INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR
NA ABERTURA DA SESSÃO PLENÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA NACIONAL, DIA 04.11.10

 

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DE ESTADO,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS, SECRETÁRIOS DE ESTADO E VICE-MINISTROS,
DISTINTOS COLEGAS DEPUTADOS,

 

PERMITAM-ME, ANTES DE TUDO, SAUDAR-VOS EM NOME DO GRUPO PARLAMENTAR DA FNLA.
O NOVO ANO LEGISLATIVO DEVERIA  NÃO SÓ TER VALOR DE REGISTO MAS TAMBÉM, E SOBRETUDO, CRIAR UMA NOVA DINÂMICA QUE PERMITA A ESTA CASA DAS LEIS CONTRIBUIR REGULAR E VALIOSAMENTE AOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONFORMAR  TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE À NOVA CONSTITUIÇÃO.

 

COM EFEITO, O EXECUTIVO IMPRIMIU UMA VELOCIDADE TAL NA REMESSA À ASSEMBLEIA NACIONAL DE PROJECTOS DE LEIS, DE RESOLUÇÕES E DE OUTRAS NORMAS, JUSTIFICANDO ESTA POSTURA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR UM ORDENAMENTO E MAIOR EFICIÊNCIA NO SEU FUNCIONAMENTO, CUMPRINDO ASSIM A PARTE QUE LHE CABE NA GOVERNAÇÃO DO PAÍS.

 

ASSIM, POR SEU LADO, A ASSEMBLEIA NACIONAL DEVERIA, NO INTERESSE SUPREMO DA NAÇÃO, ACELERAR A ELABORAÇÃO DOS REGULAMENTOS E DAS NORMAS ORÇAMENTAIS PARA PERMITIR QUE CONTINUEMOS COM A NOSSA ACÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DEFINIDOS PELA CONSTITUIÇÃO.

 

A ASSEMBLEIA NACIONAL É UM ÓRGÃO DE SOBERANIA COM PODERES E COMPETÊNCIAS BEM DEFINIDOS PELA LEI MAGNA DO PAÍS, A CONSTITUIÇÃO, O QUE PRESSUPÕE EXERCER AS NOSSAS FUNÇÕES SEM CONSTRANGIMENTOS DE ESPÉCIE ALGUMA.

 

AGINDO ASSIM, ESTARÍAMOS, NÓS TAMBÉM, A CUMPRIR A PARTE QUE NOS CABE NA GOVERNAÇÃO TRANSPARENTE DO NOSSO PAÍS PARA O BEM DAS POPULAÇÕES E DA NOSSA JOVEM DEMOCRACIA.

 

EM 2008, RECEBEMOS DOS ELEITORES UM MANDATO DEMOCRÁTICO. É, PORTANTO, IMPERIOSO QUE EXERÇAMOS ESSE MANDATO COM RIGOR, DETERMINAÇÃO E DEDICAÇÃO PATRIÓTICA.

 

NO TOCANTE AO NOSSO GRUPO PARLAMENTAR, TUDO FAREMOS PARA

 

HONRAR OS NOSSOS COMPROMISSOS COM OS ELEITORES, QUE NOS MANDATARAM NÃO SÓ PARA DEFENDER OS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, MAS IGUALMENTE PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A GOVERNAÇÃO DO PAÍS, GARANTINDO ASSIM A CRIAÇÃO DAS BASES PARA A EDIFICAÇÃO EM ANGOLA DE UM VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

 

ESFORÇARMO-NOS-EMOS, IGUALMENTE, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR COM ALGUMAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS QUE REPUTAMOS DE NECESSÁRIAS E URGENTES.

 

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DE ESTADO,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS, SECRETÁRIOS DE ESTADO E VICE-MINISTROS,
DISTINTOS COLEGAS DEPUTADOS,

 

NÃO PODERIA TERMINAR A MINHA INTERVENÇÃO SEM JUNTAR A NOSSA VOZ À CONDENAÇÃO DE MAIS UM ACTO HEDIONDO E INCÍVICO DE QUE FOI VÍTIMA UM DESTACADO MEMBRO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. ESTOU A FALAR DA TENTATIVA DE ASSASSINATO  DO JORNALISTA DA RÁDIO DESPERTAR, ANTÓNIO MANUEL “JOJÓ”, POR SUPOSTOS MELIANTES.

 

MELIANTES OU NÃO, QUERO DO ALTO DESTA TRIBUNA, EM NOME DO GRUPO PARLAMENTAR DA FNLA, INSTAR À POLÍCIA NACIONAL, ATRAVÉS DO SEU COMANDO GERAL E A DIRECÇÃO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, A TUDO FAZEREM PARA APURAREM A VERDADE E TRADUZIREM EM JUSTIÇA OS AUTORES DE MAIS ESSA AGRESSÃO CONTRA CIDADÃOS QUE CUMPREM HUMILDEMENTE O SEU DEVER PATRIÓTICO DE INFORMAR.

 

MUITO OBRIGADO