Luanda – A democracia é o princípio legitimador de uma Constituição encartado na ordem jurídica, afirmou nesta sexta-feira, em Luanda, o docente universitário Marcolino Moco.
Fonte: Angop
O docente dissertava o tema “Relação directa entre justiça, constituição e democracia” durante a quarta semana social nacional, organizada pela Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), em parceria com o Centro Cultural Mosaiko.
Segundo explicou, relativamente à relação entre democracia e a justiça, no plano da filosofia politica, a última resulta da instauração de instituições justas, do ponto de vista de ideias, que contribuam para a felicidade de todos, respeitando os seus direitos fundamentais e salvaguardando os interesses das futuras gerações.
“Temos assim, a relação completa da justiça, como pilar da felicidade individual e colectiva numa sociedade, dada com a instauração de instituições democráticas accionadas pela actividade consciente e livre dos componentes da mesma e, a garantia desse modelo ideal, por uma Constituição respeitada por todos”, sublinhou.
Por outro lado, frisou que a Constituição é um texto fundamental que regula os direitos e garantias dos cidadãos, bem como a organização política de um Estado, texto que pode ser formalmente concentrado num único documento ou em vários documentos.
A semana social, que vai até ao dia 15 do corrente mês, é um espaço aberto de reflexão e de debates sobre um tema socialmente relevante, contando com a participação de eminentes figuras religiosas, da sociedade civil, juristas e políticos.
O evento visa permitir aos cristãos e outras entidades da sociedade a tomada de maior consciência sobre as responsabilidades sociais, bem como procurar caminhos concretos que possam ser sinais “eloquentes” do Evangelho de Cristo no mundo de hoje.
A primeira edição da semana social nacional realizou-se em 1999, com o tema a Educação para a Cultura da Paz. A segunda aconteceu em 2003, com o tema O Cidadão e a Política. A terceira edição deu-se em 2007, com o tema Justiça Social.
