Club-k.net

Dívida milionária, Influência Política e Pressão Judicial

Ao tomar conhecimento da sua fama em resolver processos com celeridades, Teresa Cunha Gerardin, descartou a sua então advogada Ana Paula Godinho, para solicitar os préstimos dos escritório de Carlos Salumbongo e Maria de Lourdes Luz do Nascimento. O problema seria a recuperação da parte de uma divida de 5 milhões de dólares que o empresário e dirigente desportivo, Bento dos Santos “Kangamba”, deve a Teresa Gerardin.

O acordo firmado entre Teresa Cunha Gerardin e Carlos Salumbongo, é de que nos valor dos 5 milhões de dólares que seriam pagos por Bento Kangamba, incluiriam os valores dos honorários (USD 700 000) e as custas judiciais. Incluiriam igualmente USD 300 000 de taxas de sucesso. Ao total, o escritório do advogado Carlos Salumbongo, deveria receber um milhão de dólares americanos caso Bento Kangamba pagasse a divida.

Carlos Salumbongo é um advogado que actua como assessor no Conselho Superior da Magistratura Judicial, liderado por Joel Leonardo, seu primo. Ele é frequentemente citado em Angola como parte da rede de Joel Leonardo, envolvida em tráfico de influência. Devido a sua ligação a Presidente do Supremo, os juízes sobretudo os da comarca do Bela, em Luanda, sentem-se pressionados a favorecê-lo, por temerem ser transferidos para áreas de trabalho menos desejadas caso contrariem as suas decisões. Em 2021, Joel Leonardo sancionou um juiz Osvaldo Malanga por tomar decisões desfavoráveis ao grupo empresarial Boavida, cliente de Salumbongo. Em 2023, este advogado impediu a soltura de um cliente tailandês até que lhe pagassem uma suposta dívida de 40 mil dólares, demonstrando o seu poder e influência sobre o sistema judicial.

Ao estar a disposição da cliente Teresa Cunha Gerardin, a rede do advogado junto ao Tribunal de Comarca de Bela, decidiu apenhorar os bens de Bento Kangamba, como forma de pressiona-lo a pagar a divida de 5 milhões de dólares.

O litígio de Kangamba e Gerardin data de 2017, na altura em que houve um acordo financeiro que envolveu a devolução de fundos, pertencentes a segunda. A empresária havia facultado 15 milhões de dólares a Bento Kangamba para um negócio. No entanto, após um recuo de Kangamba, os fundos precisaram ser devolvidos a Gerardin. O general devolveu uma parte do montante faltando agora os 5 milhões de dólares, que incluem os um milhão para a rede de influencia do advogado, primo de Joel Leonardo.

Na primeira semana de Abril as partes tentaram resolver este diferendo por via de um acordo extrajudicial em que Kangamba entregaria uma casa na Ilha do Mussulo, avaliada em 2 milhões de dólares, como parte do pagamento. Ao contrario dos 5 milhões de dólares, Teresa Gerardin reclama que o valor a serem lhe pago deve ser agora o correspondente a 5.854 000 00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil dólares norte americano) alegando tratar-se de juros. O acordo extrajudicial estabelecia que a divida deveria ser paga até 30 de Abril de 2024.

Num comunicado datado de 18 de Abril, o General Kangamba acusa o Tribunal de Comarca de Bela de ter agido com "voracidade" e "de forma abusiva, ilícita e ilegal", com o objetivo de intimidá-lo e obrigá-lo a pagar uma dívida cujo valor foi excessivamente avaliado. "Tudo isto foi feito na vã tentativa de saciar as vontades inconfessas de um grupo de operadores forenses", denuncia o comunicado.

Fontes consultadas disseram ao Club-K, que com o acordo extrajudicial deixado de parte, restava a equipa de advogados de Teresa Gerardin, ir para a execução de penhora contra os bens do general.

De acordo com apurações, a equipa de advogados de Kangamba, avançou com acções para travar as penhoras sobre a titularidade dos bens, que o general considera que “tudo foi realizado de forma abusiva, ilícita e ilegal e com um propósito bem definido”.

Com a paralização da penhora que até então era o instrumento de pressão usado pela rede de Carlos Salombongo e a oficial de justiça Paula Neves do Tribunal, fontes em Luanda, alegam que com isso, o primo de Joel Leonardo, corre o risco de perder um milhão de dólares do acordo firmado com Teresa Gerardin.