Setembro de 2010


 
10 - Chefe de Estado concede audiência ao primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, que efectua uma visita oficial de 48 horas a Angola;
 


19 - Presidentes de Angola e da RDCongo analisam, em Luanda, o estado das relações entre os dois países, nos mais variados domínios;
 


22 - Chefe de Estado concede audiência ao primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, com quem analisou aspectos ligados às relações bilaterais;


 
26- Presidente da República é informado da detenção e saída ilegal de São Tomé e Príncipe para Angola do cidadão português Jorge Manuel dos Santos Oliveira, a fim de ser submetido a um processo judicial por alegada fraude a uma empresa de direito angolano;


 
27 - Presidente da República desmente, em Luanda, informações postas a circular relativamente à existência de uma suposta filha sua de 46 anos;
 


28- Presidente da República procede à exoneração de Roberto Leal Ramos Monteiro "Ngongo", do cargo de ministro do Interior;
 

 
30 - Presidente da República recebe cumprimentos de despedida do embaixador da Polónia, Piotr Mysliwiec, em fim de missão de quatro anos no país;
 


Outubro de 2010
 


Dia 01 - Chefe de Estado agradece as mensagens de felicitações a si enviadas, por ocasião do seu 68º aniversário, assinalado a 28 de Agosto;
 


04 - Presidente da República extingue o Ministério do Estado e da Coordenação Económica e cria, em seu lugar, o Ministério da Economia, exonera Manuel Nunes Júnior do cargo de ministro de Estado e da Coordenação Económica, assim como Job Graça, do cargo de secretário de Estado da Coordenação Económica, General Eduardo de Almeida Ferreira Martins, do cargo de vice-ministro do Interior para a área de Emigração e Fronteiras, Abraão Pio dos Santos Gourgel, do cargo de governador do BNA, Laura Maria de Alcântara Monteiro, do cargo de vice-governadora do BNA, e Francisco Pereira Furtado, do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
 


 - Presidente da Republica nomeia Sebastião José António Martins, para o cargo de ministro do Interior, Abraão Pio dos Santos Gourgel, para o cargo de ministro da Economia, Job Graça, para o cargo de vice-ministro do Planeamento para a Área Macroeconómica, José de Lima Massano, para o cargo de governador do BNA, general Geraldo Sachipengo Nunda, para o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, e General Jorge Barros Nguto, para o cargo de Adjunto do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Angolanas;
 


04 - Presidente da República exonera o general Eduardo de Almeida Ferreira Martins, do cargo de director do Serviço de Migração e Estrangeiros, e nomeia o general António Egídio de Sousa Santos, para o cargo de chefe do Estado Maior General Adjunto para a Área de Educação Patriótica;


 
06 - Presidente da República confere posse ao ministro do Interior, Sebastião António Martins, da Economia, Abraão dos Santos Gourgel, ao vice-ministro do Planeamento para a área Macroeconómica, Job Graça, e ao governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, assim como o chefe do Estado Maior General das FAA, general Geraldo Sachipengo Nunda, e o seu adjunto, general Jorge Barros Nguto;
 


- Presidente da República promove ao grau de general do Exército o novo chefe do Estado Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA), Geraldo Sachipengo Nunda;
 


09 - Presidente da República assiste ao jogo Angola – Guiné-Bissau, no estádio 11 de Novembro em Luanda;
 


10 - Presidente da República participa nas festividades do segundo aniversário da criação da orquestra sinfónica, da escola de música do município da Samba;
 


14 - Presidente da República entrevista-se com homólogo da República Centro Africana, François Bozizé, no seguimento da visita oficial que realiza ao país;
 


15 - Chefe de Estado procede a abertura solene da terceira sessão Legislativa da segunda Legislatura da Assembleia Nacional, e a sua comunicação à Nação versa aspectos ligados à distribuição da riqueza e criação de melhores condições de vida;
 


 - Presidente da República assina vários despachos e decretos, entre os quais os que aprovam os contratos para a reedificação de infra-estruturas para 20 mil casas e edificação de três mil residências económicas;
 


19 – Presidente da República felicita, numa mensagem, a realização do II Congresso Angolano de Medicina veterinária e o XII Internacional em Língua Portuguesa;
 


21 - Chefe de Estado recebe as Cartas Credenciais dos embaixadores do Ghana, Martin Acheampon, da Guiné-Equatorial, José Micha Akeng, e da Namíbia, Claúdia Ndadaleka Ushona;
 


22 - Chefe de Estado acredita, em cerimónias separadas, novos embaixadores, com o estatuto de “não residentes”, do Botswana, Gobopang Lefhoko, da Tunísia, Ahmed Mahjoub, do Burkina Faso, Moumouni Fabre, do Chile, Francisco Marambio, e da
Arábia Saudita, Hasan Attar;
 

 

25 - Presidente da República analisa, em Luanda, com o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, a situação prevalecente neste país oeste-africano;
 

 

26 - Presidente da República recebe cumprimentos de despedida do embaixador cessante do Zimbabwe, James Manzou, que termina a sua missão diplomática de cerca de nove anos;
 


28 - Chefe de Estado promove o ministro do Interior, Sebastião António Martins, ao grau de Comissário Chefe da Polícia Nacional;


 
29 - Chefe de Estado endereça uma mensagem de condolências à sua homóloga argentina, Cristinna Kirchner, pelo passamento físico do seu esposo, e antigo presidente da Argentina, Nestor Kirchner, ocorrido no dia 27, por doença, na cidade de El Calafate;
 


- Presidente da República exara um conjunto de diplomas legais que foram apreciados pelo Conselho de Ministros, entre os quais se destaca o decreto que aprova a Política Nacional de Saúde;
 


Novembro 2010


 
Dia 01 – Chefe de Estado endereça uma mensagem de condolências à Igreja Católica, seus fiéis e à família do bispo do Namibe, dom Mateus Feliciano Tomás, pelo seu desaparecimento físico, ocorrido no dia 30 de Outubro, em Chongorói, província de Benguela;
 


- Presidente da República felicita Dilma Roussef pela sua vitória nas eleições presidenciais na República Federativa do Brasil;


 
- Chefe de Estado delega competências ao ministro do Interior, Sebastião Martins, para conferir posse aos chefes adjuntos dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado;
 


08 – Chefe de Estado dá início aos processos de requalificação dos municípios do Cazenga e do Sambizanga, com o lançamento das primeiras pedras para a construção de infra-estruturas residenciais e sociais;
 


10 – Presidente da República condecora com a "Medalha 11 de Novembro" 60 antigos combatentes e veteranos de guerra;
 


11- Presidente José Eduardo dos Santos é distinguido com o prémio da mais alta distinção africana da Associação dos Comités Nacionais Olímpicos Africanos (ACNOA), pelo seu contributo em prol do desporto;
 


- Chefe de Estado convive, no Centro de Convenções Talatona, em Luanda, com delegações estrangeiras, membros do Executivo, corpo diplomático, entidades eclesiásticas, altos oficiais das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional;
 


 - Chefe de Estado preside o acto central do 35º aniversário da independência Nacional, no estádio 11 de Novembro, em Luanda;
 


- Presidente da República procede ao lançamento da primeira pedra para a construção do edifício-sede da Médiateca de Luanda, no âmbito dos 35 anos de Independência;
 


12- Presidente da República presencia, no Centro de Conferências de Belas, na companhia da primeira-dama, Ana Paula dos Santos, a primeira exibição cultural, no país, do grupo sul-africano África Umoja, no quadro das festividades dos 35 anos da independência;
 


14 - Presidente da República concede audiência a ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Maite Mashabane, que disse vir para Angola preparar a visita do Chefe de Estado angolano a África do Sul;
 


17- Presidente da República cria, por despacho, um Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga e Sambizanga e aprova o regime especial de reconversão das referidas áreas urbanas;


 
18 - Mensagem do Chefe do Executivo sobre a proposta de OGE é lida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Maria Feijó, na 15ª sessão plenária ordinária da Assembleia Nacional, que visa a discussão e aprovação do documento;


 
26 – Chefe de Estado procede a um reajustamento no Governo;
 


29 - Presidente da República confere posse a vários membros do governo, nomeados no dia 27 de Novembro;


 
– Chefe de Estado felicita os funcionários dos Órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado pela passagem do 35º aniversário dessa instituição, assinalado no dia 29;
 


Dezembro 2010
 


06- Presidente da República analisa, em Luanda, com um enviado do seu homólogo ivoirense, Laurent Gbagbo, a situação prevalecente na Côte d'Ivoire, fundamentalmente depois da realização da segunda volta das eleições presidenciais;
 

07 – Presidente da República nomeia Cremildo Félix Paca para o cargo de vice-ministro da Administração do Território para a Reforma da Administração Local;
 


10 - Chefe de Estado efectua uma visita de campo ao município de Viana, em Luanda, de onde sai satisfeito com as novas urbanizações habitacionais ali em execução;
 


- Presidente da República visita, no Zango 2, município de Viana, província de Luanda, uma casa modelo do tipo T3, integrada no projecto de construção de 100 mil focos habitacionais, a nível de todo o país;
 


11- Presidente da República concede audiência ao ministro de Estado da Guiné-Conacri, Bacari Fofana, que o convida a assistir à cerimónia de investidura do Chefe de Estado eleito da Guiné-Conacri, Alpha Condé; 13- Presidente da República deixa o país com destino à República da África do Sul, onde, a convite do seu homólogo Jacob Zuma, efectua uma visita oficial de três dias, destinada ao reforço das relações bilaterais;
 


 - Chefe de Estado deposita, em Pretória, uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido, no quadro do programa da visita oficial que efectua à África do Sul;
 


14 - Presidente da República recebe, em Pretória, a Ordem Oliver Tambo, a mais alta distinção do Estado sul-africano;
 


 - Chefe de Estado e o seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma, abordam, durante um encontro privado, na cidade de Pretória, África do Sul, questões relacionadas ao reforço das relações bilaterais;
 


15 - Chefe de Estado visita a prisão onde Nelson Mandela esteve encarcerado 27 anos durante o regime do “apartheid”, na Ilha de Ruben;
 


- Presidente da República regressa a Luanda depois de ter efectuado uma visita de estado de três dias à África do Sul, a convite do chefe de estado sul-africano, Jacob Zuma.

Fonte: Angop