NOTA DE IMPRENSA

Cabinda -  Sociedade Civil de Cabinda está seriamente preocupada com a saúde de Padre Raúl Tati e dos outros Activistas dos Direitos Humanos detidos na Unidade Penitenciária do Yabi(UPY). Sabe-se que Padre Raúl Tati se encontra doente em consequência de maus tratos de que foi vítima na Direcção Provincial de Investigação Criminal de Cabinda (DPIC) e de condições pouco higénicas e inadequadas em que se encontra actualmente na Unidade Penitenciáia do Yabi(UPY).


Fonte: Club-k.net



A Sociedade Civil de Cabinda está preocupada pois, depois de uma melhoria relativa,  a saúde do Padre está outra vez a decair – deterioração do estado físico, magro e pálido, pressão arterial baixa e falta de apetite. Não lhe foi fornecida a assistência médica de que necessita. O seu estado de saúde requer internamento e exames clínicos.


Para além do Padre Raul, o Advogado Francisco Luemba e o activista André Benjamim Fuca têm também a saúde debilitada. O primeiro queixa-se com muitas dores, está igualmente magro e pálido e sofre de um problema nos rins. O activista Benjamin Fuca sofre de tensão alta,  é diabético e, desde a sua
detenção, nunca fez exame de glicémia.


A defesa e valorização da saúde  dos reclusos são parte essencial do Estado de Direito, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de toda a legislação angolana, e contam com nosso total compromisso e respaldo. Mas não é Estado de Direito, e sim flagrante inconstitucional a idéia das instâncias judiciárias e dos órgãos encarregues de Administrar a Justiça manter reclusos em estado de saúde precária, como se não tivessem o Direito à saúde e à justiça.  E isto, sobretudo, por se tratar de reputados Activistas Sociais acusados falsamente de estarem envolvidas em actos contra a segurança do Estado, o que tem levado a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional a recomendar a sua soltura.


Tendo já o Tribunal Constitucional se pronunciado sobre a inconstitucionalidade da sua condenação, Padre Raúl Tati, Francisco Luemba, Belchior Lanso Tati, André Zeferino Puati e Benjamin Fuca continuam impedidos de sair da cadeia para tratar de assuntos capitais, como a questão da saúde, os atrasos salariais, para assegurar a vida dos seus dependentes. Penoso para eles tem sido igualmente igualmente a legião de Polícias Anti-motin, fortemente armados, que elegeram domicílio no estabeleceimento prisional do Yabi exclusivamente para os vigiarem, com se de criminosos se tratasse. Eles são simplesmente vítimas das ideias que lhes são atribuídas e da sua militância em prol da Justiça e da Dignidade humana.



Aos Governantes  e aos órgão encarregues de administrar a Justiça em Angola reafirma que cumpram as metas dos direitos humanos inseridas na resolução do Conselho dos Direitos Humanos (Brasil). Ao mundo que olha para Cabinda com um gesto humanitário. Recomenda que os activistas dos Direitos Humanso  sejam mandados em Liberdade, donde, de resto, nunca deveriam ter saído se Angola fosse de facto um Estado de Direito Democrático.


Cabinda, 20 de Dezembro de 2010


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Para mais informações:
José Marcos Mavungo
Activista do Direitos Humanos
Móvel: (+244) (2) 923 715 896
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