Discurso do Presidente da UNITA por ocasião do II Congresso Ordinário da JURA


Minhas senhoras e meus senhores:

Fonte: Unita


Neste acto solene que marca o início do II Congresso Ordinário da Juventude Unida Revolucionária de Angola – JURA- cumpre-me saudar calorosamente os feitos heróicos da juventude revolucionária angolana, que está aqui representada por centenas de congressistas dos vários extractos sociais e provenientes de todo o País.

 


Vocês representam os feitos gloriosos de Ndunduma, a criatividade, coragem e persistência do professor Ekundi Daniel, os talentos do músico Poeira, a bravura lendária de Samuimbila, a valentia de Kazombuela e certamente a tenacidade e a dignidade combativa do Presidente fundador da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi.

 

Vocês representam também as frustrações dos jovens excluídos pelas políticas segregacionistas do autoritarismo actual. Nos ombros e nas costas de cada um de vós está uma mochila invisível: a mochila da responsabilidade histórica de realizar o objectivo estratégico da revolução angolana, que é a construção de uma sociedade justa, democrática, de paz e de progresso social, que tem como fundamentos a dignidade da pessoa humana e a unidade da Nação.

 

E é nessa tripla dimensão de representantes do passado, testemunhas do presente e construtores do futuro, que vocês se reúnem hoje em Congresso para perspectivar novas dimensões da luta secular contra a exclusão em Angola. Sejam todos bem-vindos!
Os anais da história da revolução angolana, a escrita e a ainda não escrita, revelam que foram os jovens que iniciaram as grandes transformações culturais, políticas e sociais que Angola já registou. Encontramos feitos e talentos grandiosos na música, na cultura e no desporto e no campo da política e da cidadania os feitos da juventude assumem uma dimensão verdadeiramente revolucionária.

 

No século passado, o movimento pela conquista da cidadania angolana e o movimento reivindicativo nacional foram protagonizados por jovens, muitos deles, não enquadrados em organizações partidárias juvenis, porque as organizações partidárias não esgotam o manancial do potencial da juventude angolana. Como este manancial está tanto dentro como fora das organizações partidárias, a Nação angolana espera que as organizações partidárias liderem o processo de consciencialização e de formação integral do jovem angolano.

 

Foi com esse objectivo que a UNITA criou um instrumento dinâmico e viril para servir de viveiro permanente das transformações sociais, motor do desenvolvimento humano e garante do futuro da Nação. Esta força motriz é a JURA – Juventude Unida Revolucionária de Angola – que consubstancia exactamente a unidade e a mudança.

 

A expressão “juventude unida” encerra a unidade que caracteriza a “união nacional” necessária para a independência total de Angola; e a expressão “juventude revolucionária” significa juventude corajosa, visionária, inovadora e, numa palavra, revolução significa mudança.

 

Mudança com coragem, com visão e sentido de missão. Mudança de mentalidades, mudança de estruturas, mudança de sistemas. De facto, a revolução é um movimento de profundidade nacional destinado a uma ampla reforma social, ética e jurídica. É a substituição de uma ideia por outra, enquanto princípio director da actividade social. Não é apenas uma mudança ocasional de centro do poder de dominação, mas uma transmutação da sociedade na sua estrutura total, legitimando-se principalmente pela sua consonância com o pensamento dominante e com as tradições históricas da nacionalidade.

 


Este movimento de profundidade nacional, iniciado no século passado, sofreu ataques duros e golpes fracturantes, antes e depois do advento da independência nacional. O resultado é similar ao que se observa na maioria dos demais países africanos: os governantes traíram os governados. Os ideais da revolução pela dignidade africana, iniciada ou simbolizada por Nkrwmah, Abdul Nasser, Nelson Mandela, Holden Roberto, Agostinho Neto, Jonas Savimbi, foram traídos.

 

Os povos de África, somando mais de 850,000,000 de pessoas, permanecem vítimas da opressão, da exclusão, do autoritarismo e da miséria, enquanto os seus governantes, a maior parte deles antigos jovens revolucionários, abandonam os valores da democracia e da justiça, desafiando, assim, o espírito revolucionário da juventude actual a despertar para novas formas de luta, visando estancar a exclusão, restaurar a justiça social e construir, enfim, a dignidade africana.

 

Este grande desafio que a juventude angolana enfrenta hoje, a luta contra a exclusão, deve ser assumido como se fosse a segunda luta de libertação nacional. Porquê? Porque a percepção dualista de exclusão e inclusão, como se fossem fenómenos polarizados e mundos separados, confunde a política com sentimentos de caridade; a cidadania com filantropia; e os direitos humanos com ajuda humanitária; o que leva, em última análise, à perda dos direitos de cidadania dos excluídos.

 

Precisamos de eliminar esta percepção errada, porque exclusão e inclusão são dois processos sociais com dinâmicas assimétricas e diferentes. Enquanto a inclusão social é produto de políticas públicas dirigidas concretamente para o resgate e a incorporação da população marginalizada, para os tornar cidadãos com plenos direitos e senhores de seu destino, a exclusão é o resultado de esteriotipos político-culturais e de uma dinâmica “perversa” de acumulação, reprodução e concentração do capital financeiro em poucas famílias à custa do desenvolvimento sustentável do capital humano nacional. Para vencer este desafio, a JURA precisa de encontrar respostas para duas questões fundamentais:

 

1- Primeira questão: Qual é a nova fronteira do movimento revolucionário nacional?

 

2- Segunda questão: Como transformar a JURA num movimento de profundidade nacional para materializar os objectivos inclusivos da revolução democrática?

 

Debrucemo-nos sobre a primeira questão: a fronteira inicial do movimento revolucionário nacional foi a conquista da independência nacional. A nova fronteira deverá ser a plena harmonização nacional. Esta inclui, necessariamente, a inclusão social a todos os níveis – a nível do ser, do estar, do criar, do saber fazer e do ter.


(1) Harmonizar ao nível do SER ou da personalidade, significa assegurar a cada jovem angolano a auto-estima, a dignidade e o auto-reconhecimento individual.


(2) Harmonizar ao nível do ESTAR, é garantir a existência para todos de redes de pertença social, desde a família, às redes de vizinhança, aos grupos de convívio e de interacção social e à sociedade mais geral.


(3) Harmonizar ao nível do FAZER, implica a concepção e materialização de políticas públicas que garantam a ocupação dos jovens em tarefas socialmente reconhecidas, quer sob a forma de emprego remunerado, quer sob a forma de trabalho voluntário ou cívico, não remunerado.


(4) Harmonizar ao nível do CRIAR, implica criar e oferecer oportunidades e capacidades a todos, para concretizar projectos, inventar e criar acções, quaisquer que elas sejam;


(5) Harmonizar ao nível do SABER, obriga garantir-se o acesso à informação (escolar ou não; formal ou informal), necessária à tomada fundamentada de decisões, e da capacidade crítica face à sociedade e ao ambiente envolvente.


(6) Harmonizar ao nível do TER, obriga-nos a garantir não só um rendimento mínimo para todos, mas poder de compra que permita o acesso a níveis de consumo médios da sociedade, porque sem poder de aquisição e de consumo não pode haver dignidade humana.

 

A harmonização nacional, segundo esta leitura, encerra a materialização de políticas públicas de inclusão social abrangendo todas estas dimensões e dirigidas concretamente para o resgate e a incorporação da população excluída ou marginalizada, para os tornar cidadãos com plenos direitos e senhores de seu destino. Por isso é que dizemos “Primeiro o angolano! Segundo o angolano! Terceiro o angolano! O angolano sempre!”

 

A harmonização nacional encerra também a eliminação de disfunções institucionais e a correcção de outras assimetrias, ambientais e regionais, políticas e sociais. Noutros termos, a harmonização nacional, enquanto nova fronteira do movimento revolucionário angolano, implica a criação de um ambiente propício para o triunfo dos ideais da liberdade e da igualdade. Esse ambiente só existirá com a efectiva democratização do país.

 

Se em sentido formal ou estrito, a democracia é um sistema de organização política em que a direcção geral dos interesses colectivos compete à maioria do povo, em sentido substancial, democracia é um ambiente, uma ordem constitucional legítima, que se baseia no reconhecimento e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. Democracia é um clima, em que se desenvolvem as actividades sociais, políticas e económicas. Ela radica no princípio do governo limitado, electivo e temporário; e potencia o controlo permanente dos governantes pelos governados.

 

São objectivos da democracia, em suma, eliminar a pobreza, a insegurança, o desemprego, a falta de habitação condigna; criar oportunidades para a juventude; estabelecer padrões básicos para uma vida decente e assegurar a preservação dos valores humanos. A democracia é como a JURA: um meio e não um fim. O caminho da vitória da democracia será assim como um grande rio: possui começos imprecisos, curso e desenvolvimento carregado de surpresas e dificuldades, mas que, tendo adquirido configuração definida, abre seus próprios caminhos, derruba obstáculos e cria uma nova paisagem.

 

Assim como, ao longo dos anos, a UNITA foi estendendo o caudal do rio da democracia para irrigar a nova paisagem, a partir de agora, a JURA deverá fazer o caudal do rio da democracia e seus riachos penetrar em todos os sectores da sociedade e em todos os municípios e comunas do País. Este é o trabalho da JURA! E como fará isso?
Transformar a JURA num movimento de profundidade nacional para materializar os objectivos da revolução democrática, o que exige reflectir sobre estruturas e métodos de trabalho.

 

Neste acto, os delegados a este Congresso serão chamados a renovar o mandato dos dirigentes da JURA, desde os órgãos executivos até aos deliberativos. Ser dirigente da JURA é ser exemplo vivo de abnegação e coragem. São os dirigentes da JURA que irão organizar e dirigir o amplo movimento reivindicativo nacional, que Angola reclama, tanto nas escolas como nas fábricas, nos estaleiros e nas empresas.

 

É preciso proteger o direito ao trabalho e ao salário digno pago com justiça e em tempo útil. É preciso reivindicar e proteger o direito à habitação digna, ao ambiente limpo, à igualdade de oportunidades e à plena participação política. É preciso protestar contra o autoritarismo, contra os preços altos; contra a má gestão; contra as demolições arbitrárias e contra a democracia tutelada! A democracia que Angola vai alcançar será o resultado da consciência política amadurecida da juventude angolana, que a JURA irá construir.

 

Caros congressistas:

 

O processo eleitoral neste Congresso, é apenas uma amostra do exercício da democracia que pretendemos para Angola. Não percam nele mais do que a energia necessária e não permitam nunca fissuras no vosso relacionamento por causa da disputa eleitoral momentânea. Sei que circulam no vosso seio, rumores que apontam um ou outro candidato como sendo candidato da Direcção. Quero aqui dizer que a Direcção não tem nenhum candidato e a Direcção não vai votar.

 

A Direcção vai apoiar o candidato que a JURA eleger. Exibam, pois, a vossa maturidade militante e patriótica. E mais, o objectivo principal do Congresso, não é a eleição, mas sim a galvanização da organização para fazer triunfar os ideais da revolução pela dignidade humana do homem africano.

 

O objectivo principal do Congresso é definir as novas formas de luta a iniciar agora, para libertar as vítimas da exclusão, do autoritarismo e da miséria. O objectivo principal do Congresso é escutar as ideias de todos e traçar uma só estratégia para alcançar dois objectivos:

 

1º- Responder com firmeza e de forma adequada aos governantes actuais que, tendo abandonado os valores da democracia e da justiça, utilizam o poder do povo para oprimir o povo; e utilizam os recursos do povo para acumular riquezas injustas, alienar a juventude e empobrecer a Nação;

 

2º- Mobilizar a sociedade para nela encontrar a coragem, a fortaleza e a perseverança necessária para a nova fase de luta. Assim, poderão continuar o trabalho dos antigos jovens revolucionários, tanto dos que já não estão connosco, como daqueles que, estando vivos, ficaram cansados ou impedidos.

 

O vosso Congresso precisa fornecer ao país uma estratégia nacional para explicar à Nação a dimensão desta traição, restaurar a justiça social e construir a dignidade africana.

 

Também no passado, Angola sofreu duros golpes políticos, económicos e culturais, mas levantou-se. Os angolanos venceram o indigenato, o racismo e a tirania da ditadura do proletariado. Vencerão também a tirania dos novos capitalistas e promotores da exclusão, pois eles até são os mesmos que se diziam marxistas e defensores do povo trabalhador.

 

A correcção deste quadro para a restauração em Angola do princípio democrático, do governo democrático e do ambiente democrático, em todas as suas dimensões, constitui a nova missão da JURA! Porque só num ambiente verdadeiramente democrático, Angola desfrutará a paz política necessária para se promover a harmonização nacional, que constitui a nova fronteira do movimento revolucionário nacional!

 

MUITO OBRIGADO e declaro aberto o II Congresso ordinário da JURA!
Muito obrigado.