Luanda - A partir do fim deste ano, as autoridades aduaneiras[1] irao por em aplicacao um decreto, nº 135/10 de 13 de Julho, cujo o fim professado é de regulamentar activadades relacionadas com a importação e comercialização de automoveis. Porem o dito diploma constitui uma pessima idea, pois viola respectivamente os direitos dos cidadçãos e afectara negativamente seu bem estar economico.


Fonte: Club-k.net


No ponto de vista de direitos individuais, o primeiro problema é que o diploma pune uma actividade que em si não tem nenhum character criminoso. Não é de qualquer modo criminal que Pedro Paulo, cidadão Angolano, viaja para Dubai ou Paris, e compre um Toyota da mão do Jean-Pierre Laffite ou Ibrahim Bakaioko, sendo muito menos criminoso que transporte a dita viatura para Angola, sendo que isto é verdade para qualquer outro tipo de mercadoria. Proibi-lo de passar a alfandegua com seu vehiculo, constitui um infrigimento não sou ''dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos'', mais tambem ''dos princípios basilares da economia de mercado'', tais como estes estes sao expressos pelo espirito da constituicao de 1992[2].Sendo que o principio se consolidou com a constituicao de 2010, que reconhece no artigo 38 que a ''A iniciativa económica privada é livre''[3].

 

Sendo que todo cidadao tem o direito de engajar em actividades economicas, tais como comprar, vender ou entrar em qualquer contrato com outra pessoa, de seu gosto e livre escolha sem interferencias, ou seja em termos da constituicao ''A iniciativa económica privada é livre''[3]. Na circunstancia que todos os cidadao possam exercer estas liberdade temos que podemos chamar uma economia de mercado ou mais precisamente um mercado livre. Claro que não temos completo mercado livre em Angola neste momento, mais as mundancas que decoreram desde 1992 permitiu uma mudanças para melhor, permitindo que milhoes de individuous pudessem por em praticas suas ideas, persiguir seus sonhos e fazer nossa sociedade mais rica.

 

Seria uma pena interromper este processo de consolidação, ao interromper uma activade completamente legitima e que não sou sustenta milhares de famillias, como permite a tantas outras attingir o sonho da viatura propria. Usar a força da lei contra estes honestos cidadãos apenas criara sentimentos negativos, sendo que estes apenas alimentara a cultura extremamente negativa e inutil de politica confrotational.

 

No ponto de vista economico, esta medida tera um impacto extremmamente negativo pois affectara directamente o custo dos transpostes. A maioria do transporte colectivo é assegurado por maioritariamente por taxis particulares, quase todos do modelo Toyota Hiace usados, que estao sujeitos a proibicao de importacao. Sendo quem quiser exercer a actividade de taxi tera que comprar um vehiculo novo e no minimo 3 vezes mais caro.

 

O preço do taxi depende, entre os factores, do valor do vehiculo, pois o proprietario do mesmo cobra um preço que o permita recuperar o investimento. Razao pela qual o Toyata Hiace e tão popular para se fazer taxi. Logo se o preço dos vehiculos aumentar, aumentara tambem o preço do taxi de maneira directa.

 

Não e misterio que transporte consume uma grande fatia do salário da maioria dos Angolanos, um aumento do custo do taxi ira diminuir o nivel de vida. Pois todos estarao a pagar mais caro para ir ao trabalho, escola ou transportar suas mercadorias, sem contrapartida. Todo mundo tentar passar este custo para outras pessoas, criando um aumento geral dos preços, conhecida como inflação, que provalvemente se manifestara por um aumento da taxa de cambio do Dollar Americano. Quem tiver um empreendimento, uma casa que alugua, a kitandeira ou a maezinha que vende bolinhos na esquina, todos irao aumentar seus preços para poder pagar o taxi a 300 Kz.

 

Os recurso que poderiam se usados de outra maneira, como a construccao de uma casa, a educacao de seu filho, a criação de seu novo empreendimento ou a realizacao de qualquer sonha que tenha, irão se gastas por causa desta proibição. Resumindo, todo mundo se encontrara mais pobre, pois até mesmo o aumento do preso dos taxistas se perdera para comprar viaturas mas caras.

 

Restringindo a liberdade do cidadão de se engajar em actividades  economicas honestas e perfeitamente legais, a proibição a importação de caros usados constitui uma pessima idea. Mas o pior é que e uma pessima idea que custara muito caro, pois causara uma inflacao muito forte e aumentando o custo de vida de maneira drastica. Pela paz e pela prosperidade, o caminho a seguir é não sou se revogar esta inutil proibição, mais se reduzir as tariffas alfandeguarias para que muitos possam realizar seus sonhos sem empedimento.

 

Ou podemos deixar que proibição crie uma multidão de sonhos quebrados, pessoas desempregadas, pobres e miseraveis, que não terão outra alternativa que se virar para actividades criminais ou no pior das hipoteses, na politica.


Bibliographia & Notas:

[1] Angonoticias - http://www.angonoticias.com/full_headlines.php?id=28571
[2] Constituicao de 1992 – Introduccao.
[3] Constituicao de 2010 – Artigo 38

Girabairos : Nome dado as viaturas usadas de marca Toyota Starlete e Corolla, que por se muito baratas sao as preferidas nos bairros pobres de Luanda.

Kitandeira : Nome dado a vendedoras de mercado.