Em conferência de imprensa, realizada nas instalações do tribunal, o juiz presidente disse que a maioria dos 99 partidos políticos legalizados em Angola apresentaram as suas candidaturas ao pleito, alguns em coligações e outros de forma isolada.

"Apenas 24 partidos apresentaram as suas candidaturas de forma isolada", referiu Rui Ferreira, para quem neste período o tribunal apreciou e decidiu pedidos de registo, inscrição e legalização de três coligações.

Segundo o magistrado, foram apresentadas pelos partidos e coligações 30 mil candidatos a deputados à Assembleia Nacional e um milhão de assinaturas de cidadãos eleitores que subscreveram as listas de candidaturas.

Para ele, “a maioria dos partidos apresentaram as suas candidaturas segunda-feira, dia em que o Cartório do Tribunal Constitucional trabalhou até as 24 horas, tendo em conta a procura e a necessidade dos partidos formalizarem”.

Após a análise dos processos, explicou o juiz presidente, o tribunal poderá decidir por mandar suprir eventuais deficiências, proferir imediatamente a decisão de aceitação ou ainda de rejeição das candidaturas.

Na sua intervenção, o responsável disse existirem equipas formadas com recursos tecnológicos, que permitirão ao tribunal tomar medidas, no tempo estabelecido por Lei, sobre as candidaturas apresentadas.

Reconheceu os esforços das pessoas que trabalham na preparação do "dossier" e garantiu que esforços serão envidados para o cumprimento dos prazos, de modo que entre os dias 23 e 25 do corrente mês seja encaminhada à Comissão Nacional Eleitoral a lista aprovada dos partidos concorrentes ao pleito.

Questionado sobre a possibilidade da criação tardia do Tribunal Constitucional impossibilitar o cumprimento dos prazos, Rui Ferreira descartou esta hipótese, explicando que "não havia um vazio constitucional, mas sim um tribunal interino".

Assim, revelou que as decisões proferidas pelo Tribunal Supremo, nas vestes de Tribunal Constitucional, e já transitadas serão observadas e concluídos outros casos em falta.

Fonte: Angop